Americana é condenada a multa milionária por pirataria

Uma mulher foi condenada a pagar US$ 1,9 milhão (cerca de R$ 3,7 milhões) no único caso de compartilhamento ilegal de arquivos na internet a ir a julgamento nos EUA.

Um júri no Estado americano de Minnesota decidiu que Jammie Thomas-Rasset, de 32 anos e mãe de quatro filhos, violou os direitos autorais de músicas e deve pagar por danos à indústria fonográfica.

Thomas-Rasset foi acusada de ter compartilhado ilegalmente 24 músicas de artistas como Green Day e Sheryl Crow.

Ao sair do tribunal, ela disse que os danos pelos quais foi condenada são "ridículos".

Esta foi a segunda vez que a ré foi levada a um tribunal por gravadoras. O primeiro julgamento acabou sem um veredicto.

Acordo

Uma porta-voz da Associação da Indústria Fonográfica da América, Cara Duckworth, disse que as gravadoras estavam dispostas a fazer um acordo por um valor bem menor.

"Desde o primeiro dia, estávamos dispostos a fazer um acordo nesse caso, e continuamos dispostos", disse a porta-voz.

A maioria dos réus nesse tipo de caso conseguiu acordos no valor médio de US$ 2,5 mil (cerca de R$ 4,8 mil). A defesa de Thomas-Rasset não revelou se pretende apelar da decisão.

O caso foi o único, entre mais de 30 mil processos similares, a chegar aos tribunais nos Estados Unidos.

"Grande fã"

A indústria fonográfica acusa Thomas-Rasset de ter colocado mais de 1,7 mil músicas no site de compartilhamento de arquivos Kazaa, antes de o serviço ser legalizado. No tribunal, ela se descreveu como "uma grande fã de música".

Os advogados de defesa argumentaram que as gravadoras não tinham como comprovar que ela era a pessoa que estava compartilhando as músicas, sugerindo que isso pudesse ter sido feito por seus filhos ou seu ex-marido.

As gravadoras, entre elas Sony, BMI, Universal e Warner Music, dizem que estão se concentrando em trabalhar ao lado de provedores de serviços na internet para endurecer as punções para os condenados por compartilhamento ilegal de arquivos.

A pirataria na internet é apontada como uma das causas do declínio nas vendas da indústria fonográfica nos últimos anos.

Thomas-Rasset disse que não tem como pagar a multa. "Sou uma mãe, tenho recursos limitados, então não vou me preocupar com isso agora", afirmou.