23/02/2001 - 03h34

Estevão pedirá anulação de cassação

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) disse que vai pedir a anulação da sua cassação à Mesa do Senado e à Justiça, argumentando que Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) violou a Constituição e o regimento interno, que garantem sigilo de votações de cassação de mandato.

Segundo a versão online da revista "IstoÉ", ACM disse a procuradores de Brasília ter registro de todos os votos contra e a favor de Estevão, e que a senadora Heloísa Helena (PT-AL) teria votado contra a cassação a pedido de Renan Calheiros (PMDB-AL).

"Quantas arbitrariedades mais ele (ACM) não cometeu?", indagou Estevão.
O ex-senador lembrou que os procuradores, segundo a Constituição, são fiscais da lei. "Eles obtiveram a confissão espontânea de alguns crimes e algumas ilegalidades, e agora precisam agir."

Ele afirmou, entretanto, que vai tomar suas próprias providências. Entre elas, estaria uma queixa-crime e uma ação de indenização contra Fernando César Mesquita, ex-diretor da Secretaria de Imprensa do Senado, que na conversa de ACM com os procuradores teria dito que divulgou dados do sigilo bancário de Estevão.

"Ele (Mesquita) confessou um crime. Vazou ilegalmente dados do meus sigilos bancário e telefônico, que são protegidos pela Constituição", afirmou Estevão.

Heloísa Helena
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) entrou com ação contra ACM por injúria, calúnia e difamação. "Ele roubou muito. Vai ter dinheiro para me pagar uma boa indenização por danos morais."

A senadora, que se referia a ACM como "canalha", disse que ele terá de provar o que fez. "Ele tem de dizer se está chantageando (ao dizer ter a lista de votação) ou se ele cometeu um crime pior, que é violar o sigilo de votação", disse.

Em agosto de 2000, por causa de nota publicada em "O Globo", ela pediu explicações sobre suposta violação do sigilo na votação que cassou o mandato de Estevão.

ACM, então presidente do Senado, respondeu que não havia possibilidade alguma de identificar qualquer voto secreto registrado no painel eletrônico.

Ela confirmou ter sido procurada por Calheiros na época do julgamento de Estevão. A pedido do ex-senador, queria mostrar a ela uma fita com a defesa dele.

A petista teria recusado. Ela negou ter votado a favor de Estevão. "A calúnia é a arma dos canalhas. Eu não faço parte da lixeira que quer trazer Luiz Estevão de volta."