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30/05/2005
-
08h07
A população da França votou neste domingo por não ratificar a Constituição da União Européia no país, em um referendo considerado decisivo para o futuro do documento.
A seguir, as respostas que explicam a importância do que aconteceu e o que se pode esperar a seguir.
Quais são as conseqüências do "não" francês?
A Constituição, que é um tratado fechado entre os 25 Estados-membros da UE, não pode entrar em vigor até que seja ratificada por todos esses países. Por isso, um "não" francês representa que esse acordo constitucional, na sua forma atual, está quase que certamente morto.
Analistas dizem que é improvável que a França realize outro referendo para decidir sobre a ratificação ou não da Constituição, como a Irlanda fez depois de ter rejeitado, na primeira votação, o Tratado de Nice. No seu segundo referendo, o país acabou aprovando o Tratado.
Segundo os analistas, duas outras possibilidades parecem mais prováveis:
1- Os líderes dos países da União Européia vão tentar salvar algumas partes da Constituição, implementando-as de outras formas como por meio de acordos entre chefes de Estado;
2- Uma nova e mais enxuta versão do tratado vai ser redigida, contendo mudanças-chave no processo de tomada de decisões da UE e outras cláusulas consideradas essenciais. Depois, uma nova tentativa de ratificar esse novo documento será feita.
O presidente francês, Jacques Chirac, advertiu os franceses antes do referendo que a influência da França na UE seria bastante enfraquecida caso eles rejeitassem a Constituição.
Entretanto, o fracasso da Constituição pode acabar estimulando a criação de um grupo "central" de países da UE, incluindo a França, que iriam buscar uma integração mais rápida e mais profunda do que o resto dos países da organização.
Com a rejeição dos franceses, outros países irão ratificar a Constituição?
A Holanda deve realizar nesta quarta-feira seu referendo. As pesquisas no país indicam que, como na França, o "não" leva vantagem.
O primeiro-ministro de Luxemburgo --país que atualmente ocupa a presidência rotativa da UE--, Jean-Claude Juncker, disse que o processo de ratificação deve prosseguir em todo o bloco, mesmo se a França e também a Holanda decidirem não aprovar o documento. Por isso, acredita-se que Luxemburgo vai realizar o seu referendo, previsto para julho.
Um encontro de líderes europeus previsto para os dias 16 e 17 de julho poderia determinar a suspensão do processo de ratificação.
O Reino Unido já disse que não irá realizar seu referendo, planejado para o ano que vem, se não houver mais nada para votar.
Até agora, nove países da UE já ratificaram a Constituição.
A UE pode funcionar sem uma Constituição?
Sim, ela apenas continuaria funcionando de acordo com o seu atual conjunto de regras. Muitos analistas, entretanto, acreditam que o fracasso na tentativa de aprovar uma Constituição poderia causar uma grave crise dentro do bloco, deixando-o dividido, desnorteado e condenado a um período de estagnação. Os planos para entrada de novos países-membros também poderiam ser adiados.
O resultado do referendo vai causar mudanças políticas na França?
Acredita-se que o presidente Chirac vá afastar do cargo o primeiro-ministro, Jean-Pierre Raffarin.
Por sua vez, o próprio Chirac disse que não iria renunciar no caso de uma derrota do "sim".
A campanha do referendo mostrou que o Partido Socialista está completamente dividido e ainda mais desorganizado do que estava quando perdeu a primeira rodada das eleições presidenciais, em 2002.
O resultado do referendo havia sido previsto?
Sim, nos últimos dias de campanha, as pesquisas indicavam que o "não" estava com vantagem de até 10% sobre o "sim". No entanto, quando o presidente Chirac anunciou a data da votação, o "sim" contava com a preferência de 60% dos eleitores.
Os favoráveis à ratificação do documento esperavam, até o último minuto, ser capazes de conquistar o apoio dos cerca de 20% dos franceses que diziam estar indecisos.
Por que tantas pessoas votaram "não"?
Uma razão é a baixa popularidade do atual governo e do presidente. O desemprego está na casa dos 10% e a economia está estagnada. O resultado pode ser encarado como um protesto contra o governo.
Muitos votantes de esquerda acreditavam que a Constituição fosse criar uma UE com economia de mercado livre demais. Isso poderia colocar em risco o tradicional sistema de proteção social francês e permitir que países com encargos trabalhistas mais baixos atraíssem as empresas hoje instaladas na França.
Já os eleitores com perfil político de direita acham que o governo anda cedendo muito de sua soberania à UE.
Alguns eleitores também ficaram preocupados com a queda de influência francesa dentro da UE por causa da ampliação da organização e os planos de iniciar entendimentos neste ano para que a Turquia possa fazer parte da união.
Os franceses sabem o que diz a Constituição?
O governo francês distribuiu 46 milhões de cópias da Constituição aos franceses nas últimas duas semanas de maio. Ao mesmo tempo, as pesquisas mostravam o apoio ao "não" aumentando.
Antes de as cópias do documento serem distribuídas, cerca de 65% dos franceses se diziam pouco informados sobre o assunto. Alta porcentagem de desconhecimento do teor da Constituição também foi registrada na Espanha, onde os eleitores aprovaram o documento no mês de março.
Quem comandou a campanha pelo "não"?
Foi um movimento sem um claro líder. Vários membros de destaque do Partido Socialista, incluindo o vice-líder Laurent Fabius, se rebelaram contra a postura oficial do partido e deram apoio ao "não". Também se colocaram contra a ratificação do documento membros do Partido Comunista, alguns filiados ao Partido Verde e membros do movimento antiglobalização.
Na direita, nacionalistas como Jean-Marie Le Pen também se colocaram contra a Constituição e também houve alguns "rebelados" no partido governista, o UMP, de centro-direita.
As sondagens indicaram que a maioria das pessoas que votou pelo "não" eram de perfil político de esquerda ou de centro. Uma pesquisa constatou que 75% dos eleitores ouvidos que se descreveram com sendo da classe operária disseram que iriam votar pelo "não".
Agricultores também se mostraram bastante céticos em relação ao documento.
Por outro lado, pessoas mais velhas e estudantes universitários mostraram ter uma maior tendência a votar pelo "sim".
Leia mais
Franceses rejeitam Constituição européia em referendo
Veja repercussão do resultado do referendo francês na Europa
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a Constituição européia
Leia o que já foi publicado sobre o referendo na França
Entenda o que representa o "não" no referendo francês
da BBC BrasilA população da França votou neste domingo por não ratificar a Constituição da União Européia no país, em um referendo considerado decisivo para o futuro do documento.
A seguir, as respostas que explicam a importância do que aconteceu e o que se pode esperar a seguir.
Quais são as conseqüências do "não" francês?
A Constituição, que é um tratado fechado entre os 25 Estados-membros da UE, não pode entrar em vigor até que seja ratificada por todos esses países. Por isso, um "não" francês representa que esse acordo constitucional, na sua forma atual, está quase que certamente morto.
Analistas dizem que é improvável que a França realize outro referendo para decidir sobre a ratificação ou não da Constituição, como a Irlanda fez depois de ter rejeitado, na primeira votação, o Tratado de Nice. No seu segundo referendo, o país acabou aprovando o Tratado.
Segundo os analistas, duas outras possibilidades parecem mais prováveis:
1- Os líderes dos países da União Européia vão tentar salvar algumas partes da Constituição, implementando-as de outras formas como por meio de acordos entre chefes de Estado;
2- Uma nova e mais enxuta versão do tratado vai ser redigida, contendo mudanças-chave no processo de tomada de decisões da UE e outras cláusulas consideradas essenciais. Depois, uma nova tentativa de ratificar esse novo documento será feita.
O presidente francês, Jacques Chirac, advertiu os franceses antes do referendo que a influência da França na UE seria bastante enfraquecida caso eles rejeitassem a Constituição.
Entretanto, o fracasso da Constituição pode acabar estimulando a criação de um grupo "central" de países da UE, incluindo a França, que iriam buscar uma integração mais rápida e mais profunda do que o resto dos países da organização.
Com a rejeição dos franceses, outros países irão ratificar a Constituição?
A Holanda deve realizar nesta quarta-feira seu referendo. As pesquisas no país indicam que, como na França, o "não" leva vantagem.
O primeiro-ministro de Luxemburgo --país que atualmente ocupa a presidência rotativa da UE--, Jean-Claude Juncker, disse que o processo de ratificação deve prosseguir em todo o bloco, mesmo se a França e também a Holanda decidirem não aprovar o documento. Por isso, acredita-se que Luxemburgo vai realizar o seu referendo, previsto para julho.
Um encontro de líderes europeus previsto para os dias 16 e 17 de julho poderia determinar a suspensão do processo de ratificação.
O Reino Unido já disse que não irá realizar seu referendo, planejado para o ano que vem, se não houver mais nada para votar.
Até agora, nove países da UE já ratificaram a Constituição.
A UE pode funcionar sem uma Constituição?
Sim, ela apenas continuaria funcionando de acordo com o seu atual conjunto de regras. Muitos analistas, entretanto, acreditam que o fracasso na tentativa de aprovar uma Constituição poderia causar uma grave crise dentro do bloco, deixando-o dividido, desnorteado e condenado a um período de estagnação. Os planos para entrada de novos países-membros também poderiam ser adiados.
O resultado do referendo vai causar mudanças políticas na França?
Acredita-se que o presidente Chirac vá afastar do cargo o primeiro-ministro, Jean-Pierre Raffarin.
Por sua vez, o próprio Chirac disse que não iria renunciar no caso de uma derrota do "sim".
A campanha do referendo mostrou que o Partido Socialista está completamente dividido e ainda mais desorganizado do que estava quando perdeu a primeira rodada das eleições presidenciais, em 2002.
O resultado do referendo havia sido previsto?
Sim, nos últimos dias de campanha, as pesquisas indicavam que o "não" estava com vantagem de até 10% sobre o "sim". No entanto, quando o presidente Chirac anunciou a data da votação, o "sim" contava com a preferência de 60% dos eleitores.
Os favoráveis à ratificação do documento esperavam, até o último minuto, ser capazes de conquistar o apoio dos cerca de 20% dos franceses que diziam estar indecisos.
Por que tantas pessoas votaram "não"?
Uma razão é a baixa popularidade do atual governo e do presidente. O desemprego está na casa dos 10% e a economia está estagnada. O resultado pode ser encarado como um protesto contra o governo.
Muitos votantes de esquerda acreditavam que a Constituição fosse criar uma UE com economia de mercado livre demais. Isso poderia colocar em risco o tradicional sistema de proteção social francês e permitir que países com encargos trabalhistas mais baixos atraíssem as empresas hoje instaladas na França.
Já os eleitores com perfil político de direita acham que o governo anda cedendo muito de sua soberania à UE.
Alguns eleitores também ficaram preocupados com a queda de influência francesa dentro da UE por causa da ampliação da organização e os planos de iniciar entendimentos neste ano para que a Turquia possa fazer parte da união.
Os franceses sabem o que diz a Constituição?
O governo francês distribuiu 46 milhões de cópias da Constituição aos franceses nas últimas duas semanas de maio. Ao mesmo tempo, as pesquisas mostravam o apoio ao "não" aumentando.
Antes de as cópias do documento serem distribuídas, cerca de 65% dos franceses se diziam pouco informados sobre o assunto. Alta porcentagem de desconhecimento do teor da Constituição também foi registrada na Espanha, onde os eleitores aprovaram o documento no mês de março.
Quem comandou a campanha pelo "não"?
Foi um movimento sem um claro líder. Vários membros de destaque do Partido Socialista, incluindo o vice-líder Laurent Fabius, se rebelaram contra a postura oficial do partido e deram apoio ao "não". Também se colocaram contra a ratificação do documento membros do Partido Comunista, alguns filiados ao Partido Verde e membros do movimento antiglobalização.
Na direita, nacionalistas como Jean-Marie Le Pen também se colocaram contra a Constituição e também houve alguns "rebelados" no partido governista, o UMP, de centro-direita.
As sondagens indicaram que a maioria das pessoas que votou pelo "não" eram de perfil político de esquerda ou de centro. Uma pesquisa constatou que 75% dos eleitores ouvidos que se descreveram com sendo da classe operária disseram que iriam votar pelo "não".
Agricultores também se mostraram bastante céticos em relação ao documento.
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