16/05/2007 - 18h01

Temas polêmicos atrasam reforma da Constituição iraquiana

ANDREA WELLBAUM
da BBC, do Cairo

O comitê responsável por elaborar emendas para a Constituição iraquiana anunciou que vai enviar suas propostas ao Parlamento no início da próxima semana. Mas assim como ocorreu entre os integrantes do grupo, alguns pontos polêmicos prometem gerar muita discussão entre os parlamentares.

Após um plano de segurança adotado pelo Exército americano na capital Bagdá ter tido pouco impacto na redução da violência sectária, os Estados Unidos e muitos integrantes do governo iraquiano depositam suas esperanças nas reformas na Constituição para diminuir as divisões entre os diversos grupos existentes no Iraque.

Porém, segundo analistas, as chances de aprovação das emendas e de sua implementação são pequenas.

O comitê reflete a composição do Parlamento iraquiano, que é formado basicamente por xiitas, sunitas e curdos. O órgão era uma das exigências dos sunitas para apoiar a Constituição, aprovada em outubro de 2005, já que eles discordam de vários pontos do documento.

Mais poder aos sunitas

Um deles, que foi objeto de revisão, é a lei que bane todos os ex-integrantes do partido Baath, de Saddam Hussein, do funcionalismo público.

"Existe um forte sentimento entre os xiitas e os curdos no Parlamento de que a lei de remover ex-integrantes do Baath deveria permanecer intacta, enquanto que os Estados Unidos e os sunitas estão mais inclinados a conceder perdão a grande parte deles para que isto não represente um obstáculo à reconstrução da estrutura iraquiana", explica o diretor do Departamento de Ciência Política da Universidade Americana do Cairo, Walid Kazziha.

Ele explica que, primeiramente, os Estados Unidos ajudaram os xiitas a ganhar poder, mas, com o aumento da violência sectária e dos ataques de carros-bomba praticados por sunitas revoltados por terem sido marginalizados no Iraque, a administração americana agora tenta dar mais poder aos sunitas.

"O problema é que eles já deram poder aos xiitas. Como vão tirar e dar aos sunitas? Eles não serão capazes de fazer isto", conclui Kazziha.

Federalismo

O diretor de Segurança do Gulf Research Center, nos Emirados Árabes Unidos, Mustafa al Ani, lembra outro ponto polêmico sobre o qual ainda nem houve consenso no comitê: o federalismo.

Segundo ele, o princípio do federalismo é aceito por todos e está previsto na Constituição, porém existem divergências a respeito da forma com que ele deve ser aplicado.

"Os curdos querem privilegiar um poder regional em detrimento de um poder central. Já os sunitas têm medo de que o Iraque seja dividido em três partes, com os curdos no norte, os xiitas no sul e os sunitas presos no meio", explica o analista.

Grande teste

O processo de elaboração da Constituição iraquiana foi marcado por discussões sectárias, que atrasaram sua aprovação quatro vezes por falta de consenso.

As reclamações vinham basicamente dos sunitas, tanto que no final, apenas três dos 15 integrantes sunitas do comitê de elaboração da Constituição participaram da cerimônia de assinatura do documento e, mesmo assim, nenhum deles o assinou.

Apesar de Al Ani não ser otimista em relação a resultados concretos das propostas do comitê, ele diz que não haverá outro boicote sunita, já que a exigência de uma revisão da Constituição foi deles.

"Este agora é o grande teste, saber se o comitê vai trazer resultados. Nós estamos em um momento crítico no desenvolvimento político do Iraque e a produção ou não de resultados terá um grande impacto na segurança das cidades iraquianas" diz Al Ani.

O analista também acredita que desta vez possíveis acordos devem ocorrer mais rapidamente, "por causa da deterioração da segurança e da pressão americana". "Porém, as demandas são muito altas e não estou muito certo de que o comitê vá atendê-las", afirmou Al Ani.

Kazziha também se mostra pessimista: "Um acordo político não vai ocorrer enquanto os Estados Unidos continuarem ocupando o Iraque. Sunitas, xiitas e curdos precisam primeiramente brigar entre si, perceber o tamanho de cada um dentro do Iraque e depois começar a negociar uns com os outros".

As propostas do comitê precisam ser aprovadas pelo Parlamento por uma maioria absoluta antes de serem submetidas a um referendo, dois meses após a aprovação.

As emendas só serão adotadas caso não sejam rejeitadas por dois terços dos eleitores em três das 18 províncias iraquianas.

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