15/02/2001 - 03h40

Disputa por comissões ameaça tucanos

WILSON SILVEIRA, da Folha de S.Paulo, em Brasília

A disputa dos partidos por espaço nas comissões da Câmara está ameaçando a soberania do PSDB.

O partido do presidente Fernando Henrique Cardoso começou o dia ontem com 103 deputados e terminou com 101, apenas um a mais do que o PFL -seu principal rival na eleição para a presidência da Casa. Antes de encerrada a eleição para a Mesa Diretora, os partidos tentavam atrair mais deputados, para aumentar seu cacife nas comissões.

Tradicionalmente, o tamanho das bancadas em 15 de fevereiro -primeiro dia do ano legislativo- determina a distribuição das presidências das 16 comissões permanentes entre os partidos.

Anteontem, seis deputados mudaram de partido. Ontem, quatro (sem contar o afastamento de suplentes e a reassunção de titulares para votar na eleição). Outras mudanças podem ocorrer hoje.

Do início deste mês até ontem, 15 deputados trocaram de partido, beneficiando principalmente o PSB, que ganhou cinco deputados, vindos do PDT, do PSDB e até do PFL.

O PFL pretende formar bloco parlamentar com o PHS, o PTN e o PST, somando cinco deputados à sua bancada. Com isso, teria 106 deputados, já que anteontem perdeu o deputado Wanderley Martins (RJ) para o PSB.

"Isso não me assusta. No dia 15, o PSDB será a maior bancada", afirmou anteontem Aécio Neves (MG), então líder do partido.

O PSDB é o maior partido da Câmara dos Deputados, apesar de ter perdido ontem Ezídio Pinheiro (RS) para o PSB e Lino Rossi (MT) para o PST.

A maior bancada tem o direito de escolher primeiro a comissão que quer presidir. A comissão mais disputada é a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que analisa todos os projetos que passam pela Casa.

Além das presidências, os maiores partidos se revezam na escolha dos relatores dos projetos nas comissões especiais (temporárias, formadas para analisar projetos de lei mais complexos e de emenda constitucional).

No ano passado, o troca-troca de partidos provocou uma crise na base aliada. No último minuto, o PSDB apresentou a formação do bloco com o PTB, deixando o PMDB e o PFL em segundo e terceiro lugares, respectivamente. A mudança de partido acabou deixando o PPB, outro aliado, em quinto lugar, atrás do PT.

No final da tarde de ontem, o tamanho das bancadas era o seguinte: PSDB, 101; PFL, 100; PMDB, 98; PT, 56; PPB, 48; bloco PDT-PPS, 27; bloco PSB-PC do B, 27; PTB, 26; bloco PL-PSL, 20; PST, 5; PV, PTN e PHS, 1 (cada) e sem partido, 2.

O regimento da Câmara não especifica que a composição de hoje da Câmara é que deve ser o parâmetro para compor as comissões. Diz apenas "início da sessão legislativa", que, segundo assessores da Secretaria Geral da Mesa, também pode ser a véspera da eleição dos presidentes e membros das comissões. A data será fixada pelo novo presidente da Casa.

Na eleição da Mesa, o ex-presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) quebrou a tradição ao indicar o dia 15 de dezembro como parâmetro para a definição do tamanho das bancadas.