Brasil busca acordo de biodiversidade na Rodada Doha

Entre as negociações travadas pela delegação brasileira em Genebra está um acordo em biodiversidade que, segundo estimativas do Itamaraty, poderia render grandes lucros ao país.

O Brasil e a maioria dos países latino-americanos, africanos e asiáticos pretendem inclui-lo em um acordo mais amplo da Rodada Doha, que voltou à mesa de negociações na reunião ministerial na sede da OMC (Organização Mundial do Comércio), em Genebra.

O entendimento que está sendo discutido prevê a obrigatoriedade de que toda empresa que queira explorar recursos naturais de uma determinada região especifique, no rótulo do produto final, de onde vem a matéria-prima utilizada e o conhecimento para sua utilização.

Dessa forma, por exemplo, um laboratório norte-americano que produza um medicamento à base de uma planta da Amazônia cujas propriedades farmacológicas foram descobertas por uma determinada tribo indígena teria que citar a tribo no produto final.

Pelo acordo, parte do lucro gerado pelo produto teria de ser destinado a beneficiar o responsável pelo conhecimento para utilização da matéria-prima - no caso hipotético, a comunidade indígena que descobriu as propriedades da planta.

Propriedade intelectual

Essas determinações fazem parte de um acordo já existente, chamado de "convenção da biodiversidade" --um mecanismo reconhecido globalmente, mas sem força de implementação ou regulamentação.

Uma das falhas desta convenção é não especificar a porcentagem dos lucros a ser repassada para a comunidade responsável pela descoberta da matéria-prima nem esclarecer como esse pagamento poderia ser feito.

"Em resumo, agora mesmo ela não serve para nada", resume um diplomata envolvido nas negociações, que prefere não se identificar.

O acordo sobre biodiversidade voltará a ser discutido em Genebra na reunião desta quinta-feira.

A intenção do Brasil é incluir o mecanismo de biodiversidade como uma cláusula no acordo Trips, que regulamenta a propriedade intelectual entre os países. Isto regulamentaria a convenção e obrigaria seu cumprimento por todos os países membros da OMC, além de estabelecer medidas para punir os infratores.

O diplomata afirma que é impossível estipular os ganhos que o Brasil poderia ter com esse acordo. No entanto, estima que os ganhos seriam "imensos".

"Sabemos que 40% dos remédios produzidos hoje no mundo derivam de substâncias naturais e a maioria delas é proveniente da região amazônica. Cada dia há novas substâncias sendo descobertas na Amazônia. O acordo iria incidir sobre todos esses produtos", disse o diplomata.

Ele lembrou dos lucros milionários da indústria farmacêutica. De acordo com a consultoria norte-americana IMS Health, o mercado mundial de fármacos gerou em 2006 um lucro de US$ 388 bilhões (cerca de R$ 615 bilhões).

Apoio

O Brasil vem tentando incluir a convenção da biodiversidade no acordo TRIPS há algum tempo, mas agora o país ganhou um reforço nessa questão dentro das negociações da Rodada Doha: o apoio da União Européia.

O bloco concordou em apoiar a iniciativa em troca de que os países interessados no mecanismo apóiem sua exigência de incluir no acordo de Doha o conceito de indicação geográfica para produtos agrícolas, o que tornaria produtos como o presunto de Parma exclusivos dessas regiões européias.

A aliança resultou na união de 105 países, que agora pressionam Estados Unidos, Japão, Canadá e outros sete países.

Mas a proposta enfrenta resistência de algumas nações latino-americanas, entre elas Argentina, México e Chile onde, graças à herança da colonização européia, muitos produtos são comercializados com nomes que são denominação de origem na UE.