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25/07/2008 - 00h31

General da ditadura argentina pega prisão perpétua

MAX SEITZ
da BBC Mundo, em Buenos Aires

O ex-chefe militar argentino, general Luciano Benjamín Menéndez, foi condenado nesta quinta-feira a prisão perpétua por violações dos direitos humanos durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983).

Menéndez foi chefe do Terceiro Corpo do Exército, que atuava na região centro-norte do país, foi acusado juntamente com outros sete ex-oficiais do Exército de seqüestro, tortura e assassinato de quatro militantes políticos de esquerda em 1977, na cidade de Córdoba.

De acordo com a acusação, os quatro foram executados, e seus cadáveres abandonados na rua, para dar a impressão de que morreram em um tiroteio com as forças de segurança.

Prisão comum

Os outros militares julgados com Menéndez receberam penas de prisão de 18 a 22 anos.

O juiz decidiu que Menéndez, de 80 anos, deverá cumprir sua pena em prisão comum, e não em seu domicílio, onde estava detido.

Durante o julgamento, em um tribunal federal em Córdoba, Menéndez defendeu a repressão durante o regime militar, dizendo que a Argentina tem "o mérito duvidoso de ser o primeiro país que julga seus soldados vitoriosos, que lutaram e venceram para seus compatriotas", afirmou.

"Foi uma guerra para salvar o país do comunismo."

O réu atacou ainda o governo da presidente Cristina Fernández e de seu marido, Néstor Kirchner (mandato de 2003 a 2007), ambos de centro-esquerda: "Acredito que os guerrilheiros dos anos 70, hoje no poder, não podem consumar seu propósito de nos impor seu regime autoritário."

Familiares das vítimas, representantes de organizações de defesa dos direitos humanos e de partidos políticos festejaram a condenação.

A advogada do Ceprodh (Centro Profissional pelos Direitos Humanos), Leticia Celli, interrompeu Menéndez gritando: "Até quando vão deixar os genocidas falarem?", e foi retirada do recinto pela polícia.

A condenação de Menéndez depois de dois meses de processo se soma a uma série de atos judiciais ligados à revisão do passado obscuro da Argentina.

Durante muito tempo, os membros das forças de segurança evitaram processos graças à chamada Lei da Obediência Devida, aprovada pelos governos civis.

A legislação foi considerada inconstitucional em 2005, durante o governo de Néstor Kirchner, o que permitiu a reabertura de processos contra centenas de ex-militares argentinos da ditadura.

Estima-se que cerca de 30 mil pessoas desapareceram ou foram assassinadas durante o governo militar argentino.

 

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