03/01/2001 - 03h59

Investigação liga escritório a esquema de Nicolau no PR

JOSÉ MASCHIO, da Agência Folha, em Londrina

O escritório Posadas, Posadas e Vecino, de Montevidéu (Uruguai) foi responsável, segundo o Ministério Público do Paraná, pela constituição de duas empresas que lavaram R$ 2,6 milhões desviados da Prefeitura de Londrina.

O escritório aparece no site do escritório Oliveira Neves e Associados, que deu assessoria tributária e contábil ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, como seu representante no Uruguai.

Segundo o Ministério Público, os R$ 2,6 milhões fazem parte dos R$ 16 milhões que foram desviados de Londrina. O dinheiro foi transferido, segundo as investigações, para duas empresas ""off shore" uruguaias com sede no endereço do escritório Posadas.

A investigações sobre os desvios em Londrina provocou a cassação do prefeito Antônio Belinati (PDT) e a quebra dos sigilos bancários, fiscal e telefônica da vice-governadora do Paraná, Emília Belinati (PTB) -mulher do prefeito cassado-, e dos deputados federais José Janene (PPB) e Alex Canziani (PSDB), acusados de serem beneficiados com o esquema de corrupção. Todos negam envolvimento em irregularidades.

As ""off shore" são a Landrix Company Sociedad Anonima, que detém 99% das ações da Krolin Participações e Serviços Ltda (até 1998 Kadron Empreendimentos e Participações), e a Norgrend Sociedad Anonima, que possui 99% das ações da Realty Invest Participações e Empreendimentos Ltda.

Para constituir a Krolin Participações e Serviços no Brasil, a ""off shore" uruguaia se associou a Ricardo Lopes Delneri, que ficou com 1% das ações. Já a Norgrend se associou a Márcio Luchesi para criar a Realty. Os dois sócios minoritários são também os procuradores das empresas no Brasil.

Em depoimento ao Ministério Público em 18 de outubro, Delneri disse que constituiu sociedade com a Landrix a partir de informações de Mário Luchesi e confirmou o envio de dinheiro para fora do país. Luchesi, que participou da Operação Uruguai (esquema de transferência de dinheiro daquele país usado pelo então presidente Fernando Collor para justificar gastos) está foragido.

"off shore" é a denominação para as Safis (Sociedades Anônimas de Financiamento e Investimento) que fazem do Uruguai um paraíso fiscal. Para serem autorizadas, precisam ter todo seu ativo e passivo fora do Uruguai.

Muito utilizadas por brasileiros para operações triangulares de exportação, as "off shore" acabaram como sucessoras das contas CC-5 para remessa de dinheiro ilegal para fora do país.

O fator de atração para que brasileiros comprem empresas "off shore" no Uruguai é a dificuldade de se identificar o proprietário. Sociedades anônimas basicamente de ações ao portador, essas empresas trocam de dono segundo a conveniência dos proprietários. Outra garantia de anonimato é a legislação uruguaia, que proíbe a divulgação do nome de sócios ou proprietários de empresas.