Líderes do Mercosul vão a cúpula sem consenso sobre Doha

A Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul começa nesta segunda-feira, em San Miguel de Tucumán, na Argentina, sem um consenso entre os integrantes do bloco sobre a Rodada Doha.

Representantes brasileiros e argentinos já afirmaram que as negociações sobre a liberalização do comércio mundial, proposta pela Rodada, deve ser um dos temas a serem discutidos no encontro, que irá durar dois dias.

Dentro do bloco, as principais diferenças de opinião são observadas entre o Brasil --que tenta chegar a um acordo com os outros líderes-- e a Argentina.

Os dois países estão entre os maiores produtores agrícolas do mundo, mas a Argentina prefere "cautela" para não afetar o desenvolvimento de sua indústria, área onde o Brasil é definido como mais forte.

"A Argentina tem uma postura mais conservadora do que a do Brasil", disse um negociador brasileiro.

"Nos últimos anos, o Brasil tem demonstrado cada vez mais uma evolução na área de bens industriais. E a Argentina entende que é hora de proteger sua indústria para ter chance de desenvolvê-la".

As negociações no âmbito da Rodada Doha estão estagnadas há anos devido ao impasse em torno do nível de abertura em setores de interesse de países desenvolvidos e países emergentes.

Enquanto os emergentes, como os países do Mercosul, querem maior abertura no setor agrícola de países desenvolvidos, incluindo a redução ou o fim de subsídios para o setor, o bloco dos países desenvolvidos tem pressionado para uma abertura nos setores de indústria e serviços.

Consenso

Em entrevista à BBCBrasil, o secretário de Relações Econômicas Internacionais, Alfredo Chiaradia, recordou que as decisões do bloco são tomadas por consenso.

"Se a Argentina não quiser, então não tem entendimento nenhum", disse.

"Para nós, acabaram aqueles tempos em que os países ricos pediam e tinham tudo e nós, países em desenvolvimento, nada em troca", afirmou.

Chiaradia preferiu não comentar as diferenças que estariam ocorrendo entre seu país e o Brasil. "Sobre isso, melhor perguntar às autoridades brasileiras", afirmou.

Para ele, os Estados Unidos e a Europa não estão oferecendo compensações suficientes aos produtos agrícolas dos países do Mercosul para que o bloco abra seu mercado aos bens industriais dos países desenvolvidos.

Em um comunicado divulgado no início de junho, em Buenos Aires, Chiaradia e o secretário de Comércio da Índia, Gopal Pillai, pediram "maior equilíbrio" entre as concessões pedidas pelos países ricos aos países em desenvolvimento e as compensações que oferecem.

O texto afirma que é "totalmente inaceitável" não ter o mesmo acesso que vem sendo pedido aos países em desenvolvimento.

Diferenças

Para o analista de comércio internacional, Raul Ochoa, professor da Universidade San Andrés, de Buenos Aires, as diferenças entre Brasil e Argentina ficaram ainda mais evidentes depois que os governos de Néstor Kirchner (2003-2007) e de Cristina Kirchner, que tomou posse em dezembro passado, aumentaram as barreiras às exportações de seus produtos agropecuários.

"O Brasil tem interesses mais firmes para chegar a acordos (na Rodada Doha)", disse Ochoa.

"A Argentina está numa postura mais defensiva. E perde parte da discussão porque coloca barreiras em seus próprios produtos agrícolas. Em 2005, foram as carnes. Em 2006, os lácteos e agora a proteção dos grãos. Isso atenta contra o pedido de que os países desenvolvidos derrubem suas barreiras", afirmou.

Regras

O aumento dos impostos às exportações de grãos (principalmente soja) provocou protestos no setor rural do país. A manifestação, que durou 101 dias, afetou o ritmo da economia argentina e o assunto continua em discussão no Congresso.

Segundo especialistas, tecnicamente, a Argentina estaria "desrespeitando" as regras do Mercosul ao cobrar impostos intrazona --neste caso, na área agrícola. Por sugestão de negociadores paraguaios, este também pode ser um dos assuntos das próximas discussões do bloco.

A postura argentina em relação à Rodada Doha teria a simpatia dos governos da Venezuela, da Bolívia e de Cuba, que também esperam maiores compensações antes da abertura de seus mercados.

Chiaradia observou que, para esses países, ainda é cedo para participar de uma reunião ministerial sobre a Rodada em julho, como foi sugerido em Genebra.

Já o Brasil estaria se mostrando mais disposto a fechar o processo e talvez aprovar a convocação da reunião em julho para concluir a Rodada. No entanto, o governo ainda tenta chegar a um acordo com a Argentina.

Negociações

Negociadores esperam que o impasse possa ser resolvido nas discussões em Tucumán, onde está previsto um encontro bilateral entre os presidentes Lula, do Brasil, e Cristina, da Argentina, na terça-feira, antes dos debates do grupo.

A reunião do Mercosul contará com a presença dos presidentes do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, e do Uruguai, Tabaré Vázquez, ambos sócios plenos do bloco.

Contará também com os líderes de países convidados como, Michelle Bachelet, do Chile, e Evo Morales, da Bolívia.

Ainda não estavam confirmadas as presenças dos presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, e do Peru, Alan García. Os dois --e Bachelet -- estariam ao lado da postura brasileira.

O processo de ratificação da Venezuela como sócio pleno do Mercosul ainda está em andamento - o país, portanto, ainda não tem direito a voto.

De acordo com o diretor do Departamento do Mercosul do Itamaraty, ministro Bruno Bath, o encontro prevê dois anúncios oficiais: o fim da exigência do passaporte nos países da América do Sul --com exceção da Guiana, da Guiana Francesa e da Venezuela, que ainda precisa resolver burocracia interna-- e ainda a criação de um fundo que servirá de garantia para empréstimos que as pequenas e médias empresas possam adquirir nos bancos públicos e privados dos países do Mercosul.

Bath afirmou ainda que o encontro deve auxiliar no avanço das discussões sobre a criação de um código alfandegário comum e do fim da dupla cobrança de impostos dentro do bloco. Nos termos atuais, o mesmo produto, fabricado em algum país do Mercosul, paga impostos mais de uma vez no bloco.

Segundo o ministro, essas deverão ser algumas das medidas que serão concretizadas durante os seis meses de presidência temporária do Mercosul no Brasil, que receberá esta liderança da Argentina, em Tucumán.