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07/09/2005 - 15h17

Entenda o escândalo do programa Petróleo por Comida

da BBC Brasil

Desde que Saddam Hussein foi afastado do poder no Iraque, em abril de 2003, vêm surgindo acusações de que houve fraudes no programa de troca de petróleo por comida, administrado pela ONU até então para ajudar o povo iraquiano

Leia abaixo perguntas e respostas sobre o tema, preparadas pela BBC.

Como funcionava o programa Petróleo por Comida?

O programa de US$ 600 milhões, lançado em 1996, tinha o objetivo de permitir que o Iraque pudesse comprar alimentos, remédios e outros suprimentos de valor humanitário usando o dinheiro arrecadado com a venda de petróleo, sem que isso implicasse na violação das sanções comerciais impostas ao país depois da invasão do Kuwait, em 1990.

A iniciativa busca ajudar os civis iraquianos, que enfrentavam dificuldades por causa das sanções, e acabou formalmente em 2003 quando as tropas estrangeiras lideradas pelos Estados Unidos invadiram o Iraque e afastaram Saddam Hussein.

Que tipo de irregularidades teriam ocorrido?

O escândalo veio à tona no início do ano passado, depois que um jornal iraquiano publicou uma lista de cerca de 270 pessoas e organizações --entre elas funcionários da ONU, políticos e empresas-- que teriam lucrado com a venda irregular de petróleo enquanto o programa estava em vigor.

Depois, o senado dos Estados Unidos descobriu que o governo de Saddam Hussein faturou US$ 17,3 bilhões irregularmente com o programa. Cerca de US$ 13,6 bilhões teriam supostamente vindo da venda de petróleo para países vizinhos que se dispuseram a quebras as regras.

O mesmo inquérito revelou ainda que outros US$ 4,4 bilhões teriam sido faturados com subornos e propinas cobrados na prestação de serviços e fornecimento de mercadorias de empresas que cumpriam contrato dentro do previsto pelo programa.

A ONU foi criticada, já que era a organização responsável pela administração do Petróleo por Comida.

O que vem sendo feito para apurar o caso?

A ONU criou uma comissão de investigação independente, presidida pelo americano Paul Volcker e tendo também como membros o juiz Richard Goldstone, da África do Sul, e o suíço Mark Pieth, um especialista em lavagem de dinheiro.

O grupo apresentou seu relatório ao Conselho de Segurança nesta quarta-feira.

Outros inquéritos, do Senado americano e do governo interino do Iraque, continuam em andamento.

E o Ministério da Justiça dos Estados Unidos também abriu um inquérito criminal sobre o assunto.

Kofi Annan está envolvido?

No ano passado surgiu a denúncia de que Kojo Annan, filho do secretário-geral, recebeu pagamento de uma empresa com sede na Suíça, a Cotecna, que está sendo investigada por supostas irregularidades envolvendo o programa da ONU no Iraque.

A comissão de Volcker afirma ter encontrado "dúvidas significativas" sobre a integridade das atividades de Kojo Annan.

Não foram feitas acusações contra Kofi Annan. Mas ele foi criticado pessoalmente pela comissão pela forma como o caso foi gerido.

O jornal The New York Times afirma porém ter conseguido documentos que mostram que Annan encontrou executivos da Cotecna em 1998, dez dias antes que um contrato fosse assinado com a empresa.

O secretário-geral nega que as acusações tenham fundamento.

Quem exatamente está envolvido no escândalo?

Políticos e funcionários da ONU de dezenas de países ficaram sob suspeita de terem sido subornados para fazer lobby em favor do Iraque, para que as sanções fossem derrubadas. Representantes das Nações Unidas também estão sendo acusados de não ter agido para acabar com as irregularidades.

Multinacionais --muitas delas do próprio Oriente Médio e da Rússia, mas também grandes companhias petroleiras americanas-- estão sendo investigadas.

Uma figura-chave no caso é o ex-diretor do programa, Benon Sevan. Ele tem negado categoricamente as alegações de que ele lucrou pessoalmente com o Petróleo por Comida e não fiscalizou a iniciativa como deveria.

Em agosto, um relatório parcial da comissão independente acusou Sevan de receber US$ 150 mil em propinas.

A comissão recomendou que o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, levantasse a imunidade diplomática de Sevan para ele fosse julgado.

Até agora, um envolvido, o americano de origem iraquiana Samir Vincent, se declarou culpado, e três outras foram indiciados pela Justiça.

Outro envolvido que se declarou culpado foi o russo Alexander Yakovlev, um ex-oficial da área de licitações da ONU, que é acusado de receber propinas no valor de quase US$ 1 milhão. Ele se comprometeu a ajudar as investigações.

Que tipo de análise vem sendo feita do escândalo e de suas implicações?

Para alguns, as irregularidades precisam ser vistas no contexto da disputa que surgiu entre os Estados Unidos e a ONU por causa do Iraque, num momento em que o futuro da organização está sendo motivo de debate.

Os opositores "neoconservadores" da ONU nos Estados Unidos consideram o escândalo um símbolo da incompetência da ONU e, em dezembro passado, o senador americano Norm Coleman --que preside a principal comissão do Senado que investiga o escândalo-- se tornou o primeiro a pedir a renúncia de Kofi Annan.

Mas os simpatizantes da ONU dizem que é inevitável que erros ocorram no gerenciamento de uma grande operação como o Petróleo por Comida.

Correspondentes também dizem que o paradeiro de bilhões de dólares do fundo de reconstrução do Iraque, criado para substituir o Petróleo por Comida, é desconhecido. O fundo estava sob a administração da coalizão liderada pelos Estados Unidos que tomou o Iraque.

Por outro lado, Kofi Annan diz que não tem a intenção de renunciar por causa do escândalo. Ele revelou planos para uma reforma da cúpula dos funcionários da ONU, mas insiste que as mudanças serão "civilizadas" e que não haverá "sangue derramado no chão".
 

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