Jornal do Vaticano diz que vida não acaba com morte cerebral

Em artigo publicado nesta terça feira, o "Osservatore Romano", jornal do Vaticano, afirmou que os atuais critérios científicos que definem o fim da vida estão superados e isto pode criar problemas bioéticos na definição dos casos de coma e anencefalias.

Com base no relatório científico Harvard, publicado 40 anos atrás, em 1968, ficou estabelecido que o fim da vida de um ser humano é definido pela morte cerebral e não mais pela parada cardíaca. Segundo o jornal da Santa Sé, novos estudos colocam em discussão esses critérios.

O artigo do jornal é assinado por Lucetta Scaraffia, membro do comitê italiano de bioética, e vice-presidente da associação católica Ciência e Vida. Ela afirma que novas descobertas estão questionando a definição do sistema nervoso usada como justificativa científica do relatório de Harvard.

"Neurologistas, juristas e filósofos concordam em declarar que a morte cerebral não é a morte do ser humano. Há risco de confundir coma com morte cerebral. Novas pesquisas colocam em dúvida o próprio fato de que a morte do cérebro possa provocar a desintegração do corpo", diz o texto.

Fim da vida

Na avaliação do jornal, aceitar a morte cerebral como sendo o fim da vida poderia colocar em discussão questões importantes para os católicos como a definição dos casos de coma e os de anencefalia.

Segundo Scaraffia, se uma pessoa deixa de existir quando o cérebro não funciona mais e seu organismo é mantido vivo graças à respiração artificial, significa que ela é identificada apenas através das atividades cerebrais e isto contradiz a definição de pessoa humana da doutrina católica e as normas da igreja com relação aos casos de coma persistente.

"Se os teólogos católicos podem aceitar esta posição em caso de morte cerebral, deveriam aceitá-la também no caso de anencefalias", escreve o jornal, citando uma frase do filósofo australiano Peter Singer, especialista em ética e moral, com posições contrárias às do mundo católico.

De acordo com o "Osservatore Romano", o relatório Harvard representou uma mudança radical na concepção da morte. Resolveu o problema da interrupção da respiração artificial, mas, sobretudo, tornou possíveis os transplantes de órgãos, aceitos por quase todos os países avançados.

O artigo sugere que a definição de morte cerebral tenha sido criada para favorecer os transplantes. "O problema dos transplantes não se resolve com uma definição médico-científica da morte", diz o jornal.

A Igreja Católica aceita que os órgãos para transplantes sejam retirados de pacientes com morte cerebral detectada, baseando-se na pressuposta certeza científica de que eles estejam efetivamente mortos.

Segundo o texto, ao consentir os transplantes de órgãos, a Igreja Católica aceita implicitamente esta definição de morte, mas com muitas reservas. "Na Cidade do Vaticano a certificação de morte cerebral não é usada", escreve Lucetta Scaraffia.

Reações

O artigo provocou reações de cientistas e médicos italianos. "O critério de morte cerebral para determinar a morte de uma pessoa é o único cientificamente válido. A comunidade científica mundial aprova os critérios do relatório Harvard. As críticas são baseadas em considerações não-científicas, vindas de grupos minoritários", declarou Alessandro Nanni Costa, diretor do Centro Italiano de Transplantes.

A Sala de Imprensa do Vaticano divulgou uma nota esclarecendo que, por ora, não há mudanças na doutrina da igreja. "Um artigo não muda a doutrina. Trata-se de um editorial do 'Osservatore Romano'", explica a nota.