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10/05/2007 - 13h52

Aumento do mínimo reduz diferença entre brancos e negros, indica OIT

DENIZE BACOCCINA
da BBC Brasil

A recuperação do salário mínimo nos últimos anos ajudou a reduzir a diferença dos rendimentos entre homens e mulheres e entre brancos e negros no mercado de trabalho brasileiro, de acordo com um relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre discriminação no trabalho.

Apesar da melhora, as mulheres negras ainda recebem metade do rendimento dos homens brancos e os homens negros ganham 25% menos do que os homens brancos.

O relatório diz ainda que esta diferença caiu entre 1995 e 2005, porque a elevação do salário mínimo --que teve recuperação de 97% no poder de compra neste período-- influenciou a base da pirâmide.

"Houve uma leve redução na desigualdade da taxa de ocupação de mulheres e negros e uma melhora relativa dos rendimentos, mas a diferença persiste", disse a diretora do escritório da OIT no Brasil, Lais Abramo.

Trabalho doméstico

O cálculo da mediana é feito considerando o salário mais alto dos 50% que ganham menos.
No caso do homens brancos, este valor era de R$ 715,00 por mês em 1995. Em 2005, último dado disponível, caiu para R$ 632,00, uma redução de 11,6%.

O rendimentos das mulheres brancas aumentou 6%, de R$ 447,00 em 1995 para 474,00 dez anos depois, enquanto a renda dos homens negros passou de R$ 402,00 para R$ 421,00.

A maior recuperação ocorreu na renda das mulheres negras, que aumentou 41,4% ao passar de R$ 223,00 em 1995 para R$ 316,00 em 2005.

O relatório também mostra que o trabalho doméstico é exercido principalmente pelas mulheres negras. Elas correspondem a 55% de todos os trabalhadores domésticos, enquanto os homens representam apenas 6,6% do total.

Discriminação

Em 2005, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), havia 6,6 milhões de pessoas no trabalho doméstico no país.

O relatório da OIT também destaca que a tendência de aumento do desemprego verificada nos anos 90 foi revertida nesta década, com aumento significativo dos empregos formais. Entre 2003 e 2006 foram gerados 4,6 milhões de empregos com carteira assinada.

Além da melhoria da renda das mulheres brancas e homens e mulheres negros, houve um um aumento da participação das mulheres brancas e negras no mercado de trabalho, com redução relativa dos homens brancos e negros.

O documento da OIT elogia as iniciativas do governo para combater a discriminação, como a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e o Programa Nacional de Qualificação, no Ministério do Trabalho.

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