05/03/2001 - 03h43

Para Jader, credibilidade das votações do Senado foi afetada

da Folha de S.Paulo

O presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), afirmou ontem, em São Paulo, que as denúncias de vazamento do sigilo da sessão que cassou o mandato do senador Luiz Estevão colocam em risco a "credibilidade das votações".

"Os indícios (de vazamento) são muito graves. Se não houver uma investigação rigorosa, qualquer senador poderá se sentir constrangido nas votações secretas daqui por diante. A credibilidade das votações secretas ficou afetada", afirmou.

No sábado, a Folha revelou que um funcionário do Prodasen (Processamento de Dados do Senado) entregou ao ex-presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), a lista de como votaram os senadores na sessão secreta da cassação de Luiz Estevão (PMDB-DF).

Foi depois de conhecer essa lista que o senador baiano fez comentários aos procuradores da República sobre como teriam votado alguns senadores, como a petista Heloísa Helena (AL).

A divulgação de que ACM quebrou o sigilo da votação é a base do pedido dos partidos de oposição na Comissão de Ética do Senado por "quebra do decoro parlamentar". A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado também apura o caso.

Se for comprovado que ACM quebrou o sigilo das votações, ele poderá ter o seu mandato cassado. E a sessão que cassou Luiz Estevão poderá ser anulada.

Uma comissão de inquérito interna do Senado está investigando a possibilidade de vazamento da lista de votação. Na semana passada, Jader afastou a diretora do Prodasen, Regina Borges, nomeada por ACM.

"O sigilo de uma sessão como aquela (que cassou Estevão) não é assegurado pelo regimento interno, mas pela Constituição. Qualquer tipo de manipulação nesse episódio incorre em uma falta constitucional", disse Jader.

Repetindo três vezes em 20 minutos que a denúncia de vazamento é "grave", Jader disse que não pretendia fazer um pré-julgamento sobre o caso.

"Estou convidando todos os partidos a mandarem representantes para acompanhar o inquérito, para que depois não digam que estou atuando com revanchismo", disse, referindo-se às disputas com ACM.

Mesmo assim, o senador paraense disse existir uma "relação clara" entre as investigações do inquérito sobre o vazamento da lista de votação e os pedidos de investigação contra ACM na Comissão de Fiscalização e Controle e na de Ética.

"Com certeza o resultado da investigação do sigilo da votação será decisivo para o andamento das comissões", disse Jader.

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