Conquistas das mulheres do Oriente Médio na política são lentas

ANDREA WELBAUM
da BBC Brasil, no Cairo

Nos últimos 50 anos a situação da mulher no Oriente Médio melhorou e hoje, em alguns aspectos, se equipara à vida da mulher ocidental: elas estudam, trabalham, dirigem e andam livremente pelas ruas.

Porém, a representação política delas continua sendo uma média considerada baixa, com apenas 9,5% de mulheres em média nas Câmaras de Deputados dos países árabes.

No Parlamento Europeu, 25,6% das cadeiras são ocupadas por mulheres. Nos EUA, as mulheres formam 16% da Câmaras dos Representantes. Na América Latina, o Brasil tem a 4ª média mais baixa na representação de mulheres, que é de 8,5% na Câmara dos Deputados.

Em alguns países do Oriente Médio, entretanto, a representação de mulheres é bem mais alta. Nos parlamentos de Israel e da Tunísia, por exemplo, as mulheres representam 19% dos integrantes da casa; já no Iêmen, elas são apenas 1% e no Egito, 2%.

"Infelizmente, tivemos apenas quatro mulheres eleitas para o parlamento nas últimas eleições e outras seis foram indicadas pelo presidente para aumentar este número. O que precisamos aqui no Egito é de um sistema de cotas, para que as mulheres sejam representadas melhor", diz a socióloga Madiha el Safty, professora da Universidade Americana do Cairo.

Os países que reservaram cotas para mulheres em seus órgãos de representação política parecem mostrar que a medida funciona: 70 dos 275 integrantes do parlamento iraquiano são mulheres, graças à cota de 25% adotada nas eleições de 2005. Após os pleitos de 2006 e 2007 na Mauritânia, as mulheres conquistaram 30% das cadeiras na Assembléia Nacional e mais de 25% das do Senado.

"As mulheres estão diminuindo cada vez mais a distância em relação aos homens, graças ao trabalho ativo e incessante de muitas organizações não-governamentais e grupos de mulheres, mas as conquistas na política são bem mais lentas", ressalta El Safty.

Retrocesso

Em vários países, aliás, houve um retrocesso, como no caso do Egito e do Irã. Na primeira metade dos anos 80, a representação feminina no parlamento egípcio aumentou para inéditos 9%, graças a uma lei que reservava 30 assentos para mulheres. Porém, a lei foi abolida após oito anos em vigor e a representação feminina voltou ao patamar de antes.

No Irã o recuo político foi ainda mais evidente: nos anos 60, mesmo com forte oposição dos religiosos iranianos, as mulheres receberam direitos completos de cidadania, foram permitidas a votar e concorrer a cargos públicos e adquiriram uma legislação mais favorável na área do Direito de família.

Muitos destes direitos foram retirados delas após a revolução islâmica de 1979, quando os clérigos iranianos chegaram ao poder e argumentaram que os direitos às mulheres iam contra os valores do Islã e eram uma ameaça à estrutura familiar.

"Porém, as mulheres iranianas não se calaram. No fim dos anos 90, elas se tornaram uma força política poderosa para gerar reformas e tiveram um papel fundamental na eleição de Mohammad Khatami nas eleições presidenciais", afirma uma iraniana que integra uma organização não-governamental em defesa dos direitos das mulheres no país, que preferiu não se identificar "devido à atual situação política no Irã".

"O avanço dos direitos das mulheres no Irã está intimamente ligado à luta maior por reformas democráticas. Mudar o país de uma teocracia para uma democracia não será possível sem a particiapção das mulheres."

O movimento no país é considerado um dos mais ativos no Oriente Médio, tanto que várias ativistas vêm sofrendo represálias do governo iraniano. No início de março, 34 mulheres foram presas por protestar contra a condenação de quatro mulheres, consideradas culpadas por "agir contra a segurança nacional ao participar de uma reunião ilegal".

A "reunião ilegal" foi uma manifestação pública pacífica realizada em junho de 2006 para protestar contra leis discriminatórias contra mulheres.

"Estas prisões elevam a repressão do Irã contra ativistas pacíficas a um novo patamar", disse Sarah Leah Whitson, diretora da divisão do Oriente Médio e do norte da África da Human Rights Watch. "Não há absolutamente nenhuma base legal para prender estas mulheres, nem na lei internacional nem na lei iraniana."

Nesta quinta-feira, o governo iraniano liberou a maioria das mulheres presas durante o fim-de-semana, mas as proibiu de participar de qualquer manifestação para marcar o Dia Internacional da Mulher. Três ativistas continuam detidas.