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02/08/2005 - 09h28

Vôos de deportados deixam EUA nesta terça-feira

DENIZE BACOCCINA
da BBC Brasil, em Washington

Dois aviões com um total de 302 brasileiros que foram detidos ao entrar ilegalmente nos Estados Unidos deixam nesta terça-feira o aeroporto de San Antonio, no Texas, em direção ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte.

Será o primeiro vôo charter neste ano de brasileiros deportados, que entraram no país ilegalmente. No ano passado, foram quatro vôos exclusivos de brasileiros deportados, de acordo com o senador Marcelo Crivella (PL-RJ).

O senador Crivella, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura emigração ilegal do Brasil, viajou para o Texas neste fim de semana junto com outros dois membros da comissão, os deputados Nelcimar Fraga (PL-ES) e Geraldo Tadeu (PPS-MG).

O vôo deve sair por volta de 14h do Texas (16h de Brasília), e chegar a Belo Horizonte antes das 5h da manhã. "Houve um compromisso para que o vôo chegue de madrugada para não atrapalhar os trabalhos da aduana", contou Crivella.

Cerca de 450 brasileiros estão presos atualmente nos vários centros de detenção de imigrantes ilegais no Texas, de acordo com o Consulado Brasileiro em Houston.

Número crescente

O número de brasileiros presos e deportados por entrarem no país ilegalmente explodiu nos últimos anos. Passou de 202, em 2000, para 2.414, em 2003. No período de noves meses entre outubro do ano passado e junho deste ano já são 4.402.

Normalmente, os brasileiros são deportados em vôos comerciais a partir de Dallas, mas a lotação dos vôos nesta época de férias vinha atrasando a volta para casa de muitos deles.

De acordo com o senador Crivella, alguns estão detidos no Texas há sete ou oito meses. As empresas só aceitam cinco ou seis passageiros por vôo, o que torna o processo lento, já que dezenas deles são pegos todas as semanas somente pela Patrulha de Fronteira do Texas.

Os brasileiros já representam 20% do total e um terço dos estrangeiros de fora do México presos pelos guardas fronteiriços nos últimos dez meses.

Novo sistema

Para tentar desestimular os brasileiros a cruzar a fronteira ilegalmente, os guardas da região da cidade texana de McAllen passaram a usar no início de julho um sistema chamado extradição expedida, que não permite aguardar o processo de extradição em liberdade como acontecia antes.

Até junho, a maioria era liberada com o compromisso de comparecer a uma audiência com o juiz de imigração, geralmente num prazo de 30 a 60 dias, mas em geral as pessoas não compareceriam e permaneciam ilegalmente nos Estados Unidos.

A mudança no procedimento, com a prisão compulsória, levou a uma redução de 40% no número de brasileiros detidos em julho na comparação com junho.

Ainda assim, foram 1.340 brasileiros encontrados somente numa faixa de cerca de 500 km da divisa entre Texas e México, ao longo do Rio Grande, a partir do litoral.

Na avaliação da Patrulha de Fronteira, isso significa que os brasileiros podem estar com receio de cruzar a fronteira, já que não seriam liberados.

Comida

O cônsul brasileiro em Houston, Milton Torres da Silva, visitou os centros de detenção do Texas duas vezes em junho deste ano, e disse que as condições variam de um lugar para outro.

"Nas prisões privadas, não achei a comida adequada, achei excessivamente apimentada", contou o cônsul. "As prisões geridas pelo Estado eram melhores, assim como as casas onde ficam os menores de idade. A comida era muito melhor, eles tinham piscina, computadores e tive também uma boa impressão das assistentes sociais", contou Silva.

A CPMI que investiga a emigração ilegal de brasileiros vai convidar dois senadores americanos, Edward Kennedy (democrata) e John McCain (republicano), autores de um projeto que cria um visto de trabalho para estrangeiros, para visitar o Brasil e se encontrar com membros do Congresso brasileiro.

Crivella diz que os Estados Unidos recebem todos os anos centenas de milhares de estrangeiros autorizados a trabalhar no país legalmente, e que o Brasil precisa negociar acordos para se aproveitar desse mercado.

"O que falta é uma legislação adequada e o Itamaraty negociar de maneira correta para que os brasileiros possam trabalhar aqui", afirmou. "Isso é uma questão que normalmente na diplomacia só acontece quando tem interferência parlamentar", disse ele.

Melhorar a legislação para contratação de brasileiros no exterior e desbaratar as quadrilhas de "coiotes" que intermediam a travessia ilegal do México para os Estados Unidos são os dois objetivos principais da comissão, de acordo com o senador.

Crivella disse que o governo brasileiro também está negociando com o governo americano a instalação de um escritório dentro de uma nova prisão do Texas, com capacidade para mil pessoas, para atender melhor aos brasileiros.

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