Irã caminharia rumo a uma ditadura militar, dizem analistas

Apesar de ter eleições diretas, o Irã não pode ser classificado como democracia, e, na verdade, o regime liderado por aiatolás caminharia cada vez mais na direção de uma ditadura militar. A opinião é de analistas ouvidos pela BBC Brasil, na série de reportagens sobre a natureza de democracias mundiais.

Organizações de defesa dos direitos humanos acusam o governo iraniano de estar aumentando o papel das forças de segurança -- incluindo a Guarda Revolucionária -- no controle das liberdades civis do país. O recrudescimento da repressão às liberdades civis no país ficou claro durante os protestos que se seguiram às conturbadas eleições de junho de 2009, que reelegeram Mahmoud Ahmadinejad, em meio a denúncias de fraude.

Desde a onda de protestos, surgiram inúmeras acusações de perseguição política, prisões arbitrárias, tortura contra dissidentes e aplicação da pena de morte como instrumento de dissuasão.

"Até há alguns anos, havia algumas fontes importantes de oposição cívica e de debate livre. Você não podia contestar a natureza islâmica do regime e do Estado, mas dentro desse contexto, podia defender reformas. Hoje não é assim", diz Arch Puddington, diretor de pesquisas da organização Freedom House, que monitora as liberdades civis ao redor do mundo.

"O regime se tornou mais parecido com uma ditadura militar tradicional e se apoia mais no poder da guarda revolucionária e nas forças de segurança em geral para exercer controle. É menos uma ditadura religiosa e mais uma ditadura apoiada nos ideais de segurança nacional."

Discriminação

Grupos de defesa dos direitos humanos não apenas acusam de fraudulento o resultado eleitoral em si, mas questionam a própria seleção de quem pode ou não se candidatar às eleições.

A lei iraniana contém uma série de provisões intituladas "gozinesh", cujo objetivo é garantir que qualquer indivíduo que se candidate a um emprego público seja fiel ao velayat-e faqih, o sistema segundo o qual se entende que o poder emana de Deus e é administrado por um regente, enquanto o Parlamento e o presidente se encarregam de administrar os desígnios do povo.

As provisões se aplicam a qualquer cargo público, desde um professor ou funcionário público até um parlamentar ou presidente.

"A "gozinesh" significa que possíveis candidatos sejam eliminados ou desqualificados por razões que não são objetivas nem verificáveis e que destoam dos padrões que são a prática internacional", afirma o pesquisador da Anistia Internacional para o Irã, Drewery Dyke.

"Sob a gonizesh,muitos indivíduos que no passado foram parlamentares representando minorias do Irã, e saíram a público para lutar pelos direitos destas minorias, foram proibidos de se candidatar nas eleições posteriores."

O Conselho de Guardiões, órgão liderado por religiosos, que faz a escolha dos candidatos, recebeu no ano passado 475 nomes para disputar as eleições presidenciais de junho. Quatro, entre eles o atual presidente, Mahmoud Ahmadinejad, e o seu mais forte opositor, Mir-Hossein Moussavi, foram autorizados a participar do pleito.

Repressão

Mas é a repressão aos protestos que se seguiram às eleições iranianas que, para observadores, se transformou em um divisor de águas no rumo que tomaria o sistema político do Irã.

O anúncio do resultado, que deu a reeleição apertada a Ahmadinejad, foi imediatamente questionado por adversários. Milhares de pessoas foram às ruas para pedir a recontagem dos votos em face das acusações de fraude. Foi o período de maior agitação política no país desde a Revolução Islâmica, três décadas antes. Entretanto, as autoridades eleitorais rejeitaram a recontagem.

Imagens da repressão que se seguiu aos protestos correram o mundo, principalmente a partir de filmagens feitas por manifestantes em Teerã e em outras cidades do país. Jornalistas tiveram sua cobertura fortemente restrita durante os incidentes.

Segundo chamado "movimento verde", em referência à cor dos lenços usados pelos manifestantes, mais de 70 pessoas morreram durante os protestos. O governo fala em 40 mortos.

A Anistia Internacional também acusa as forças de segurança iranianas de praticarem outros abusos.

"Prender arbitrariamente literalmente centenas, talvez até milhares de pessoas em batidas no meio da noite, tentar prender toda uma classe política e logo depois introduzir leis com o objetivo de restringir a circulação de informação, esses são exemplos de abusos contra os direitos de expressão dos iranianos", diz Dyke.

Segundo ele, parte das vítimas morreu na prisão, ou seja, sob a tutela do Estado, sem que isto tenha tido consequências.

"A ação das forças de segurança tem passado longe das condutas e dos padrões do passado, certamente dos padrões internacionais e até dos padrões iranianos. A prática de prisões arbitrárias, o longo período durante o qual os prisioneiros são encarcerados, a forma como são acusados sem ter acesso a representação legal ou acesso à família, tudo isso vai contra o que o Irã se comprometeu a fazer."