Bolívia diz que sistema de negociação de Doha é injusto

O representante da Bolívia nas negociações da Rodada Doha, Pablo Solón Romero, disse nesta terça-feira que o sistema para se tomar decisões estabelecido pela OMC (Organização Mundial de Comércio) durante esta semana de reuniões em Genebra é injusto porque favorece só alguns países.

Apesar de a OMC contar com 153 países-membros, os principais debates das negociações são realizados entre um grupo limitado que cada dia varia entre 30 e 40 países, definidos de acordo com os temas debatidos e reunidos no que se chama de sala verde.

Nesses dois dias de reuniões, o Brasil fez parte desse grupo, enquanto Bolívia, Cuba e Venezuela foram excluídos.

As decisões tomadas na sala verde são posteriormente transmitidas para avaliação e aprovação pelos demais membros.

"A Bolívia não concorda com o sistema da sala verde", atacou Romero. "Não é justo que 30 privilegiados tenham tempo para debater e decidir sobre questões que depois os outros 120 terão que decidir em 24 horas."

"Mas a Bolívia não quer fazer parte do grupo de privilegiados que escala o Mont Blanc e conta aos outros membros como se vê Genebra lá do alto. A Bolívia quer que todos os sócios subam juntos o Mont Blanc", disse, em referência a uma metáfora utilizada na segunda-feira pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que comparou a evolução das negociações da Rodada a uma excursão pelo pico mais alto da Europa Ocidental.

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Romero disse que seu país defenderá a inclusão da convenção sobre biodiversidade no acordo TRIPS, que regulamenta a propriedade intelectual entre os países, como quer o Brasil.

"Queremos uma proibição clara de patentear formas de vida: plantas, animais e microorganismos porque acreditamos firmemente que o futuro da humanidade depende deles", afirmou o boliviano. "Isso é algo crucial para nós, e é a visão do povo indígena de meu país e de todo o mundo."

O negociador boliviano também criticou os termos do capítulo industrial da atual proposta, que estabelece uma redução nas tarifas de importação de entre 25% e 33% para os países mais ricos, enquanto os países emergentes teriam que reduzir entre 40% e 60%.

"É injusto que um país desenvolvido tenha que aplicar apenas a metade do corte que se pede a um país em desenvolvimento", disse.

Além disso, Romero reforçou as críticas feitas por Paraguai e Uruguai aos mecanismos de salvaguardas que permitiriam aos países ricos proteger determinados produtos agrícolas dos cortes nas tarifas de importação --o que a União Européia pretende fazer com a carne, o frango e o açúcar.

O problema é que esses mecanismos são considerados essenciais pelos países pobres que formam o G33, grupo formado por importadores de produtos agrícolas que precisam proteger seus pequenos produtores.