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15/05/2006 - 16h59

Maioria de sanções à Líbia já haviam acabado

da BBC Brasil

A Líbia foi alvo de sanções americanas desde o início dos anos 80 por suspeita de ligações com o terrorismo, mas boa parte das sanções já havia sido suspensa nos últimos anos.

Em 1992, a ONU adotou sanções próprias por causa da explosão do avião da Pan Am sobre Lockerbie, na Escócia, mas elas também foram suspensas em 2003.

Sanções americanas

1981 - O presidente Ronald Reagan invalida o uso de passaportes americanos para viagens à Líbia.

1982 - Estados Unidos proíbem a importação de petróleo da Líbia e uma série de exportações para o país, depois que as relações se deterioram.

1986 - Atentado contra uma discoteca em Berlim freqüentada por soldados americanos leva à ampliação das sanções que incluem proibição total de importações e exportações, contratos comerciais e atividades relacionadas a viagens.

1996 - Ato de Sanções Líbia-Irã é aprovado.

2001 - Ato sofre emenda que permite ao presidente americano punir empresas não americanas que invistam mais de US$ 20 milhões (cerca de R$ 43,4 milhões) por ano nos setores de energia do Irã ou da Líbia.

2003 - EUA afirmam que não são contra suspensão das sanções da ONU, mas mantêm suas próprias sanções.

2004 - EUA suspendem boa parte das sanções econômicas e restabelecem relações diplomáticas depois que a Líbia abre mão publicamente de armas de destruição em massa. Mas o país permanece na lista americana dos Estados que colaboram com o terrorismo, então, a exportação de armas continua proibida, bem como a exportação dos chamados produtos de "uso duplo".

Sanções da ONU e da União Européia

1992/1993 - Conselho de Segurança da ONU impõe embargo aéreo e de armas e proíbe a venda de equipamento de petróleo para a Líbia, numa tentativa de pressionar o governo de Trípoli a entregar para julgamento os dois líbios suspeitos pelo atentado de Lockerbie.

1999 - Sanções são suspensas quando a Líbia entrega os suspeitos, em abril de 1999.

2003 - Depois que a Líbia concorda em pagar US$ 2,7 bilhões em indenização para os parentes das vítimas do atentado, o Reino Unido redige uma resolução no Conselho de Segurança para suspender as sanções da ONU. A decisão da Líbia de concordar em pagar indenização pelo atentado contra um avião da empresa francesa UTA em 1989 faz com que a resolução seja aprovada.

2004 - No dia 20 de setembro, o presidente americano, George W. Bush, suspende o embargo comercial dos EUA à Líbia. A maioria das sanções são suspensas em abril, mas o presidente revoga formalmente aquelas que permaneceram --que tinham a ver com comércio geral, aviação e importação de petróleo da Líbia. O congelamento de bens líbios nos Estados Unidos também é suspenso.

Em outubro, ministros do Exterior da União Européia seguem o exemplo, concordando em encerrar as sanções, incluindo o embargo de armas.

A decisão foi tomada depois da pressão da Itália, que queria o fim das sanções para poder fornecer à Líbia equipamentos de alta tecnologia para o combate à imigração ilegal.

A Líbia paga a primeira parcela do pacote de indenização para as vítimas não-americanas do atentado à bomba contra a discoteca de Berlim, em 1986.

A medida leva a Alemanha a propor ligações entre a Líbia e a UE com "nova qualidade", e o chanceler Gerhard Schroeder viaja para Trípoli para se encontrar com o coronel Muammar Gaddafi --o primeiro encontro com um chanceler alemão.

Especial
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