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05/02/2001
-
19h05
da Folha Online
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu a possibilidade de quebra de sigilo bancário pelas autoridades tributárias, em casos de suspeita de sonegação.
Para o parlamentar a exigência do sigilo bancário se apóia em uma interpretação excessivamente rígida da Constituição Federal.
Suplicy informou que o PT já apresentou projetos de lei prevendo a quebra do sigilo bancário para fins de fiscalização.
No entender do parlamentar, tais princípios foram seguidos na legislação recém-aprovada no Congresso, a qual vem sendo questionada na Justiça, o que exigirá pronunciamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto.
As informações são da Agência Brasil.
Suplicy defende quebra de sigilo para fiscalização tributária
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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu a possibilidade de quebra de sigilo bancário pelas autoridades tributárias, em casos de suspeita de sonegação.
Para o parlamentar a exigência do sigilo bancário se apóia em uma interpretação excessivamente rígida da Constituição Federal.
Suplicy informou que o PT já apresentou projetos de lei prevendo a quebra do sigilo bancário para fins de fiscalização.
No entender do parlamentar, tais princípios foram seguidos na legislação recém-aprovada no Congresso, a qual vem sendo questionada na Justiça, o que exigirá pronunciamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto.
As informações são da Agência Brasil.
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