24/02/2001 - 04h33

Procurador-geral vai requisitar fita de conversa com procuradores

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, disse ontem à Folha que requisitará à revista "IstoÉ" a entrega da suposta fita com a gravação da conversa entre o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e três procuradores da República em Brasília.

Brindeiro também pedirá à Procuradoria da República no Distrito Federal que comunique formalmente se houve a iniciativa de gravar a conversa, na última segunda-feira, por parte de um dos procuradores.

Brindeiro recebeu no início da noite de ontem um ofício do ministro da Justiça, José Gregori, pedindo a requisição da fita à revista, mas disse que antes já havia decidido tomar essa providência.

No ofício, Gregori afirmou: "Tal gravação haveria de constituir relevantíssima peça probatória em diversos inquéritos em tramitação na Polícia Federal, (...) podendo até mesmo propiciar a instauração de novos procedimentos".

A Folha apurou que o presidente Fernando Henrique Cardoso determinou ao advogado-geral da União, Gilmar Mendes, que se empenhe na obtenção da fita.

Se obtiver a fita, Brindeiro disse que examinará o seu conteúdo e a encaminhará à Polícia Federal e à Justiça para ser usada em investigações em andamento e na eventual abertura de novas apurações.

Brindeiro defendeu o procurador Luiz Francisco de Souza, apontado como o responsável pela gravação e pelo vazamento de seu conteúdo para a revista.

Para ele, não há confirmação de que Luiz Francisco tenha tomado essa iniciativa e minimizou o risco de o gesto ser considerado crime.

"Se tiver havido a gravação por parte de um deles (dos procuradores que
estavam no encontro), pode até surgir uma controvérsia sobre essa atitude, mas a hipótese clara de crime seria a escuta clandestina realizada por uma terceira pessoa, ausente ao encontro."

Brindeiro fez essa afirmação porque os tribunais só admitem excepcionalmente gravações não autorizadas como prova em processos criminais.

O procurador-geral considerou "graves" as afirmações atribuídas a ACM e disse repelir "com veemência" a referência do senador a ele. O pefelista teria dito que Brindeiro favorece o governo com o arquivamento de investigações consideradas inconvenientes.

Ele se recusou a comentar a possibilidade de quebra de sigilo do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge nos anos de 1994 e 1998, dizendo que os procuradores que atuam no caso têm plena autonomia. (SILVANA DE FREITAS)