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13/07/2006 - 17h24

LDO só vai sair em agosto, diz Aldo Rebelo

DENIZE BACOCCINA
da BBC Brasil, em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP) diz que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) só deve ser votada pelo Congresso no início de agosto, na volta do recesso branco, que começou nesta quinta-feira.

Pela lei, os congressistas não poderiam ter saído para as férias de julho antes de votar a LDO, mas no chamado recesso branco eles ficam liberados para ir para seus Estados porque existem sessões de discussões, mas não há votação.

Aldo Rebelo desistiu da viagem que faria a partir desta quinta-feira para a China, com escala em Londres, para ficar no Brasil articulando um acordo para tentar aprovar a LDO no início de agosto. "Só aí vamos destrancar a pauta e votar os outros projetos", disse ele numa entrevista em Brasília a correspondentes estrangeiros baseados no país.

Mas ele reconhece que dificilmente conseguiria convencer os líderes, mesmo se o acordo for obtido, a conseguir quórum para uma convocação extraordinária antes das sessões marcadas para os dias 1, 2 e 3 de agosto. Estas serão as única sessões do mês.

Campanha

Depois disso, os parlamentares ficam novamente liberados para fazer campanha nos seus Estados e só estão convocados para as sessões dos dias 4, 5 e 6 de setembro.

Se não for possível aprovar a LDO no início de agosto a pauta da Câmara fica trancada e todo o calendário de votações pode atrasar. Projetos importantes como a lei da micro e pequena empresa e várias medidas provisórias prestes a expirar estão parados na Casa. "Eu acho que vamos conseguir colocar o calendário em dia", afirmou.

O presidente da Câmara acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá mais facilidade num eventual segundo mandato, se ele vencer a eleição de outubro.

Na avaliação de Rebelo, o PT já percebeu a necessidade de organizar no Executivo uma distribuição de poder mais parecida com a que existe no Congresso, onde o poder está mais distante do eixo paulista.

Na prática, isso significa mais cargos para os partidos da base aliada, como o PMDB, dos quais o PT depende para conseguir aprovar seus projetos no Congresso.

Mesmo ficando no Brasil, Aldo Rebelo não deve comparecer nesta quinta-feira ao jantar de lançamento da candidatura do presidente Lula à reeleição, em São Bernardo do Campo. "Não fui convidado", disse ele.
 

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