| Beto Barata/ Folha Imagem |
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Procurador Luiz Francisco, acusado de quebrar sigilo para a revista "IstoÉ"
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PAINEL DO SENADO
Procurador Luiz Francisco é denunciado por quebra de sigilo em fitas da "IstoÉ"
(02/08/2001)
ANA PAULA GRABOIS
da Folha Online, no Rio
O procurador Luiz Francisco de Souza foi denunciado pelo próprio Ministério Público por quebra de sigilo. A denúncia refere-se ao caso da gravação na qual o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) dizia saber quem tinha votado contra a cassação do ex-senador Luiz Estevão, em 28 de junho de 2000.
A Folha Online apurou que os autores da denúncia são os procuradores do Ministério Público Maria Célia Mendonça e João Francisco Sobrinho. Ambos trabalham em Brasília.
A denúncia foi motivada porque Luiz Francisco divulgou informações para a revista "IstoÉ" de uma conversa que teve com o ex-senador baiano ACM, seu assessor, Fernando Mesquita e com os procuradores Eliane Torelli e Guilherme Schelb. A conversa ocorreu no dia 19 de fevereiro deste ano.
Por causa do conteúdo da gravação, foi aberta uma comissão no Conselho de Ética do Senado, que culminou com a renúncia de ACM e do então senador José Roberto Arruda (ex-PSDB), os dois envolvidos na quebra do sigilo do painel de votação do Senado.
Os procuradores enviaram a denúncia para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Eles entenderam que, ao tomar conhecimento do caso, o procurador deveria promover a investigação e somente depois da apuração divulgar as conclusões.
Segundo os procuradores, Luiz Francisco foi contra o artigo 325 do Código Penal, pois teria quebrado o sigilo da atividade investigativa. "O sigilo é inerente a qualquer atividade investigatória, assim exigido pelo interesse público", afirmaram os dois na denúncia.
Outro lado
O procurador Luiz Francisco de Souza classificou a denúncia de seus próprios colegas do Ministério Público Federal como "um agrado ao Palácio".
Segundo Luiz Francisco, os procuradores Maria Célia Mendonça e João Francisco Sobrinho "foram escolhidos a dedo" pelo Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro. "Eles escolheu as pessoas que mais se alinham ao seu estilo", afirmou.
Segundo o procurador, quem deveria ser designado neste tipo de caso seria a chefe da Procuradoria Regional da 1ª Região do Distrito Federal, Maria Isabel Diniz Gallotti.
Luiz Francisco nem chegou a ser foi informado pelos colegas da denúncia. "Soube por um funcionário do TRF", afirmou.
Luiz Francisco tem 10 dias, a partir de segunda-feira, para apresentar sua defesa. "Se eu for condenado, levo comigo mais de 80% do Ministério Público", disse.
Isto porque a condenação abriria precedente para a maior parte dos procuradores. Segundo ele, a maioria dos procuradores divulga o que está investigando antes de sua conclusão.
Clique aqui para ouvir trechos da degravação das fitas da "IstoÉ" realizada pelo foneticista Ricardo Molina
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