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09/12/2005 - 01h23

Mercosul inicia processo de adesão plena da Venezuela

DIEGO TOLEDO
da BBC Brasil, em Montevidéu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no início da noite desta quinta-feira a Montevidéu, no Uruguai, onde vai participar de mais uma reunião de cúpula do Mercosul.

O principal assunto do encontro é a admissão da Venezuela como membro pleno do bloco. A medida conta com o apoio político dos presidentes dos quatro sócios do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Nesta sexta-feira, os quatro parceiros do bloco devem aprovar um documento que muda o status da Venezuela de membro associado para “país em vias de adesão” ao Mercosul e determina as exigências que o governo venezuelano terá de cumprir para concluir o processo de entrada no bloco.

A partir de então, a Venezuela poderá participar de todas as reuniões dos membros plenos do Mercosul, mas não terá direito a veto enquanto não se adequar às regras do bloco, o que inclui a adoção da Tarifa Externa Comum (TEC).

A TEC é a taxa que os países do Mercosul impõem à importação de produtos de fora do bloco. Para se equiparar aos seus novos sócios, a Venezuela terá que ajustar as tarifas que aplica atualmente.

Além disso, a Venezuela integra a CAN (Comunidade Andina de Nações), que reúne também Colômbia, Bolívia, Peru e Equador. Os parceiros do Mercosul esperam que a adesão do novo sócio não cause problemas na relação entre os dois grupos regionais.

Mas, insatisfeito com a aproximação de outros países andinos com os Estados Unidos, o governo venezuelano ameaça deixar a CAN.

Aliança estratégica

Na manhã desta quinta-feira, pouco depois de chegar, Chávez disse que a adesão plena da Venezuela ao Mercosul é "vital", tanto para a Venezuela quanto para os demais membros do bloco.

Além da entrada da Venezuela no bloco, o Mercosul também deve finalmente acertar os detalhes para que um Parlamento regional entre em funcionamento no fim de 2006.

Em uma primeira etapa, até o fim de 2010, o Parlamento do Mercosul deve ser formado por 18 representantes de cada país que seriam indicados pelos Congressos Nacionais dos membros plenos do bloco.

Depois dessa primeira fase, o Brasil defende que os países com população maior tenham direito a mais representantes no Parlamento, que passaria a ser eleito por voto direto.

Fundo

Na reunião desta sexta-feira, os sócios do Mercosul também vão tentar regulamentar o fundo estrutural aprovado em junho, no Paraguai, para financiar projetos que estimulem o desenvolvimento das regiões mais pobres do bloco.

Entre os outros acordos que deverão ser assinados no encontro, os países do Mercosul também devem aprovar, junto com Bolívia e Chile, um plano conjunto de combate à febre aftosa no bloco, com o objetivo de erradicar a doença na região até 2009.

Nesta quinta-feira, Lula se reuniu com o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, antes de ir para um jantar oferecido pelo presidente uruguaio, Tabaré Vázquez. Por causa do encontro com Duarte, o presidente não foi assistir a uma apresentação de tango no teatro de Montevidéu, como previa a agenda oficial. Apenas Vázquez, o anfitrião, e o venezuelano Hugo Chávez compareceram ao espetáculo.

Na sexta-feira, em um compromisso paralelo, Lula se reúne em Montevidéu com os presidentes da Argentina, Néstor Kirchner, e da Venezuela, Hugo Chávez, para dar continuidade aos planos de uma “aliança estratégica” entre os três países.

O principal projeto de cooperação entre Brasil, Argentina e Venezuela é voltado para o setor energético. O objetivo é criar uma rede de gasodutos que passaria pelos três países.

A comitiva do Lula no Uruguai inclui o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, o das Relações Exteriores, Celso Amorim, e das Minas e Energia Silas Rondeau.
 

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