UE deve aumentar garantias para depósitos bancários

A União Européia (UE) deve chegar nesta terça-feira a um acordo que aumenta a garantia mínima para os depósitos bancários em todo o bloco.

Com a iniciativa, a UE espera tranqüilizar os cidadãos e evitar uma retirada massiva de dinheiro que agravaria os problemas de liquidez das instituições financeiras.

O novo valor ainda não foi confirmado oficialmente, mas fontes diplomáticas afirmam que a garantia mínima passaria a ser de 100 mil euros.

A proposta da Comissão Européia está sendo debatida em Luxemburgo pelos ministros de Economia e Finanças dos 27 países que integram o bloco depois de ter ganho, na segunda-feira, o apoio dos países que utilizam o euro, o chamado Eurogrupo.

Para entrar em vigor é necessário unanimidade entre os 27 países.

Atualmente, a legislação européia determina que os governos nacionais devem assegurar uma garantia mínima de 20 mil euros por cliente, mas em meio à tormenta que assola os mercados financeiros, muitos países aumentaram esse valor e alguns, como Irlanda e Alemanha, decidiram garantir a totalidade dos depósitos.

Segundo o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Joaquim Almunia, a proposta de Bruxelas cogita também mudanças na legislação européia que permitam reduzir o prazo que um banco em dificuldades tem para devolver os fundos de seus clientes, que em alguns países passa de dois meses.

Unidade

Se adotadas, essas seriam as primeiras medidas concretas tomadas pela UE para enfrentar a atual crise financeira global.

Com isso, além de tranqüilizar os pequenos investidores, assustados pelas dificuldades enfrentadas por grandes instituições como Fortis, Dexia e Hypo Real Estate, o bloco quer harmonizar as políticas financeiras dos países europeus.

Isso evitaria que os clientes retirem suas economias de determinado banco para migrar para outro em um país mais generoso --como aconteceu no Reino Unido depois que a vizinha Irlanda anunciou que ampliaria a garantia para seus bancos.

Ao mesmo tempo, passaria a mensagem de uma UE coordenada, o que é visto como essencial para transmitir confiança aos mercados.

Na segunda-feira (6), enquanto as bolsas européias despencavam, a Presidência da UE, ocupada pela França, viu-se obrigada a publicar um comunicado reafirmando a determinação do bloco de atuar unido e tomar "todas as medidas necessárias" para proteger as economias dos particulares.

"Todos os dirigentes da UE declaram que tomarão todas as medidas necessárias para assegurar a estabilidade do sistema financeiro, seja injetando liquidez por meio dos bancos centrais, tomando medidas específicas sobre determinados bancos ou adotando dispositivos que reforcem a proteção dos depósitos", dizia o texto.

Ao final da reunião do Eurogrupo, também na segunda-feira, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, prometeu continuar injetando capital ao sistema bancário do bloco "durante o tempo que for necessário".