Irã suspende pena de morte por apedrejamento

A Justiça do Irã anunciou nesta terça-feira a suspensão das condenações à morte por apedrejamento. O país vinha sofrendo pressão internacional para abolir a prática, prevista no código penal iraniano para punir o adultério e outros atos de natureza sexual considerados crime no país.

As críticas vinham aumentando desde o mês passado, quando oito mulheres e um homem foram sentenciados.

As oito mulheres, com idades entre 27 e 43 anos, haviam sido condenadas por prostituição, incesto e adultério. O homem, um professor de música de 50 anos, foi condenado por ter relações sexuais com uma estudante.

Chicotadas

De acordo com a porta-voz do judiciário iraniano, Alireza Jamshidi, quatro dos nove condenados devem agora cumprir sentença na prisão ou receber chicotadas. As penas alternativas a serem aplicadas aos outros cinco ainda estão sendo estudadas, disse Jamshidi.
De acordo com o correspondente da BBC em Teerã, Jon Leyne, apesar de prevista na lei, a condenação por apedrejamento à morte vinha sendo praticada raramente desde 2002. O último caso que se tem notícia é de um homem que foi apedrejado até a morte em julho de 2007. Sua companheira, que havia recebido a mesma sentença e passado 11 anos na prisão, foi solta em março de 2008.

Em teoria, a morte por apedrejamento se aplicava a homens e mulheres, mas as advogadas dizem que, na prática, muito mais mulheres do que homens recebiam a punição porque em geral são menos instruídas e mal representadas nos tribunais.

Pelo código penal iraniano, homens condenados por adultério devem ser enterrados até a cintura antes de ser apedrejados. As mulheres são enterradas até a altura do peito. As pedras não devem ser grandes o suficiente para matar a pessoa de forma instantânea.