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16/10/2006 - 08h59

Petroleiras estão na mira de Rafael Correa

MARCIA CARMO
da BBC Brasil, em Buenos Aires

O candidato esquerdista às eleições presidenciais no Equador, Rafael Correa, que vai disputar o segundo turno com o conservador Álvaro Noboa, prometeu a revisão dos contratos do Equador com as companhias de petróleo – inclusive a Petrobras.

Correa, que liderou as pesquisas de intenção de votos antes do pleito deste domingo e se definiu como sendo de "esquerda" e "amigo de Chávez" (presidente da Venezuela, Hugo Chávez), é ex-ministro de Economia e Finanças do atual governo.

Seu rival na disputa é o empresário milionário Álvaro Noboa, exportador de bananas, que usa a Bíblia em seus comícios e é definido como sendo de "centro-direita".

Contrariando as pesquisas de opinião, Noboa esteve quase três pontos percentuais à frente de Correa na contagem dos votos do primeiro turno.

Contratos das petroleiras

Em seus discursos de campanha, Correa disse que vai rever os contratos do Estado com as empresas petroleiras instaladas no país.

Entre elas está a Petrobras, como contaram à BBC Brasil o ex-vice-ministro e economista Pablo Dávalos, professor da Universidade Católica de Quito, e o analista político José Hernández, da revista equatoriana Vanguardia.

"Antes do atual governo, o Estado recebia 18% da receita e as petroleiras, 82%. Neste governo, o Congresso Nacional aprovou um projeto, que está em vigor, de 50% para cada uma das partes", contou Dávalos.

"Correa promete aumentar ainda mais a receita das petroleiras para o Estado, reduzindo a participação dos lucros das empresas de petróleo", completou Dávalos, que apóia o candidato de setores indígenas, Luis Macas, e duvida das promessas de Correa.

Por sua vez, José Hernández ressaltou que Correa pretende fortalecer a petroleira estatal, PetroEquador, e foi contra a americana Oxy na recente queda de braço entre a empresa e o Estado.

Em maio, o governo equatoriano acusou a Oxy de quebra de contrato por ter negociado, indevidamente, 40% de suas ações com a firma canadense EnCana, em 2000 e chegou até a enviar tropas militares para ocupar as instalações da companhia.

O governo Palacios anulou o contrato da petroleira americana que estava no país desde os anos oitenta, levando às especulações de que, se eleito, o ex-ministro da Economia, Correa, nacionalizaria o setor.

"Acho que ele vai rever os contratos. Mas não acreditamos em nacionalização", completou Hernández.

Ninguém arrisca afirmar que Correa, com doutorado em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, seguirá os passos do presidente boliviano Evo Morales.

"Nacionalização não, mas achamos que pode ser possível a revisão dos contratos", reforçou um negociador brasileiro que acompanha de perto a política equatoriana.

'Amigo de Chávez'

Segundo analistas, como José Hernández, Rafael Correa não chega a ser um "clone de Chávez", mas gosta de dizer que é "amigo dele" e esteve três vezes na Venezuela durante a campanha eleitoral.

Correa é crítico de um Tratado de Livre Comércio – cujas negociaçoes estao paralisadas - do Equador com os Estados Unidos, avesso à dolarização existente no país (que promete manter, até para evitar uma corrida bancária) e favorável à adesão do seu país ao Mercosul.

Segundo Dávalos, Correa, se for eleito, deverá convocar uma assembléia constituinte cem dias depois da posse "para refundar o Equador" - a exemplo do que fez Morales na Bolívia.

Nela deverá ser discutida a questão dos contratos das petroleiras – o petróleo é a principal fonte de riqueza deste país de 13 milhões de habitantes, dos quais cerca de 40% são indígenas.

O Equador tem um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 34 bilhões e uma economia movida pelos dólares que chegam dos imigrantes no exterior.

Petrobras

A Petrobras desembarcou no Equador em 2003, quando comprou a transnacional Perez Companc, com sede na Argentina e investimentos em diferentes países, como dois blocos de exploração de petróleo no território equatoriano.

As autoridades brasileiras estimam que seus investimentos no país estejam em torno dos US$ 350 milhões e uma produção diária de aproximadamente 35 mil barris de petróleo – longe dos cerca de 700 mil barris que o Equador produz diariamente.

A produção da Petrobras limita-se a um dos dois blocos, instalado na Amazônia, próximo a Cordilheira dos Andes.

O segundo bloco, no Parque Nacional Yasuní, gerou críticas das organizações defensoras do meio-ambiente e, segundo autoridades brasileiras, ainda não está em funcionamento.

Os maiores investimentos do Brasil no Equador estão em obras de infra-estrutura, estimadas em US$ 800 milhões, com financiamento do BNDES, entre outros.

O segundo turno está marcado para o dia 26 de novembro.
 

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