Cúpula da UE discute ação coordenada contra crise

A União Européia (UE) deve estender a todos seus 27 países membros o plano de ajuda financeira adotado no domingo passado, em Paris, pelos países que utilizam o euro como moeda oficial.

O tema domina a agenda de uma cúpula que os governantes do bloco realizam nesta quarta e quinta-feira em Bruxelas.

Seguindo a estratégia adotada pelos quinze países que formam o chamado Eurogrupo --que exclui, por exemplo, o Reino Unido, a Suécia e a Dinamarca-- agora a UE como um todo deve se comprometer a "atuar de forma coordenada e global para proteger o sistema financeiro e os depositantes", de acordo com o projeto de conclusão, ao qual a BBC Brasil teve acesso.

O documento também reitera o compromisso de adotar "todas as medidas necessárias, em todas as circunstâncias, para preservar a estabilidade do sistema financeiro e garantir a proteção dos depósitos".

Entretanto, não faz referência explícita a garantias para empréstimos interbancários ou injeções de dinheiro público para recapitalizar instituições em perigo, as bases do plano do Eurogrupo, que o presidente da Comissão Européia (o órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, espera que sejam aceitas pelos outros doze países do bloco.

"Esse é um programa detalhado para a zona euro e para a UE em geral. É um programa para sentar as bases da recuperação e da sustentabilidade futura", disse Barroso em entrevista coletiva na véspera da cúpula européia.

Ao mesmo tempo, o projeto de conclusão elaborado pela Presidência européia rotativa, em mãos do governo francês, insiste na necessidade de negociar com outros países uma reforma "real e completa" do sistema financeiro internacional, "fundada nos princípios da transparência, solidez bancária, responsabilidade, integridade e governança mundial".

Por sua parte a comissão apresentará uma proposta legislativa para harmonizar as regras nacionais de garantias para depósitos bancários, depois que o bloco decidiu, na semana passada, ampliar para 50 mil euros a garantia mínima que cada país deve oferecer.

Imigração, Rússia e meio ambiente

Apesar de o agravamento da crise financeira ter colocado em segundo plano os demais temas previstos para a reunião, os líderes europeus terão que encontrar tempo também para assinar o Pacto para a Imigração.

Esse é o último passo pendente para que entre em vigor o acordo político pelo qual os 27 países se comprometem a seguir determinados princípios comuns na elaboração de suas leis para essa área.

Segundo o documento de conclusão da cúpula, as iniciativas incluídas no pacto deverão ser colocadas em prática imediatamente. Entre elas está o compromisso de todos os países de não realizar regularizações massivas de imigrantes ilegais e criar mecanismos de incentivo ao retorno voluntário.

A agenda da reunião de dois dias ainda inclui um debate sobre a conveniência de retomar as negociações com Rússia para o estabelecimento de um novo acordo de associação, importante para o abastecimento energético da UE.

Os europeus decidiram suspender o diálogo em 1 de setembro, em represália às ações militares de Moscou em território da Geórgia, e condicionaram a volta à retirada das tropas russas às posições anteriores ao início do conflito.

Na sexta-feira passada, o alto representante da UE, Javier Solana, confirmou que Rússia teria concluído a retirada, mas os países bálticos, com apoio da Reino Unido, discordam dessa avaliação.

Além disso, a Presidência francesa insiste em não deixar de fora um novo debate sobre o plano europeu para combater o aquecimento global, que inclui reduzir em 20% as emissões de gases que causam o efeito estufa até 2020.

Por causa da crise financeira, há temores de que alguns países queiram suavizar as metas com as quais já haviam concordado, mas o projeto de conclusão inclui uma linha que expressa a "determinação (da UE) de cumprir os ambiciosos compromissos que assumiu em matéria de política climática e energética".

Barroso prometeu que as indústrias européias não terão que pagar sozinhas a fatura das adaptações necessárias para que o plano seja respeitado e pediu "ética" e "responsabilidade" aos governantes dos 27.

"Entendo que os países agora queiram se proteger dos efeitos da crise, mas não podemos nos esquecer da ameaça global de mudança no planeta. A crise financeira não reduziu os riscos da mudança climática", afirmou também na véspera da cúpula.