07/02/2001 - 03h10

FHC diz que sua paciência "está chegando ao limite"

LUIZA DAMÉ e KENNEDY ALENCAR, da Folha de S.Paulo

O fracasso dos governistas em obstruir a sessão da Câmara ontem, em que seria votado o projeto que restringe a edição de medidas provisórias, contrariou o presidente Fernando Henrique Cardoso.

O PFL deu um susto em FHC, mas depois se alinhou ao governo nas sessões da Câmara e do Congresso, recuou e propôs uma tentativa de acordo hoje para votar medidas provisórias. Ontem, líderes disseram que deve vingar um entendimento.

Segundo o líder do governo no Congresso, Arthur Virgílio (PSDB-AM), ao saber da derrota em obstruir a sessão e da atitude do PFL -contra a tática-, o presidente disse: "Minha paciência está chegando ao limite.
Se essa situação persistir depois do dia 15, será muito grave".

Ainda de acordo com Virgílio, FHC acha que está havendo uma quebra de hierarquia, na qual os interesses do país estariam ficando em segundo lugar em relação à disputa congressual. PMDB e PSDB estão unidos contra o PFL na guerra pelas presidências da Câmara e do Senado.

FHC espera que, após o dia 14, data das eleições congressuais, haja uma recomposição total da sua base. Ele quer contar com a ala pefelista que sempre se alinha com o governo.

Nos bastidores, FHC favorece Aécio Neves (PSDB-MG) e Jader Barbalho (PMDB-PA), candidatos a presidente da Câmara e do Senado, respectivamente. O PFL luta para derrotar Jader e tentar eleger o líder do partido na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE).

Após o susto, Virgílio telefonou ao presidente para dizer que decidira anunciar que, sem acordo, "o governo atuará para não votar nada até o dia 14". FHC concordou.

Mais tarde, na sessão do Congresso, que se reuniu após a Câmara, Inocêncio, equilibrando-se entre independente e governista, disse que a população esperava que os parlamentares votassem na convocação extraordinária. Ele propôs uma reunião de líderes hoje para que tentem votar alguma matéria consensual. Virgílio o elogiou e aceitou. A reunião está prevista para as 9h. E a sessão do Congresso, para as 11h.

Câmara
O PFL mediu forças e levou a melhor na disputa com os partidos da base governista que queriam obstruir a sessão.

PMDB, PSDB, PTB e PPB lideraram a tentativa de derrubar a sessão, mas um erro de orientação de seus líderes e a presença de 77 dos 103 deputados da bancada pefelista em plenário fez com que ela se realizasse, contrariando o desejo do Palácio do Planalto.

Entretanto, na hora de decidir se deveria discutir o projeto em pauta (recálculo da divisão do Fundo de Participação dos Municípios devido à criação de novas cidades), o PFL ficou com a orientação do governo, arrastando a análise da proposta até que a sessão da Câmara se esgotasse para dar lugar à do Congresso.

Ou seja, o PFL mostrou que, se quisesse, poderia tentar derrotar FHC, mas que optou por não fazê-lo. Com isso, o partido tenta se mostrar independente o suficiente para atrair os votos da oposição para Inocêncio na Câmara, mas fiel o necessário para não ser considerado um adversário, manter os cargos no governo e não ser acusado de votar por vingança.

O governo não quer votar projetos e medidas provisórias porque entende que o clima de disputa pelas presidências das duas Casas pode levar a uma derrota.

Mesmo sem votações, os deputados e senadores terão direito a receber R$ 16 mil referentes a duas ajudas de custo pela convocação extraordinária.
A primeira parcela será depositada hoje na conta dos parlamentares.

No final da sessão da Câmara, Temer anunciou que a pauta de votações será retomada hoje. Contra a vontade do governo, Temer incluiu o projeto que restringe a edição de MPs na pauta desta semana. Na passada, sofreu desgaste político por ter suspendido a votação.

O governo teme ser derrotado na votação do projeto porque o PFL já se manifestou a favor da sua aprovação com mudanças sugeridas pela oposição. A oposição e o PFL querem manter a proibição de regulamentar reformas constitucionais por MP.

Congresso
"Temos independência, mas não vamos votar contra o país e estamos dispostos a negociar matérias de consenso", disse o presidente do Congresso, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), ao cobrar a presença de parlamentares para tentar obter quórum e realizar a sessão do Congresso.

"Não me sinto faltoso se a tática do governo é não votar matéria lesiva à economia brasileira", respondeu Virgílio. "Havendo acordo, votamos. Não havendo acordo, obstruímos."

Depois da proposta de tentativa de acordo hoje, ACM encerrou a sessão por falta de quórum.