Famílias brasileiras vivem pesadelo da casa própria na Espanha
ANELISE INFANTE
de Madri para a BBC Brasil
O sonho da casa própria na Espanha está virando um pesadelo para 19.800 mil famílias, 62% delas imigrantes.
Estas famílias se consideram vítimas de uma armação de corretoras e bancos que venderam imóveis a quem não podia pagar. Neste drama de inadimplência e embargos há 84 famílias brasileiras e uma dívida total de quase R$ 20 bilhões.
O problema foi gerado por um esquema imobiliário pelo qual consumidores que nem se conheciam atuavam como fiadores uns dos outros para a compra de casas. O caso dos "avalistas cruzados" vem ganhando grande repercussão na imprensa espanhola.
No total, a dívida supera os seis bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões) em créditos que quase ninguém pode pagar e estão sendo cobrados pelos bancos espanhóis.
Efeito dominó
O efeito dominó começava quando uma pessoa sem avalista, nem garantias materiais para conseguir um empréstimo bancário, queria adquirir um imóvel.
Muitas corretoras ofereciam o serviço do avalista cruzado, o que significava que um cliente atuava como fiador de outro, tendo as casas como garantias.
Foi o caso da paranaense Rosana Figueiredo de Lima, que comprou uma casa em Madri em 2003. Em um mês foi fiadora de mais duas pessoas. Agora tem três dívidas e o nome sujo no Cirbe, a versão espanhola do Serasa.
"Eu pago as minhas prestações, mas ainda devo todo mês outras duas de gente que não paga", disse ela à BBC Brasil.
"Em meia hora assinei tudo. É verdade que não li. Mas me disseram na agência que eram coisas burocráticas e que em cinco anos acabava esse aval para os outros. Então pensei: bom, cinco anos passam voando. Não sabia onde me metia".
Manifestação e carta
Os consumidores que se dizem enganados pelas corretoras e bancos se associaram através da ONG América-Espanha Solidariedade e Cooperação (AESCO), que organizou uma manifestação em Madri em dezembro de 2008, enviou uma carta ao governo e está negociando cada um dos quase 20 mil casos com os bancos.
"O que aconteceu aqui foi que a chegada indiscriminada de quatro milhões de imigrantes disparou a avareza do mercado. Não houve escrúpulos", afirmou à BBC Brasil o advogado da AESCO, Gustavo Fajard Celis.
"Às vezes num mesmo dia algumas famílias assinaram contratos que as vinculavam com quatro, cinco imóveis... E não foram considerados os elementos básicos de um crédito, que é só emprestar a quem tem condições de pagar. Estamos falando de pessoas pobres", diz o advogado.
"E o pior nessa tragédia econômica é que os imigrantes não têm um colchão social. Não têm a ajuda de seus parentes, porque seus parentes estão nos países de origem esperando que os que imigraram lhes mande dinheiro", completa.
Processar as corretoras virou uma perseguição inútil, porque a maioria das agências faliu com a crise econômica, por isso a ONG atua diretamente com os bancos, já que as dívidas continuam crescendo e sendo cobradas.
Juros
A maior parte dos bancos espanhóis recusa o sistema de dação, entrega do imóvel como forma de pagamento para saldar as dívidas. E exige a devolução dos empréstimos com juros que passaram dos 2% aos 24% anuais entre 2001 e 2009.
Este aumento foi o que surpreendeu o casal gaúcho Eliana e Roberto Matta Fontenele, morando na Espanha há nove anos e associados à AESCO nesta crise.
Juntos compraram um apartamento em Madri em 2005. Mas deixaram de pagar as prestações ao banco desde que ele ficou desempregado em outubro passado, porque a renda familiar caiu dos 2.600 euros para 750 euros mensais.
"Eu me sinto enganado. Assinamos avais, juros altos e até seguros absurdos. Sabia que era uma rede, porque para que alguém fosse nosso fiador, logo fomos fiadores de outro pessoal."
"No fim das contas devemos uns 300 mil euros. As prestações nossas mais os 25% do outro apartamento em que participamos como fiadores. Dá uns 1.900 euros por mês. Coisa de maluco", descreveu Roberto à BBC Brasil.
Refinanciamento
Nas negociações com os bancos, a ONG já conseguiu que 1.800 casos fossem resolvidos, com refinanciamento das dívidas ou com um acordo para que o comprador more em sistema de aluguel e volte a comprar a casa do banco quando a situação melhore.
Os bancos espanhóis negam ter aceitado esquemas irregulares.
"Não recebemos nenhum processo sobre avais cruzados. A Caja Madrid não participa desse sistema", disse à BBC Brasil um porta-voz do banco estatal madrilenho, vinculado com a maioria dos quase 20 mil casos da AESCO.
Segundo o porta-voz, o mais importante era a garantia real do imóvel, mas durante o auge das vendas "pode ter ocorrido certa imprudência, porque ninguém esperava a crise". "E a ideia geral era que, em caso de falta de liquidez, a opção seria vender o imóvel, porque os preços continuavam subindo. Um caso similar ao das subprimes americanas", explicou.
Segundo os dados do Conselho Geral do Poder Judiciário, no ano passado aconteceram 58.686 execuções hipotecárias (casas tomadas pelos bancos por inadimplência), 120% mais do que em 2007. Para 2009 a expectativa do CGPJ é passar das 80 mil.
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O governo brasileiro joga na sorte.
Se a economia vai mal, a culpa é dos estrangeiros, e se vai bem(acompanha o crescimento mundial), é porque somos potência.
Dançamos conforme a música.
[]s
Eduardo.
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O coronel político é extremamente poderoso, manda e desmanda, exerce forte dominação política, econômica e social em todos os setores da comunidade, e qualquer manifestação de oposição, essa atitude é entendida como afronta ao coronel local e a resposta geralmente vem com extremada truculência acompanhada de uma perseguição implacável, tenta até mesmo armar ciladas para desmoralizar publicamente seus oponentes, sua mão tem longo alcance com grande poder de intervenção atinge todos os degraus da pirâmide social, o topo, o meio e a base com a mesma força repressiva. Essas oligarquias comandadas pelos coronéis são truculentas e antidemocráticas, são contra a modernidade nas relações políticas não acompanharam o quadro evolutivo do mundo globalizado, pois a manutenção do atual quadro é fundamental para manterem-se no poder. O que é mais grave, é que essas oligarquias e seus coronéis são os responsáveis diretos pelo baixo nível intelectual e do alto índice de analfabetismo da população, também são responsáveis pela baixa qualidade de vida e péssimas condições sanitárias em que vivem, soma se a isso a ausência de renovação das lideranças políticas.
Os coronéis da política tradicional que são dirigentes das oligarquias locais elevam ao poder somente membros das mesmas famílias ou pessoas que, por algum motivo, dependem desses oligarcas e não podem contrariar seus interesses. Quando penetramos pelo interior do Brasil, podemos constatar a existência das tais famílias tradicionais que geralmente pertencem há uma oligarquia local, é neste cenário que encontramos a figura do velho coronel político que é o oposto da democracia. Nessas regiões, embora o sistema democrático garanta a pluralidade no contexto local, esses preceitos não acontecem teoricamente essas oligarquias respeitam as formalidades democráticas, entretanto nos bastidores a coisa é bem diferente, um lençol oculta uma realidade cruel, eleições são realizadas com voto secreto e tudo, aparentando uma aparente normalidade, mas tudo acontece sob a supervisão, vigilância e controle dos coronéis oligarcas; de tal forma que as manifestações oposicionistas atingem apenas aspectos exteriores e não afetam o poder de comando das oligarquias.
É importante assinalar que, o sistema político atual favorece o predomínio dessas oligarquias. A legislação eleitoral é um recepiciente favorável para que essas diferenças prevaleçam, e quando alguém ligado politicamente ou afetivamente ao coronel político comete alguma ilegalidade é difícil investigá-lo e muito mais ainda efetuar a sua punição nos termos da lei, pois eles pressionam as pessoas, intimidam testemunhas, desqualificam depoentes e o pior de tudo é que persegue implacavelmente seus opositores com a mesma truculência da época da ditadura militar, o que faz muitos da oposição encolher e ficar intimidados pela reação violenta, e o mais grave é que a sociedade sabe de tudo e fica omissa, aceita tudo passivamente.
Neste processo são feitas concessões aparentes naturais do jogo político, aproveita-se a pobreza e a ignorância do povo que é indispensável para preservar o comando político, e os coronéis querem perpetuar no poder, por isso a transferência do mesmo é feita aos seus descendentes diretos, como na monarquia absolutista imperial. Apesar dos métodos sofisticados de domínio, existe o fato inegável de que em grande número dos Estados, podemos assim dizer, que os dirigentes locais dos partidos são os coronéis, e o que resta ao povo é a pratica das formalidades da lei e aceitar o jogo pesado do poder. Além do que, a presença das oligarquias comandada por um coronel político com poderes quase absolutos e que, freqüentemente abusam desses poderes para favorecer a si próprio, seus familiares e seus comparsas parasitas do poder. A única interferência do povo no governo é quando votam, mas quase sempre a opção de escolha é entre membros dos oligarcas locais em disputa pelo comando do governo, raramente surge alternativa que emana do meio das forças populares, e quando surge a estrutura é insuficiente para romper a hegemonia das oligarquias.
Mas temos que entender como funciona a cabeça do coronel político do interior do Brasil, ele é uma figura presente na política tradicional e cientificamente é considerado um psicopata social extremamente rancoroso e vingativo, do tipo ex-Deputado Federal do Acre Hildebrando Pascoal, que mandava serrar vivo ao meio seus desafetos políticos e pessoais com moto-serra, o coronel político não admite ser contestado ou contrariado, acha que é dono da vida e do destino das pessoas da comunidade, quem se opõem a ele é considerado seu inimigo de morte e não apenas seu adversário político. E o pior é que seus comandados são arrogantes, prepotentes e autoritários, adotam o mesmo estilo, circulam pela cidade de carrões e óculos escuros, se sentem acima do poder e das leis, contam sempre com a certeza da impunidade e da força da influencia política para cometer seus desatinos... Nascem os novos coroneizinhos.
Antigamente os métodos de perseguição eram outros, hoje são mais sofisticados, quase ninguém percebe. Se o opositor é dono de jornal ou algum programa de radio, os anunciantes são pressionados a retirar anúncios e os colaboradores são assediados com proposta financeira, se o opositor é comerciante ou profissional liberal seus caminhos são dificultados ao extremo. Aos inimigos os rigores da lei, e aos amigos a brecha e as benesses da lei, é assim que pensa o coronel político, sua cabeça não comporta o debate democrático, não conhece a ética, joga sempre rasteiro e tem sempre ao seu lado indivíduos prontos pra agir, fazer qualquer coisa pra agradar o patrão e quando surge alguma "atividade" não hesitam um instante em executá-la, ou seja, se ficar o bicho come, se correr o bicho pega, não resta alternativa é ficar e enfrentar a fera.
É essa a leitura que temos. E estou plenamente convencido de que o absolutismo das oligarquias regionais pelo interior brasileiro emperra e muito o progresso de nossa nação, principalmente a alta estima e a elevação intelectual de nosso povo. E esta relação ainda predominante é o que existe de mais reacionário e atrasado nas relações políticas e sociais do mundo moderno. O ponto negativo e grave nisso tudo é que constatamos que um governo nas mãos de um só, sem alternância no poder é o começo da tirania.
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