PEC dos vereadores
A proposta aumenta de 51.748 para 59.791 o número de vereadores.
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atenciosamente,
roseli moreira
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Creio que suplentes de todo o Brasil que se sentiam beneficiados tentaram tudo o que tinha direito para assumirem imediatamente; cito isso, pelo motivo de que num jornal de São José do Rio Preto,SP, de ontem 02/10, continha uma notícia de que em virtude da pressão de seis suplentes, a Constituição Municipal estava sendo alterada para que o número de vereadores no município passasse a estar de acordo com a PEC recem aprovada.
Bem, essa alteração deveria ser efetuada de qualquer forma, uma vez que teria de acontecer nem que fosse para as eleições de 2012.
O que fizeram foi antecipar algo que poderia ser realizado futuramente, caso o STF declare a inconstitucionalidade da retroatividade dessa PEC.
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Já que não vai haver despesas aos legislativos municipais e sim diminuição de salários dos que la já estão, por que não mais legisladores e fiscais?
Daqui a pouco a democracia vai cair por terra se a moda pegar começar diminuir a quantidades de Deputados Federais e estaduais.
Assim os poderes executivos e judiciario agradece, para fazer o que bem entender com o dinheiro público. Por que o TSE não se preocupada juntamente com os tribunais de contas dos municipios e dos estados, de verificar realmente aonde estão indo o tão suado dinheiro do contribuinte.
Deixe os homens trabalharem.
Fortalecer a Democracia e ter mais representantes doutores.
Acordem,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
Abrem os olhos.
E reflitam
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A inconstitucionalidade não está no aumento do número de vereadores, mas sim no efeito retroativo, com a respectiva posse imediata dos suplentes beneficiados.
Numa eventual posse desses suplentes, irá contradizer toda a legislação eleitoral, a qual garante o resultado de uma eleição realizada sem nenhuma irregularidade e dentro dos princípios não só democráticos como legais, o que quer dizer que a eleição de 2008 foi realizada dentro das normas vigentes para sua realização e que a proclamação dos eleitos também seguiu os trâmites legais, nada havendo como contraditório, tanto é que não houveram recursos para sua anulação.
O lobby que esses suplentes fizeram para constar na referida pec a respectiva retroatividade, apesar de leigo, sei muito bem não só contratia toda a legislação eleitoral como, se realmente forem empossados, será aberto uma brecha que creio cabe muito bem o ditado de que "por onde passa um boi, pode passar uma boiada", o que significa que não haverá como saber as dimensões exatas dessa abertura.
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Isso é muito bom é um filtro social de leis que beneficiem ou não ao povo. É sinal de maturidade, o povo está se fazendo ouvir por meio das entidades civis, já que os politicos são surdos a esse mesmo povo. Quanto mais filtros constitucionais houverem melhor para todos os cidadãos.
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Já temos gente demais nada fazendo. Temos que aplicar esse dinheiro em gente que produza para o povo serviços publicos de qualidade. Os impostos são de grande monta, mas os serviços que recebemos em troca são miúdos .
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Juizes do TRE com emblema partidarios? Isto é formação de Cartel eleitoreiro.
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Mantêm-se uma instituição gigantesca e onerosa como esta para nada.
Nos EUA, por exemplo, são voluntários que operam nos bastidores da parte operacional das eleições...
Aqui são milhares de funcionários.
O TSE, só existe porque o brasileiro é coagido a votar.
O cidadão não tem o direito ele tem a OBRIGAÇÃO de votar.
Se fosse "direito", cada um poderia exercê-lo sem receio de represálias, como acontece hoje.
Os 7.709 vereadores desnecessários a mais que teremos que engolir e pagar, é só um reflexo deste absurdo e arcaico sistema eleitoral, ao qual somos submetidos.
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Não só a anciedade é imensa, como também a ganância, pois dever-se-ia aguardar um entendimento maior sobre a vigência assim como a legalidade da retroatividade.
Essa lei é hiper causuística, sem motivo de ser e só faz é refletir o comportameto do político brasileiro, que se tivesse voltado para a realidade do país, procurariam reduzir ainda mais e efetuar uma proporcionalidade melhor distribuida entre o maior e o menor número de vereadores por município em relação a sua população.
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Quase na sua totalidade das cidadades brasileiras os vereadores são sempre os mesmos em todas as eleições. porque não deixar esses suplentes terem a sua chance de serem diferentes dos de sempre, talvez algum se salve.
Machado.
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