Análise: Rainha manterá distância diante da incerteza no Reino Unido

A rainha Elizabeth 2ª tem, entre as suas atribuições, a de convidar alguém para se tornar primeiro-ministro, dando a essa pessoa a incumbência de formar um governo no Reino Unido após uma eleição geral.

No entanto, isto não significa que a monarca possa exercer sua vontade pessoal a respeito da escolha do premiê britânico.

Segundo uma convenção seguida há anos, a rainha convida a pessoa que mais provavelmente vai comandar a Câmara dos Comuns (câmara baixa do Parlamento britânico) --geralmente o líder do partido com a bancada majoritária-- para ser primeiro-ministro e formar o governo.

Se o resultado da eleição for inconclusivo, como foi o caso desta última votação, os partidos políticos devem determinar quem será esta pessoa, e informar a escolha ao Palácio de Buckingham.

Apenas neste momento a rainha receberá o premiê que está deixando o cargo para aceitar sua renúncia e, pouco tempo depois, convidar outra pessoa para ocupar o posto.

Em meio à incerteza gerada pelo Parlamento sem maioria depois da eleição geral, o Palácio de Buckingham está decidido a manter distância do processo político e manter a rainha longe das discussões sobre quem está na posição mais forte para comandar a Câmara dos Comuns.

A percepção da realeza é que essa é uma decisão que deve ser tomada pelos políticos.

Armadilhas

Não existe a expectativa de que a rainha decida quem deve ser o primeiro-ministro nas condições atuais e, depois de cerca de 60 anos no trono e 11 premiês diferentes (de Winston Churchill a Gordon Brown), ela tem consciência das armadilhas potenciais para uma monarquia hereditária ao ser levada a decidir o resultado de uma eleição inconclusiva.

A rainha Elizabeth 2ª pode ser fonte de autoridade, mas não é o papel dela determinar quem deve receber seu convite para exercer esta autoridade.

Mas a situação fica mais difícil quando os políticos simplesmente não conseguem decidir quem deve se tornar o próximo primeiro-ministro.

Nas situações ligadas ao Reino Unido, a rainha normalmente é guiada pelo parecer do primeiro-ministro, que é o principal conselheiro da monarca em todas as questões constitucionais.

No caso de um Parlamento sem maioria, o primeiro-ministro é um dos que querem o cargo. Como ele é uma pessoa com interesse na decisão, seu aconselhamento não pode ser considerado isento.

Consequentemente, esta é uma situação na qual é aceito que a monarca aceite o aconselhamento de outras pessoas.

Duas autoridades, o secretário de Gabinete, Gus O'Donnell, e o principal secretário particular do primeiro-ministro, Jeremy Heywood, terão um papel importante, conversando com o secretário particular da rainha, Christopher Geidt.

O Palácio de Buckingham também está consultando vários acadêmicos especializados em lei constitucional. Estes acadêmicos estão prestando assistência ao palácio nos preparativos para qualquer eventualidade, e estarão à disposição da rainha nos próximos dias para oferecer mais aconselhamento, se forem chamados.

Sem pressa

Mas, o desejo do Palácio de Buckingham é que os líderes políticos possam determinar, entre eles, quem está na melhor posição parar comandar o apoio da Câmara dos Comuns.

Poderá levar alguns dias e não existe expectativa de que o palácio apresse o processo.

Existem outros fatores que poderão ajudar os líderes de partidos a chegar a um acordo entre eles.

Todos estão familiarizados com os princípios da Constituição britânica. Eles sabem da grande importância de uma Câmara dos Comuns independente da Coroa.

Os políticos também sabem do grande apreço do público pela forma com que Elizabeth 2ª cumpriu suas responsabilidades públicas desde uma época em que quase todos eles nem eram nascidos. Nenhum deles desejaria colocar uma monarca constitucional tão respeitada em uma posição difícil.

A rainha, por sua vez, vai observar como os acontecimentos se desenrolam. Seus conselheiros continuarão em contato direto com o secretário de Gabinete, que tem permissão para prestar assistência aos partidos políticos para chegar a uma decisão.

Uma vez que eles tenham feito isto, o(s) comboio(s) vão se dirigir ao Palácio de Buckingham e Elizabeth 2ª deve convidar alguém para formar o governo.