Para OCDE, países devem aproveitar alta de alimentos para cortar subsídios

Um relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta quinta-feira pede que os países ricos aproveitem a alta mundial dos preços de alimentos para reformular "com urgência" suas políticas agrícolas protecionistas.

Segundo o relatório, medidas que "causam distorções nos mercados" se tornaram, com a alta dos alimentos, "menos eficazes em combater problemas de receita dos agricultores".

No ano passado, a ajuda concedida aos produtores dos países da OCDE alcançou US$ 258 bilhões --pouco mais que os US$ 257 bilhões registrados em 2006, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira.

Apesar de se manter estável de um ano para outro, o valor foi o equivalente a 23% da receita dos produtores --abaixo dos 26% registrados no ano anterior e dos 28% em 2005.

Em uma perspectiva histórica, o nível atual de ajuda é o menor desde o início das estatísticas, nos anos 1980. Entre 1986 e 1988, esta porcentagem era de 37%.

"A queda no nível da ajuda em 2007 foi principalmente motivada pelo aumento dos preços globais das commodities", atribuiu o relatório. "Com preços mundiais mais altos, as medidas dos países da OCDE para manter os preços geraram transferências menores, resultando em uma redução total da ajuda aos produtores."

Para a OCDE, "não aproveitar as oportunidades para reformas" abertas com o momento de alta nos preços dos alimentos significará "prolongar a vida de políticas que criam desequilíbrios de mercado".

Inflação dos alimentos

O relatório é mais um a atrelar a discussão sobre políticas protecionistas à questão do aumento dos preços de alimentos.

Na quarta-feira, a organização Oxfam, de combate à pobreza e à fome, disse que desmantelar os subsídios agrícolas dos países ricos ajudaria a conter a alta dos produtos agrícolas.

Para a OCDE, as altas do setor agrícola se devem a vários fatores: tendências de aumento na demanda por alimentos nos mercados emergentes, preços mais altos de energia e redução temporária de oferta de mercados-chave por conta de secas.

Além disso, afirma o documento, "uma maior atividade especulativa e políticas de estímulo à mudança no uso de determinadas colheitas para produção de biocombustíveis foram outras fontes de aumento dos preços das commodities".

A organização reconheceu que houve avanços no desmantelamento de políticas de protecionismo agrícola, como a reforma do açúcar pela União Européia, a aprovação de uma nova lei agrícola nos Estados Unidos e pequenas mudanças no Japão e na Coréia do Sul.

Entretanto, "as reformas têm sido desiguais de acordo com cada país", diz documento.

A OCDE notou que "a agricultura continuou um capítulo de dificuldades contínuas nas negociações da Rodada Doha, da OMC [Organização Mundial do Comércio], junto com o acesso a serviços e mercados não agrícolas" e que, "em meio a um processo multilateral lento, muitos países da OCDE deram início a novos acordos bilaterais e regionais de comércio".

Como balanço geral, a organização avaliou que "as políticas que distorcem o comércio continuam a caracterizar as políticas agrícolas de muitos países membros desta organização".