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Verba indenizatória

Senado vai divulgar gastos de parlamentares com verba indenizatória

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GLEIBSON CAMPOS (7) 04/11/2009 09h53

Apesar de muitos não terem o devido conhecimento da Constituição, inclusive a imprenssa, A mesa do Senado da República tem total Direito Constituinte para acatar ou não as decisões do Supremo Tribunal Federal. Caso o entendimento da mesa do Senado entre em divergência com a resolução do Supremo, a mesma poderá não acatar a decisão ou assionar a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O Senado não tem obrigação imposta pela Constituição para cumprir as decisões do Supremo, porém o máximo que pode acontecer é a consideração ética ao que foi deferido com efeito terminativo pelo STF.
Mais volto a repetir: Ao não acatar as determinações do Supremo o Senado não está infrigindo as diretrizes Constitucionais, pois cabe a mesa da Casa acatar ou não a decição. Isto é uma prerrogativa constitucional do Senado.

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Antonio Fouto Dias (2669) 22/10/2009 18h32

Essa verba indenizatória existe para cobrir despesas pré-estabelecidas e sua forma de uso já está incerida no próprio nome, sendo indenizatória, destina-se ao pagamento das referidas despesas, através de documentos que comprovem que realmente o gasto foi realizado.
Não é uma verba que é creditada diretamente na conta do parlamentar para uso da maneira que lhe convém, no entanto, estes simplesmente desviam suas aplicações, burlando a legislação o que, a rigor seria quebra de decoro parlamentar por desvio de recursos públicos.
No entanto estamos no Brasil e o exemplo mais claro de impunidade é que a própria justiça está perdendo a credibilidade pelo população.

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Sergio Lavinas (179) 01/10/2009 12h37

"STF cassa liminar que dava acesso à Folha a notas fiscais de deputados "
Que cada juiz tem um cérebro, tudo bem, é a natureza!
Quando cada juiz tem uma sentença, aqui começa a complicar!
Obviamente, estou supondo que a Lei seja uma só para todos os juizes. Certo?
Aqui fora, no mundo das pessoas que pagam impostos, as coisas são mais exatas. menos virtuais.
Explico. No mundo da Engenharia Civil. se o cálculo ou material usado não está certo, está errado, e vai ocorrer acidente que vai vitimar pessoas. É simples.
No mundo da Medicina, se não está certo, se existe a doença que não é tratada, esta errado, o paciente sofre as consequencias do erro. É simples. ´
Já no mundo da Politica e da Jurisprudencia, uma causa tem "procedencia e mérito" se Fulano que a julga tiver uma boa noite de sono. Por outro lado, se Fulano tiver enxaqueca ou insônia, aquela causa não terá "procedencia e mérito!
No colegiado de semideuses brasileiros ao invés de um só Fulano, tenho nove ou dez magistrados, algumas bem dormidas outras nervosas, para julgar a mesma causa.
Só poderá acontecer o inesperado.
Deve ser por isso que um ministro de STF pode ser indicado pelo presidente da republica e aprovado pelos senadores sem ter nenhum saber juridico.

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Hernán Ramírez (1) 01/10/2009 09h35

Esse negócio de pedir coisas estapafurdias sem cabimento acaba na hora. É só exigir que os custos sejam pagos pelo requerente. Senão, até eu quero todas as notas dos três poderes das três esferas dos últimos 5 anos e já. Depois penso para o qué.

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renato ferro ferro (113) 01/10/2009 09h22

A DITADURA AINDA IMPERA NESTE PAÍS, MENOS NA ILHA BRASILIA DA FANTASIA, DIGA-SE DE PASSAGEM O POVO NÃO TEM ACESSO A NENHUM POLÍTICO, A NADA, POIS OS POLÍTICOS SE ESCONDEM NA CASA DOS HORRORES, OS QUE JULGAM ALGO EM FAVOR DO POVO, SÃO SERES INACESSÍVEIS AO POVO, ANDAM CHEIOS DE SEGURANÇAS, CARROS COM VIDROS ESCUROS PARA NÃO SEREM RECONHECIDOS, SÃO VERDADEIROS SERES EXTRATERRESTRES, TRABALHAM EM PALACIOS EM QUE O POVO SÓ ENTRA PARA FAZER A FAXINA, COLETAR O LIXO E LAVAR OS BANHEIROS, SE É QUE OS INTOCÁVEIS UTILIZAM.
A DITADURA SÓ NÃO EXISTE PARA ESSA GENTE DONA DO BRASIL, QUE FAZ O QUE BEM ENTENDE EM CONCHAVO COM A CLASSE DOS CORRUPTOS QUE OCUPAM A CASA DOS HORRORES. VIVA A DITADURA PORQUE SÓ TEM DITADURA PARA UM POVINHO QUE NÃO SABE QUE O VOTO NULO FAZ EFEITO.

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antonio souza (1) 13/09/2009 09h39

grato por aceitar meu acesso.

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Danilo Mamedio (65) 11/09/2009 13h40

E O ESTADÃO AINDA RECLAMA DE CENSURA, E O SERRA CENSURA UM ARTIGO DA FOLHA E A FOLHA NÃO REAGIU ????
MEDO DE PERDER VERBAS ????
E A SABATINA DO OMBUDSMAN, ALGUÉM VAI FAZER ESTA PERGUNTA A ELE ?
na página A9, Folha de S. Paulo, há uma referência a um texto de Gilberto Dimenstein, no Folha Online, intitulado "O maior erro de José Serra".
Veja abaixo o link do Toda Mídia que fala a respeito deste artigo na primeira nota:
"Culpa da Natureza".
Este é caso é mais um mistério: baixou a censura na Folha que acatou ordem expressa do Serra para retirá-la?
Mais um mistério a ser desvendado.
Como ficam os jornalistas Gilberto Dimenstein e Nélson de Sá?
A direção da Folha tem que explicar o que aconteceu

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Elza Miranda Cardoso (244) 11/09/2009 13h31

É de estarrecer a constante falta de respeito ao povo deste país e à Imprensa que - na falta da necessária educação e cultura, FAZ O PAPEL de informar ao povo o que está acontecendo COM O DINHEIRO DE SEUS IMPOSTOS!
Michel Temer, ENVERGONHE-SE! Cumpra a ordem, meu caro! OU SERÁ QUE VOCÊ SE ACHA ACIMA DO BEM E DO MAL?
É cômica a coincidência da Cristina "Patalógica" Kirchner ATACAR A IMPRENSA LIVRE na Argentina, ao mesmo tempo em que o PATÉTICO "Presidente da Câmara" do Brasil se nega a cumprir ordem Judicial...
Antigamente havia o ditado: "QUEM CALA CONFESSA".
Hoje, A ESCULAHNBAÇÃO É TÃO GRANDE QUE mesmo demonstrando com seus atos que está encobrindo safadezas, os canalhas da política TENTAM CONVENCER os tolos do povo de que ESTÃO CORRETOS!
E assim se vai, com leis sendo aprovadas contra a vontade do povo, começando pela FARSA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL... O Artigo Primeiro deveria ser:
Art.1- Para concorrer a qualquer cargo eletivo ,o candidato deverá comprovar seu caráter MEDIANTE CERTIDÃO NEGATIVA DOS CARTÓRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS. A candidatura ficará suspensa em caso de mera suspeita do cometimento de atos de improbidade."
Garante que 80% do Congresso seria renovado...

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Igor Bevilaqua (703) 11/09/2009 13h27

Se entregarem com muita pressa e pouco tempo, como farão para "esquentar" as notas...???..., no (B)brasil, tudo é possível, esqueceram-se...???, háaa..., agora a receita tem novo comando, esqueceram-se...???, querem apostar que vai estar tudo certinho...???..., lá só tem "GENTE ÉTICA E HONESTA"..., agora com licensa, vou tomar um remédio prá "dissociação de pensamento".

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Vincenzo Jorge de Castro (143) 11/09/2009 12h11

GENTE EU FIQUEI HORRORIZADO QUANDO RESOLVI ASSISTIR A TV CAMARA.
-É UMA TOTAL PALHAÇADA, QUANDO ELES VOTARAM A PEC DOS VEREADORES.
-OS DEPUTADOS QUE FORAM NA TRIBUNA DAR SUA OPINIÃO FICAVAM FALANDO PARA AS PAREDES,POIS OS OUTROS, SEUS COLEGAS, NÃO OUVIAM NADA OU FICAVAM CONVERSANDO ENTRE ELES E NÃO DAVAM A MENOR BOLA PARA A OPINIÃO DO ORADOR.
-A MICHEL TEMER, TAMBEM NÃO ESTAVA NEM AÍ COM QUEM ESTAVA DISCURSANDO.
-OUTRO LÁ ATRAS GRITAVA, VAMOS VOTAR LOGO PORQUE EU QUERO IR EMBORA.
-E ALGUNS DOS DEPUTADOS FAZIAM POSE PARA APARECER DIANTE DAS CAMERAS DA TV.
-REALMENTE NÃO EXISTE NENHUM RESPEITO PARA COM A POPULAÇÃO QUE PAGA OS IMPOSTOS PARA TER UM ESTADO MELHOR.
-NENHUM VEREADOR, NENHUM DEPUTADO, NENHUM PREFEITO, NENHUM GOVERNADOR, NENHUM SENADOR, NENHUM MINISTRO, NENHUM JUIZ E NEM O PRESIDENTE DA REPUBLICA DO BRASIL MERECEM MINHA CONFIRANÇA E NEM MEU RESPEITO.
-VOTAR, ENQUANTO NÃO HOUVER UMA MUDANÇA RADICAL NA POLÍTICA, EU NÃO SINTO CONFIANÇA EM NENHUM DESSES POLÍTICO.
-NÓS A POPULAÇÃO NÃO FOMOS CONSULTADOS SE PODERIA OU NÃO HAVER ALGUMA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO.
-DEVEMOS EXIGIR O FECHAMENTE TOTAL DAS CASAS POLÍTICAS NO BRASIL, E INICIAR TUDO NOVAMENTE COM OUTRO TIPO DE VINCULO EMPREGATÍCIO PARA SER TER UM NOVO CANDIDATO.
-SE A POLÍTICOAFOR REGIDOAPELA ** CLT **, TENHO CERTEZA QUEM NENHUM COLARINHO BRANCO SERÁ CANDIDATO NADA.

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José Jayme Rabello Correa (225) 11/09/2009 10h50

Temer é nesta hora que os eleitores ficam conhecendo quem quer ser transparente. Quem o elegeu foi o Controle Social, e agora o Presidente da Camara não quer agilizar as informações que devem ser publicizadas para o Controle Popular. Por que? Até quando vamos esperar?

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Bolinha da Lulu (672) 11/09/2009 10h22

Manchete;
"Câmara descumpre decisão do STF e não entrega notas à Folha"
A coisa esta irreal. Eles vão demorar para dar as notas fiscais dos gastos da verba de 15.000 para confirmarem os gastos dos parlamentares. Mesmo com o STF impondo a apresentação, vão enrolar até alguém ser levado a o tribunal ou preso.
Chega a ser desmoralizante, para o STf e com toda a certeza para a câmara. De duas uma; ou não possuem uma organização eficaz sobre as notas fiscais ou tem muita coisa mal explicada nelas.

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Bruno Camargo (1) 11/09/2009 10h04

Simplesmente: PARABÉNS AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO ! Se todos os principais veículos de comunicação do Brasil agissem dessa maneira, nosso País seria diferente.

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Franz Kafka (71) 10/09/2009 19h01

DECISÃO JUDICIAL NÃO CUMPRIDA ATÉ AGORA?
Será que o Sr. Michel Temeroso, deputado por São Paulo, vai esconder esses documentos públicos os quais a FOLHA pediu para ver ? É cumplice no Castelo do Edmar?
Isso é uma vergonha!

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LUIZ PAULO PETRONI (178) 28/08/2009 17h06

GOSTARIA DE SABER SE ESTE PARTIDO QUE ACOLHEU O EDMAR MOREIRA E PARTIDO QUE ALUGA AS SIGLAS PARA BANDIDO. TA CHEIO DELES QUERENDO SER CANDIDATO.

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guilherme cabral valle (13) 28/08/2009 16h56

edmar moreira no pr
este partido, o pr, está abrigando o que há de pior na política. já permitiu a anthony garotinho voltar a cena com a sua carinha de sempre. agora é este edmar. é interessante analisar este partido. apesar de ser uma agremiação de repercussão nacional e não ser tão pequena, disputando espaço com partidos médios, não tem grandes nomes a apresentar ao eleitorado. um dos mais importantes integrantes é o ministro dos transportes alfredo nascimento. este só possui peso na política regional se descontarmos o peso do ministério para arregimentar militâncias no âmbito nacional. é um partido sem rosto, sem ideologia, com propostas meramente de ocasião. um grupo que busca se unir em torno de um registro de cartório para disputar eleições ajudando o governo central nas suas causas meramente administrativas e tentando tirar alguma pequena vantagem particular. é herdeiro do partido liberal de álvaro valle( e do vice de lula) que posteriormente perdeu o grupo da igreja universal que fundou o prb. mas não há identidade partidária que possa superar a marca de partido mensaleiro que ficou na história juntamente com o ptb de fernando collor e o pp de paulo maluf. é tudo farinha do mesmo saco: pr, ptb e pp.

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Louis Fod (287) 28/08/2009 16h25

Castelo é uma grande burrice além de um roubo.
Por isso não existem mais castelos, as pessoas moram em apertamentos, outro extremo que não é nada bom. PR = P de partido R de roubo, até que em fim uma sigla sincera. Já tem o meu voto, so não gosto de mentira.
Roubar beleza, não é uma excentricidade... Porque no Brasil:
TODA excentricidade será castigada.
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Falando sério: Fim do Senado é bem vindo, Fim da câmara dos Deputados também, é muito cacique para pouco índio. E agora fim do STF de Gilma, ahhh quer saber?
Destruam Brasília e dividam o território com fronteiras retas, é tempo de recomeçar. Nova constituição, novos países, deixo o Nordeste para o LULA. Pode levar.

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Ronildo Santos (1) 28/08/2009 14h55

Se fosse enquadrar as ações das autoridades brasileiras, seria como "formação de quadrilha", é lamentavél ver que em um país de grande potencial os governantes são hipócritas, corruptos, insensíveis ao sofrimento do povo, nepotistas e compõem ou fazem parte da famosa frase" tem o rabo preso".
Se há alguém que pode mudar o rumo desse país em primeiro é Deus e o povo votando corretamente.

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Monica Rego (333) 28/08/2009 13h38