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08/12/2006
-
15h27
da BBC Brasil, em Brasília
O ministro da Comunicação e Informação da Venezuela, Willian Lara, disse que as mudanças que o governo pretende fazer na Constituição não vão mexer com a propriedade privada.
O que o governo quer, disse ele, é dar uma “função social” às empresas privadas, obrigá-las a cumprir certas obrigações com os empregados, por exemplo.
“Nós não temos nenhuma intenção de estatizar, de nacionalizar a empresa privada. De maneira alguma”, afirmou o ministro em entrevista à BBC Brasil.
Lara foi a Brasília acompanhar o presidente Hugo Chávez, que se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta e quinta-feira, na primeira viagem ao exterior depois de reeleito, no domingo.
O ministro negou que as reformas pretendam criar um sistema comunista no país. “Não há nada de castro-comunismo nas reformas constitucionais”, afirmou, referindo-se à maneira como a oposição critica o governo chavista.
“Cuba é Cuba, Venezuela é Venezuela. Nós admiramos o modelo cubano, mas o processo venezuelano é autóctone. É endógeno, como se diz popularmente lá. E não vai copiar o modelo de nenhum país”, afirmou. “Não somos comunistas. Não temos nada contra os comunistas, mas não somos comunistas”, reafirmou.
Socialismo
O modelo do país, disse Lara, é socialista. “Nós estamos construindo socialismo na Venezuela. E isso não escondemos de ninguém. Achamos que quando a maioria da população votou em Chávez votou numa proposta e esta proposta é o socialismo do século 21”, afirmou.
Mas o que é afinal, o socialismo do século 21? Para Lara, ele pode ser definido da seguinte maneira: “mais liberdade, mais justiça, mais prosperidade, mais bem-estar para toda a sociedade venezuelana”.
A nova Constituição – que vai ser reformada por uma comissão que será constituída no início do ano e, além de passar pela Assembléia Nacional (totalmente formada por aliados do governo, já que a oposição não disputou a eleição), terá que ser aprovada por um plebiscisto popular – vai ratificar, segundo ele, o conceito de propriedade privada.
Além disso, deve reforçar outros tipos de propriedade, como associativa (que pode ter lucro) e cooperativa (que não pode ter lucro).
Lara disse que setores considerados estratégicos serão mantidos nas mãos do Estado, como o setor petroleiro e de serviços públicos.
Patrimônio pessoal
O ministro também disse que as mudanças não se estendem ao patrimônio pessoal. “Nós diferenciamos o que é patrimônio pessoal da propriedade dos meios de produção. Está escrito na Constituição e será ratificado na reforma: se você vive na Venezuela pode ter três casas, quatro casas, cinco casas, quantas quiser. Isso não muda”, afirmou ele.
A intenção das mudanças, segundo ele, é dar uma função social às empresas privadas. “Assegurar que, além do lucro, haja um benefício para o conjunto da sociedade. O compromisso ético da empresa privada”, afirmou.
Ele disse que o governo quer “estimular” as empresas a investir mais em seus empregados, com o pagamento de planos de saúde, por exemplo, ou fazendo convênios com hospitais, ou mesmo investindo no turismo social.
“Por exemplo uma empresa contrata uma empresa de turismo para levar seus empregados, no período de férias, para conhecer lugares turísticos. Primeiro para conhecer a Venezuela, e depois podem vir para o Brasil”, afirmou.
O ministro disse que o país é atualmente o mais atraente da região para quem quer investir no setor produtivo. “Estamos crescendo muito e vamos continuar crescendo com a receita do petróleo, que deve continuar em alta nos próximos anos”, afirmou Lara.
Capital estrangeiro
“Eu digo a todos os leitores e ouvintes da BBC: Não há razões para se assustar em relação às mudanças constitucionais na Venezuela. Ao contrário, essas mudanças vêm para fortalecer a estabilidade econômica, social e política na Venezuela e fazer do país um dos destinos mais atrativos para o ingresso do capital produtivo. Nos interessa muito o ingresso do capital estrangeiro na Venezuela”, afirmou.
Ele citou como exemplo o setor de construção civil. Disse que existe hoje um déficit de 1,4 milhão de residências no país, que deve ser suprido neste mandato do presidente Chávez.
Mas o país tem problemas de falta de insumos, como cimento e tijolos. Aí está, na avaliação dele, uma excelente oportunidade de investimento para empresas brasileiras do setor.
Construtoras brasileiras já atuam na Venezuela no setor de construção pesada, em obras públicas como pontes e metrô.
Reeleições
O outro aspecto da reforma que deve causar polêmica é o número ilimitado de reeleições. O objetivo, disse Lara, é alterar uma contradição da atual Constituição, redigida em 1999. Enquanto o artigo 5 diz que o poder emana do povo e o governante o exerce em nome dele, o artigo 67 diz que os governantes só podem ser reeleitos uma única vez.
Esta restrição, na avaliação de Lara, atenta contra a soberania popular. “Se a soberania reside no povo, o povo é que deve decidir até quando o representante pode ficar. Não podemos limitar este direito”, defende o ministro, que também foi um dos constituintes de 1999 e disse que este foi “um erro” cometido pela equipe.
As mudanças vão aperfeiçoar ainda mais, na avaliação dele, o que já é a maior democracia da região.
“A Constituição venezuelana é a mais democrática da América Latina, com todo o respeito”, afirmou. “O socialismo do século 21 é a superação positiva do atual projeto da constituição bolivariana. Diria inclusive que é seu aperfeiçoamento. De maneira que o socialismo do século 21 será mais democrático do que a atual.”
Venezuela não vai se tornar comunista, diz ministro
DENIZE BACOCCINAda BBC Brasil, em Brasília
O ministro da Comunicação e Informação da Venezuela, Willian Lara, disse que as mudanças que o governo pretende fazer na Constituição não vão mexer com a propriedade privada.
O que o governo quer, disse ele, é dar uma “função social” às empresas privadas, obrigá-las a cumprir certas obrigações com os empregados, por exemplo.
“Nós não temos nenhuma intenção de estatizar, de nacionalizar a empresa privada. De maneira alguma”, afirmou o ministro em entrevista à BBC Brasil.
Lara foi a Brasília acompanhar o presidente Hugo Chávez, que se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta e quinta-feira, na primeira viagem ao exterior depois de reeleito, no domingo.
O ministro negou que as reformas pretendam criar um sistema comunista no país. “Não há nada de castro-comunismo nas reformas constitucionais”, afirmou, referindo-se à maneira como a oposição critica o governo chavista.
“Cuba é Cuba, Venezuela é Venezuela. Nós admiramos o modelo cubano, mas o processo venezuelano é autóctone. É endógeno, como se diz popularmente lá. E não vai copiar o modelo de nenhum país”, afirmou. “Não somos comunistas. Não temos nada contra os comunistas, mas não somos comunistas”, reafirmou.
Socialismo
O modelo do país, disse Lara, é socialista. “Nós estamos construindo socialismo na Venezuela. E isso não escondemos de ninguém. Achamos que quando a maioria da população votou em Chávez votou numa proposta e esta proposta é o socialismo do século 21”, afirmou.
Mas o que é afinal, o socialismo do século 21? Para Lara, ele pode ser definido da seguinte maneira: “mais liberdade, mais justiça, mais prosperidade, mais bem-estar para toda a sociedade venezuelana”.
A nova Constituição – que vai ser reformada por uma comissão que será constituída no início do ano e, além de passar pela Assembléia Nacional (totalmente formada por aliados do governo, já que a oposição não disputou a eleição), terá que ser aprovada por um plebiscisto popular – vai ratificar, segundo ele, o conceito de propriedade privada.
Além disso, deve reforçar outros tipos de propriedade, como associativa (que pode ter lucro) e cooperativa (que não pode ter lucro).
Lara disse que setores considerados estratégicos serão mantidos nas mãos do Estado, como o setor petroleiro e de serviços públicos.
Patrimônio pessoal
O ministro também disse que as mudanças não se estendem ao patrimônio pessoal. “Nós diferenciamos o que é patrimônio pessoal da propriedade dos meios de produção. Está escrito na Constituição e será ratificado na reforma: se você vive na Venezuela pode ter três casas, quatro casas, cinco casas, quantas quiser. Isso não muda”, afirmou ele.
A intenção das mudanças, segundo ele, é dar uma função social às empresas privadas. “Assegurar que, além do lucro, haja um benefício para o conjunto da sociedade. O compromisso ético da empresa privada”, afirmou.
Ele disse que o governo quer “estimular” as empresas a investir mais em seus empregados, com o pagamento de planos de saúde, por exemplo, ou fazendo convênios com hospitais, ou mesmo investindo no turismo social.
“Por exemplo uma empresa contrata uma empresa de turismo para levar seus empregados, no período de férias, para conhecer lugares turísticos. Primeiro para conhecer a Venezuela, e depois podem vir para o Brasil”, afirmou.
O ministro disse que o país é atualmente o mais atraente da região para quem quer investir no setor produtivo. “Estamos crescendo muito e vamos continuar crescendo com a receita do petróleo, que deve continuar em alta nos próximos anos”, afirmou Lara.
Capital estrangeiro
“Eu digo a todos os leitores e ouvintes da BBC: Não há razões para se assustar em relação às mudanças constitucionais na Venezuela. Ao contrário, essas mudanças vêm para fortalecer a estabilidade econômica, social e política na Venezuela e fazer do país um dos destinos mais atrativos para o ingresso do capital produtivo. Nos interessa muito o ingresso do capital estrangeiro na Venezuela”, afirmou.
Ele citou como exemplo o setor de construção civil. Disse que existe hoje um déficit de 1,4 milhão de residências no país, que deve ser suprido neste mandato do presidente Chávez.
Mas o país tem problemas de falta de insumos, como cimento e tijolos. Aí está, na avaliação dele, uma excelente oportunidade de investimento para empresas brasileiras do setor.
Construtoras brasileiras já atuam na Venezuela no setor de construção pesada, em obras públicas como pontes e metrô.
Reeleições
O outro aspecto da reforma que deve causar polêmica é o número ilimitado de reeleições. O objetivo, disse Lara, é alterar uma contradição da atual Constituição, redigida em 1999. Enquanto o artigo 5 diz que o poder emana do povo e o governante o exerce em nome dele, o artigo 67 diz que os governantes só podem ser reeleitos uma única vez.
Esta restrição, na avaliação de Lara, atenta contra a soberania popular. “Se a soberania reside no povo, o povo é que deve decidir até quando o representante pode ficar. Não podemos limitar este direito”, defende o ministro, que também foi um dos constituintes de 1999 e disse que este foi “um erro” cometido pela equipe.
As mudanças vão aperfeiçoar ainda mais, na avaliação dele, o que já é a maior democracia da região.
“A Constituição venezuelana é a mais democrática da América Latina, com todo o respeito”, afirmou. “O socialismo do século 21 é a superação positiva do atual projeto da constituição bolivariana. Diria inclusive que é seu aperfeiçoamento. De maneira que o socialismo do século 21 será mais democrático do que a atual.”
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