24/02/2001 - 04h34

OAS diz que contrato não é de gestão de ACM

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente da Construtora OAS, César Mata Pires, enviou carta ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB), com esclarecimentos sobre dois contratos da empresa que foram alvo de requerimentos de informação por parte do senador.

Segundo a nota da OAS, o contrato para obras no Porto de Juazeiro foi firmado em 20 de fevereiro de 1990, quando Nilo Coelho era governador da Bahia, e não Antonio Carlos Magalhães (PFL), como diz Calheiros em seu requerimento.

O valor total do contrato, segundo a construtora, era de NCz$ 51.668.033,00, dos quais só foram liberados NCz$ 699.915,22, correspondentes, em valores de hoje, a R$ 497 mil (ou 1,35% do valor do contrato).

Por fim, o presidente da OAS diz que relatório da Companhia das Docas do Estado da Bahia concluiu que "os recursos foram aplicados corretamente, e o Consórcio OAS/BH ainda ficou com uma quantidade ponderável de serviços realizados e não pagos", o que, segundo a nota, contraria as acusações feitas pelo senador peemedebista.

Sobre outra obra que foi objeto de requerimento do líder peemedebista, a do aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador, a OAS esclarece que o contrato foi firmado entre a empresa e a Infraero em 2 de maio de 1998, no valor de R$ 120.766.699,00. O texto da empresa diz que não houve superfaturamento, e sim "aditivos contratuais, feitos nos termos da lei 8.666 (lei de licitações), aplicados em obras de reforma".

Por meio de sua assessoria, o senador Renan Calheiros informou que não leu a carta, que chegou a seu gabinete anteontem. Calheiros disse que aguardará a resposta oficial da Mesa do Senado e dos órgãos responsáveis a seus requerimentos antes de se manifestar.

Calheiros usou as informações envolvendo a OAS para rebater as acusações de ACM contra ministros do PMDB e contra o presidente do Senado, Jader Barbalho.