25/02/2001 - 03h33

Senado quer fita para apurar quebra de sigilo de votação

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Senado espera receber na próxima quinta-feira do procurador da República no Distrito Federal Luiz Francisco de Souza a fita com declarações do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmando que teve acesso ao resultado da votação secreta da cassação do mandato do então senador Luiz Estevão (PMDB-DF).

A comissão de inquérito do Senado que vai apurar se é possível fraudar o sigilo do sistema de votação eletrônica do plenário da Casa foi criada ontem por ato do primeiro secretário, senador Carlos Wilson (PPS-PE), e tem 30 dias para entregar o relatório.

Segundo Carlos Wilson, há pressa na investigação, e o resultado pode ser antecipado.

Sem a fita, não há provas de que ACM tenha confessado a violação do sigilo da votação, motivo principal da representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador que será formalizada por partidos de oposição na quinta.

Perícia
O Senado vai solicitar uma perícia da Unicamp (Universidade de Campinas) para verificar a possibilidade técnica de vulnerabilidade do painel eletrônico. Se isso for confirmado, o sistema de votação terá de ser modificado.

Enquanto a auditoria não for concluída, o painel ficará lacrado e as votações do plenário serão feitas por cédula.

""Esperamos receber o laudo técnico o mais rápido possível. O importante é o Senado poder usar o painel sem riscos", afirmou o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA).

Também foi criada ontem a comissão de inquérito que irá apurar se houve da parte do ex-diretor da Secretaria de Comunicação Social do Senado Fernando César Mesquita vazamento para a imprensa de informações protegidas por sigilo bancário e telefônico guardadas pela CPI do Judiciário.

O próprio Mesquita teria confirmado o vazamento no mesmo encontro de ACM com os procuradores Luiz Francisco de Souza, Guilherme Schelb e Eliana Torelly. Trechos da conversa foram publicados pela revista ""IstoÉ", mas até agora não apareceu a fita com a gravação.

O processo administrativo disciplinar contra Mesquita, que continua assessorando ACM no Senado, dependerá fundamentalmente de depoimentos de técnicos e jornalistas que fizeram a cobertura da CPI do Judiciário.

A revelação das declarações de ACM aos procuradores caiu como uma bomba em Brasília, na véspera do Carnaval.

Eduardo Jorge
Entre outras coisas, o senador disse, segundo a revista, que os procuradores deveriam pedir a quebra do sigilo bancário do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira referentes às movimentações bancárias dos anos de 94 e 98.

ACM afirmou que esses dados comprovariam o envolvimento de EJ no desvio de recursos destinados à obra do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. "Se pegar o Eduardo Jorge, chega ao presidente", disse o senador aos procuradores.

Uma terceira providência determinada por Jader Barbalho foi o encaminhamento da reportagem da ""IstoÉ" ao corregedor do Senado, para que seja examinado se houve quebra de decoro por parte de ACM e recomendar as providências cabíveis.

Por enquanto o corregedor é o senador Romeu Tuma (PFL-SP), mas seu mandato está no fim e o substituto será eleito em plenário.