23/02/2001 - 20h37

Senado abre CPI para investigar atuação de ONGs

ANDRÉA DE LIMA
da Agência Folha

O Senado Federal instalou uma CPI para investigar a atuação das ONGs no país e, em especial, nos Estados da Amazônia. Para iniciar suas atividades, falta a indicação dos representantes de cada partido.

Proposto pelo senador Mozarildo Cavalcante (PFL-RR), o requerimento foi aprovado em plenário por 43 votos na última terça-feira.

"A indicação dos integrantes da comissão deve ocorrer em dez dias. As lideranças me garantiram que o farão", disse Cavalcante.

A comissão parlamentar de inquérito vai apurar a interferência das organizações não-governamentais em questões indígenas, ambientais e de segurança nacional. Ela tem 180 dias para apresentar um relatório conclusivo.

"O objetivo dessa comissão não é fazer uma caça às bruxas, mas um raio X das organizações. Reconheço que existem ONGs importantes. Algumas delas defendem interesses internacionais, de grandes corporações, sob a tese de defesa do meio ambiente e da causa indígena", disse Cavalcante.

Para ele, as políticas indígena e ambiental são comandadas hoje no país por essas organizações. "A gente não sabe como elas são financiadas e como aplicam seu dinheiro".

"Não acho que exista um fato concreto para se criar uma comissão dessas. Se há irregularidade, não é caso de CPI mas de polícia. Deveria se criar uma CPI a partir do que o chefe dele (ACM) acaba de declarar", afirmou Sérgio Haddad, presidente da Abong (Associação Brasileira de ONGs).

Para o CIR (Conselho Indígena de Roraima), essa proposta de CPI está associada à estratégia de inviabilização da homologação da reservas indígenas, como a Raposa Serra do Sol e a exemplo do que foi a tentativa de criação da CPI da Funai (Fundação Nacional do Índio).

"Eles querem desacreditar as organizações que dão apoio aos povos indígenas, sob o argumento de que estamos contrariando os interesses da segurança nacional", disse André Vasconcelos, assessor do CIR.

Para Roberto Liebgott, secretário-adjunto do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o senador defende interesses contrários aos dos índios, advogando a favor de mineradoras.

Cláudio Esteves de Oliveira, presidente da ONG Urihi (RR), de atendimento à saúde dos ianomâmis, afirmou que, se essa CPI for feita de maneira idônea, ela só vai ajudar.

O senador pefelista declarou que vai exigir que as lideranças das ONGs que o criticaram provem suas acusações. "Se elas não tem nada a temer, vamos reconhecer que seu trabalho é bom e necessário."

Cada partido tem dez dias para indicar seu representante. Em setembro passado, o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) já havia proposto a criação dessa CPI.