Brasil quer benefícios para álcool na Rodada Doha

As dificuldades para superar os temas centrais dessas negociações da Rodada Doha --subsídios agrícolas e acesso a bens industriais-- estão frustrando a intenção do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de incluir na pauta uma discussão mais profunda sobre o álcool.

Para o Brasil, é fundamental que um acordo para liberalização dos intercâmbios globais, como o que negociam os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, resulte em benefícios para o produto estrela do país.

Amorim quer que o álcool faça parte de uma lista de produtos ambientais que, por sua contribuição em conter a mudança climática e preservar o meio ambiente, teriam acesso livre a todos os mercados, em vez de serem submetidos aos cortes gerais de tarifas de importação.

Mas a ambição brasileira choca com os interesses dos Estados Unidos e da União Européia, dois países onde grandes subvenções públicas e altas tarifas de importação asseguram sua liderança no mercado.

O álcool foi deixado de fora da primeira lista de produtos ambientais, sob o argumento de que faltam estudos mais profundos que comprovem sua eficácia e impacto ambiental.

Ante a resistência das grandes potências, a negociação da lista acabou sendo deixada de lado. Mas segundo um diplomata, o ministro não está disposto a abandonar a causa.

"Se falam em uma lista de produtos ambientais e incluem ali barco a vela, moinhos, etc, é inaceitável que não incluam álcool", argumentou o diplomata.

Protecionismo

Para os negociadores brasileiros, a posição comum da UE e dos Estados Unidos, que dizem respaldar-se em estudos apresentados nos últimos dois anos por uma série de organizações internacionais, tem apenas um nome: protecionismo.

Segundo dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em 2007 os países desenvolvidos destinaram US$ 15 bilhões em ajuda a seus produtores de biocombustíveis.

Em 2007, 60% de todo o biodiesel comercializado no mundo foi produzido pelos europeus. No mesmo ano, os americanos foram responsáveis por 48% de toda a produção mundial de álcool.

O Brasil produziu 31% do total de álcool, cerca de 15 bilhões de litros --mas apenas algo entre 3 mil e 5 mil litros foram destinados à exportação. As barreiras dos países desenvolvidos oferecem uma explicação para este fato.

Os Estados Unidos não admitem considerar tarifa de importação a taxa de US$ 0,54 cobrada por galão importado --o que faria com que ela não estivesse sujeita ao cortes previstos pela Rodada Doha.

Para entrar no mercado europeu, o produto brasileiro enfrenta atualmente uma tarifa de entre 40% e 50% sobre o valor do produto.

O chanceler Amorim alerta que, no âmbito da Rodada, Bruxelas tem a intenção de incluir o álcool na lista de produtos sensíveis, que poderiam ser protegidos do corte geral de tarifas - um status semelhante ao que a UE já anunciou que dará à carne, ao frango e ao açúcar, outros três produtos de grande interesse para o Brasil.

Para que isso seja aceitável, o ministro disse em Genebra que "a compensação vai ter de ser muito, muito grande".