BBC Brasil
23/06/2008 - 07h59

Petrobras defende mudança na lei do petróleo, diz "FT"

da BBC Brasil

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, voltou a defender uma mudança nas leis que regem o setor petroleiro em uma entrevista publicada na edição desta segunda-feira do jornal "Financial Times".

"O Brasil precisa mudar as leis que regem a indústria do petróleo para lidar com seu futuro status de grande produtor de petróleo e arrecadar mais receita para o Estado", disse ele ao jornal.

Desde a descoberta de campos de petróleo na chamada camada pré-sal --reservatórios de grande profundidade, abaixo da camada de sal subterrâneo-- que abrange cerca de 800 quilômetros, do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, a empresa discute uma renovação na lei das concessões.

De acordo com as regras atuais, as empresas petrolíferas compram concessões para procurar petróleo em áreas já demarcadas. Para compensar o risco e o investimento, elas recebem o controle sobre qualquer descoberta e pagam royalties ao Estado.

Sem precisar o tamanho dos novos campos, Gabrielli disse que, tendo em vista a aparente certeza de descoberta de petróleo --e portanto, o baixo risco-- o sistema de concessões em vigor seria como "convidar os investidores a comprar um bilhete de loteria premiado".

Alternativa

Na entrevista ao FT, Gabrielli voltou a defender o sistema de partilha de produção para a área do pré-sal.

Nesse tipo de contrato, as reservas continuam como propriedade do país e as empresas receberiam participação a partir da quantidade de petróleo produzida.

O jornal cita analistas que criticam esse modelo, que permite que o ritmo da produção acabe sendo determinado pelo governo, "de acordo com considerações não-comerciais, como o impacto da produção sobre a inflação ou a taxa de câmbio".

Gabrielli disse ao jornal que essas considerações "já são importantes para a Petrobras".

"A Petrobras detém quase 100% da capacidade de refino no Brasil, portanto, nós estabelecemos os preços. Precisamos ter cuidado com as conseqüências de nossas decisões", disse.

O FT diz que, segundo vários analistas, para que o modelo de partilha de produção faça sentido no Brasil, o governo precisaria criar uma nova empresa, totalmente pública, para lidar com as reservas no pré-sal.

De acordo com o jornal, para o presidente da Petrobras, ainda não está claro se essa medida será necessária.

Comentários dos leitores
O Pacificador (174) 20/11/2009 13h32
O Pacificador (174) 20/11/2009 13h32
Preço do petróleo tem forte recuo com alta do dólar...
Agora sim que a Venezuela, do Chávez doidão, vai para o buraco de uma vez.
Eles ao contrário do resto mundo estão entrando em profunda recessão, só agora.
Haviam conseguido se segurar pelas tabelas, graças ao petróleo.
Com a queda no valor do principal e único produto gerador de divisas de lá, e com apagões constantes e falta crônica de produtos de primeira necessidade acontecendo, a Venezuela pode estar entrando em franca bancarrota.
Seria o fim dos bolivarianos...
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Cassio Tavares (631) 17/11/2009 17h45
Cassio Tavares (631) 17/11/2009 17h45
Essa declaração do Aécio só vem confirmar a grande admiiração que tem pelo Presidente Lula. Ele que já havia dito assim ;
EU QUERO SER O CANDIDATO PÓS-LULA E NÃO O ANTI-LULA. E mais uma declaração assim : O PRESIDENTE LULA SERÁ LEMBRADO PELO POVO BRASILEIRO DURANTE 100 ANOS. E já repetiu várias vezes ( quase todos os dais ) que não aceita ser candidato a vice numa chapa com o Governador José Serra. Ou seja, besta ele não é. Iria correr um risco enorme de ficar sem nada e portanto segundo ele, ou será candidato do partido a presidente ou será candidato ao senado. Está novo e tem muito tempo para se candidatar em 2.014 ou em 2.018.
E o governador José Serra ? Ah, esse aí vai empurrando com a barriga a sua decisão sobre o caminho a tomar. Ele está numa tremenda saia justa porque não sabe como dizer ao partido que não será candidato a presidente da república, mas que irá tentar a reeleição ao governo de São Paulo. Outro que não é nada besta. E assim vai seguindo um partido sem discurso, sem rumo, sem projetos e também sem candidatos para as eleições de 2.010. Eta desgraceira. O mais curioso é que, não só o Gov. Aécio Neves em entrevista ao João Dória Jr. como também outros politicos do partido dizerem que não podem deixar de jeito nenhum que, na campanha de 2.010, os governistas façam as comparações entre o atual governo e o do Sr. Fernando Henrique. Mas isso já está decidido e não existe lei no Brasil que proiba essa campanha. E a coisa vai ficando cada vez mais preta.
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Marcos cunha (74) 17/11/2009 14h33
Marcos cunha (74) 17/11/2009 14h33
No Brasil descobriram o pré-sal, em Angola mais petróleo e o que parece é que tem uma tendencia muito grande em aperfeiçoar o carro movido a eletricidade, se este for aperfeiçoado, o petróleo vai cair o preço aceleradamente, será que vai valer a pena extrair o óleo de águas profundas a um custo tão alto?...
Outra coisa, acho bom ja irem pensando o que fazer com os restos das baterias, pois sabemos que são altamente poluentes, aí deixaremos de poluir o ar, para contaminar o solo, na minha opinião o problema da energia é muito complexo, vamos esperar pra ver e torcer para os cientistas que estão trabalhando com o acelerador de partículas conseguirem uma alternativa mais limpa e mais eficiente.
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