Diante da crise, América Latina precisa de orçamentos melhores, diz OCDE

Os países da América Latina precisam administrar melhor suas políticas orçamentárias, tanto em relação às despesas quanto na arrecadação de receitas, para estimular o crescimento econômico nesse período de grandes incertezas causadas pela crise financeira mundial, afirma um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta terça-feira.

"As economias da América Latina devem enfrentar seu primeiro grande desafio dos últimos anos. Para navegar nas águas agitadas da desaceleração econômica mundial, elas precisam reforçar a ação pública para apoiar seu desenvolvimento", afirma o secretário-geral da organização, Angel Gurría, no documento Perspectivas Econômicas da América Latina 2009.

Em 200 páginas, o relatório 2009 da OCDE sobre a América Latina analisou em detalhes as políticas orçamentárias da região.

O documento recomenda que os países simplifiquem os sistemas de impostos, tornando-os mais racionais para melhorar a arrecadação, e também diversificar as fontes de receitas fiscais.

"A maioria dos países da América Latina tomou medidas para colocar suas contas em ordem. Eles melhoraram a gestão da dívida pública, reduziram os déficits, votaram leis de responsabilidade orçamentária e criaram fundos de estabilização", diz a OCDE.

Pobreza

Mas o relatório também insiste no fato de que a política orçamentária deve representar um importante instrumento de desenvolvimento econômico para permitir o crescimento e a diminuição das desigualdades sociais.

"Os governos souberam utilizar a política orçamentária para estabilizar suas economias. No entanto, a questão fiscal, os gastos públicos e a gestão da dívida devem também permitir a redução da pobreza", afirma o documento.

O melhor uso do gasto público e dos impostos poderia combater melhor a desigualdade e a pobreza, problemas graves da região.

Segundo a OCDE, na Europa, os impostos e as transferências de renda reduzem em 19 pontos o índice Gini (que mede a desigualdade de renda nos países). Na América Latina, os mesmos mecanismos reduzem em apenas dois pontos o índice.

"É necessário privilegiar a qualidade nas despesas orçamentárias", diz o relatório. Recursos da arrecadação também deveriam ser utilizados para melhorar a qualidade dos serviços públicos dos países da região, que são considerados "medíocres" pela OCDE.

O estudo afirma que graves problemas ainda persistem em relação aos sistemas tributários dos países latino-americanos: as receitas se baseiam em fontes não-fiscais e voláteis e arrecadação indireta.

A participação do Imposto de Renda das pessoas físicas é pequena em relação à arrecadação.

Segundo o documento, apenas um em cada três latino-americanos paga o imposto.

O relatório ressalta ainda que simplificar a arrecadação permitiria reduzir o peso do setor informal nas economias dos países.

"Os trabalhadores sem carteira assinada não são fraudadores. São pessoas pobres, excluídas do mercado organizado do trabalho e privadas de seus direitos econômicos", diz a OCDE.

"Regimes simplificados, que equilibrariam os custos e benefícios da integração dessas pessoas à economia, como também serviços sociais que permitiriam tratar de uma maneira mais justa os trabalhadores informais, poderiam ajudar a resolver o problema da informalidade", afirma o documento.

Aposentadoria

De acordo com o estudo da organização, quase a metade dos trabalhadores latino-americanos não têm direito à aposentadoria após o término de suas atividades.

O relatório também afirma que os progressos realizados na região nos últimos anos em termos de controle orçamentário e estabilização monetária permitem que os países resistam melhor aos choques externos, como os causados atualmente pela crise mundial.

"A América Latina vive um período apaixonante. Há somente uma década, uma desaceleração tão forte como a que abala atualmente o planeta teria derrubado as economias da região como simples dominós", diz o relatório.

"A região soube diversificar suas fontes externas de crescimento para se liberar de sua dependência em relação aos Estados Unidos e reforçar seus laços econômicos com a Ásia e a Europa", afirma a OCDE.