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17/01/2007
-
16h34
da BBC Brasil, em Washington
A organização não-governamental americana Freedom House incluiu o Brasil entre países cujas democracias sofreram declínio em 2006, em um relatório divulgado nesta quarta-feira.
O documento citou a "crescente corrupção política, inclusive com o envolvimento do partido governista em muitos dos mais sérios escândalos de corrupção" como justificativa para o declínio brasileiro no quesito democrático.
No total, 93 países foram qualificados como "livres", "parcialmente livres", e "não-livres".
Ainda que o Brasil tenha sido incluído na primeira categoria, o estudo afirmou que as instituições democráticas do país "permanecem deformadas ou frágeis".
O relatório lista ainda o Brasil como uma das sociedades que demonstraram, no passado, "forte medida de estabilidade democrática", ao lado de África do Sul, Quênia, Taiwan, Filipinas, México, Argentina e Hungria.
Tabela
O estudo avaliou os direitos políticos e as liberdades civis nos países analisados, concedendo notas de 1 a 7 nesses critérios. Países mais livres receberam nota 1, e menos livres, nota 7.
O Brasil recebeu notas 2 e 2.
A Argentina, também julgada um "país livre", recebeu nota idêntica à do Brasil.
O estudo identificou uma tendência de declínio democrático no país de Néstor Kirchner, "devido à centralização de poder por parte do presidente, limitando a autonomia de outros ramos do governo e chegando a mudar o sistema fiscal para limitar a influência de governadores de províncias".
"Às custas do Congresso, (o líder argentino) obteve o direito de gastar mais e politizou o processo de escolha de representantes da Suprema Corte de Justiça", afirmou o relatório.
O México, também avaliado como "livre", recebeu 2 em direitos políticos e 3 em liberdades civis, um ponto a menos nesse quesito que o relatório da ONG feito no ano passado.
De acordo com a entidade, a queda se deve a "um declínio na liberdade de imprensa, inclusive com crescentes atos de violência contra jornalistas".
A Venezuela, classificada como um país "parcialmente livre", recebeu notas 4 e 4.
O estudo afirma que o país foi uma das nações, ao lado de Rússia, China, Irã, Egito, Belarus, Cazaquistão e Azerbaijão, que adotaram políticas para restringir a ação de ONGs em seus territórios.
Assim como a Venezuela, a Bolívia também foi considerada "parcialmente livre", ficando com as notas 3 e 3.
Cuba foi classificada com notas 7 e 7, e foi a única nação latino-americana classificada como "não-livre". O país ficou ao lado de outros sete países avaliados com as piores notas: Coréia do Norte, Sudão, Líbia, Somália, Turcomenistão, Uzbequistão e Birmânia.
Irã e Iraque, que também foram considerados países "não-livres", receberam ambos nota 6, tanto em direitos políticos quanto em liberdades civis.
Eleições
O documento colocou o Brasil entre as nações latino-americanas que realizaram eleições livres e justas em 2006, ao lado de Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, México e Nicarágua.
Mas, de acordo com o documento, "cada um destes países enfrentam sérios problemas domésticos que, em muitos casos, enfraqueceram o tecido de suas instituições democráticas".
Segundo o texto, "índices perturbadoramente altos de violência, instabilidade econômica, pesada desigualdade e corrupção endêmica atingem a todos eles".
De acordo com o estudo, o fato de todos estes países terem realizado eleições livres foi "uma grande conquista".
O texto ressalta, porém, que "a democracia permanecerá incompleta, e portanto vulnerável, se governos fracassarem em combater a corrupção, fortalecer o império da lei e proteger os direitos das minorias e dos indígenas".
Especial
Leia o que já foi publicado sobre democracia
Democracia piorou no Brasil em 2006, diz ONG americana
BRUNO GARCEZda BBC Brasil, em Washington
A organização não-governamental americana Freedom House incluiu o Brasil entre países cujas democracias sofreram declínio em 2006, em um relatório divulgado nesta quarta-feira.
O documento citou a "crescente corrupção política, inclusive com o envolvimento do partido governista em muitos dos mais sérios escândalos de corrupção" como justificativa para o declínio brasileiro no quesito democrático.
No total, 93 países foram qualificados como "livres", "parcialmente livres", e "não-livres".
Ainda que o Brasil tenha sido incluído na primeira categoria, o estudo afirmou que as instituições democráticas do país "permanecem deformadas ou frágeis".
O relatório lista ainda o Brasil como uma das sociedades que demonstraram, no passado, "forte medida de estabilidade democrática", ao lado de África do Sul, Quênia, Taiwan, Filipinas, México, Argentina e Hungria.
Tabela
O estudo avaliou os direitos políticos e as liberdades civis nos países analisados, concedendo notas de 1 a 7 nesses critérios. Países mais livres receberam nota 1, e menos livres, nota 7.
O Brasil recebeu notas 2 e 2.
A Argentina, também julgada um "país livre", recebeu nota idêntica à do Brasil.
O estudo identificou uma tendência de declínio democrático no país de Néstor Kirchner, "devido à centralização de poder por parte do presidente, limitando a autonomia de outros ramos do governo e chegando a mudar o sistema fiscal para limitar a influência de governadores de províncias".
"Às custas do Congresso, (o líder argentino) obteve o direito de gastar mais e politizou o processo de escolha de representantes da Suprema Corte de Justiça", afirmou o relatório.
O México, também avaliado como "livre", recebeu 2 em direitos políticos e 3 em liberdades civis, um ponto a menos nesse quesito que o relatório da ONG feito no ano passado.
De acordo com a entidade, a queda se deve a "um declínio na liberdade de imprensa, inclusive com crescentes atos de violência contra jornalistas".
A Venezuela, classificada como um país "parcialmente livre", recebeu notas 4 e 4.
O estudo afirma que o país foi uma das nações, ao lado de Rússia, China, Irã, Egito, Belarus, Cazaquistão e Azerbaijão, que adotaram políticas para restringir a ação de ONGs em seus territórios.
Assim como a Venezuela, a Bolívia também foi considerada "parcialmente livre", ficando com as notas 3 e 3.
Cuba foi classificada com notas 7 e 7, e foi a única nação latino-americana classificada como "não-livre". O país ficou ao lado de outros sete países avaliados com as piores notas: Coréia do Norte, Sudão, Líbia, Somália, Turcomenistão, Uzbequistão e Birmânia.
Irã e Iraque, que também foram considerados países "não-livres", receberam ambos nota 6, tanto em direitos políticos quanto em liberdades civis.
Eleições
O documento colocou o Brasil entre as nações latino-americanas que realizaram eleições livres e justas em 2006, ao lado de Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, México e Nicarágua.
Mas, de acordo com o documento, "cada um destes países enfrentam sérios problemas domésticos que, em muitos casos, enfraqueceram o tecido de suas instituições democráticas".
Segundo o texto, "índices perturbadoramente altos de violência, instabilidade econômica, pesada desigualdade e corrupção endêmica atingem a todos eles".
De acordo com o estudo, o fato de todos estes países terem realizado eleições livres foi "uma grande conquista".
O texto ressalta, porém, que "a democracia permanecerá incompleta, e portanto vulnerável, se governos fracassarem em combater a corrupção, fortalecer o império da lei e proteger os direitos das minorias e dos indígenas".
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