09/03/2001 - 03h24

Transcrição de fita alivia situação de ACM

LUIZ ANTÔNIO RYFF, da Folha de S.Paulo, em Brasília

A transcrição da fita com a conversa entre o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e três procuradores da República apresentada ontem pelo perito Ricardo Molina no Senado atenuou a pressão pela cassação de ACM.

A degravação não contém, na íntegra, declarações atribuídas a ele sobre o caso Eduardo Jorge e sobre a violação do painel de votações da Casa.

Na transcrição não há a frase atribuída pela revista "IstoÉ" a ACM de que se os sigilos do ex-secretário-geral da Presidência fossem quebrados se "chegaria" ao presidente FHC.

Essa não é a única divergência entre o texto apresentado pela revista e o divulgado pelo perito. A degravação não trouxe menção à lista com os nomes dos senadores que votaram a favor e contra a cassação do senador Luiz Estevão.

No caso da cassação de Luiz Estevão, "IstoÉ" atribuiu a ACM a frase "Eu tenho a lista de todo mundo que votou a favor e contra o Luiz Estevão".
Fernando César Mesquita, assessor de ACM, teria dito em seguida: "Mas isso não se pode falar. Tem que tomar muito cuidado. Ele pode querer anular e vai dizer que o sr. quebrou o sigilo de votação".

A transcrição dos peritos é diferente. ACM afirma que a senadora "Heloísa Helena votou nele (em Luiz Estevão)". Depois de algumas palavras inaudíveis, o senador diz: "Eu tenho todos que votaram nele".

Somente após 12 mudanças de interlocutor na conversa, Mesquita fala em quebra de sigilo, sem citar ACM. Sua fala vem em seguida a uma frase de três ou quatro palavras não identificadas pelos peritos -que também não souberam identificar seu autor.

Apesar de enfraquecer a versão anterior, a fita não livra o senador da acusação de ter violado o sigilo da votação. A Folha apurou que o Prodasen (Serviço de Processamento de Dados do Senado Federal) quebrou o sigilo da votação. Um funcionário da repartição entregou a ACM, que presidia o Congresso na época, uma listagem com os nomes de quem votou contra e a favor da interrupção do mandato de Estevão.

O depoimento de Molina frustrou os senadores. José Eduardo Dutra (PT-SE) disse que a fita não apresentava elementos para cogitar a cassação de ACM por quebra de decoro. "ACM acabou se beneficiando disso aqui", disse.

"Os procuradores vão ter que confirmar ou não os diálogos", disse Romero Jucá (PSDB-RO), presidente da comissão. Os procuradores devem ser ouvidos pela comissão na próxima semana.

Mesmo Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi escalado para defender o governo e atacar ACM no Senado, mostrou-se reticente após a sessão. "É o Conselho de Ética que vai dizer se houve ou não quebra de decoro", afirmou.

Aliado de ACM e demitido do cargo de ministro da Previdência em consequência da crise política, o senador Waldeck Ornélas (PFL-BA) criticou a difusão da versão anterior da conversa reclamando que ela serviu para fabricar uma "crise artificial". "Entendam bem, eu não quero nem falar aqui da minha saída do ministério", disse provocando risos. "Há uma fábrica de crises sendo produzida aí", afirmou Ornélas, dizendo que há uma tática diversionista, para desviar atenção das acusações de fraudes no DNER e na Sudam.

Molina disse que a fita transcrita por ele lhe foi entregue por três repórteres da "IstoÉ". Antes, contudo, o perito disse ter recebido um telefonema de Luiz Francisco pedindo para que ele periciasse o material, uma fita microcassete com 58 minutos de gravação. Molina afirmou que não tinha nenhuma responsabilidade pela versão divulgada pela revista na semana passada. Disse que não houve nenhuma montagem ou edição na fita avaliada por ele. Foi possível identificar as vozes de ACM, do seu assessor e dos procuradores Luiz Francisco, Guilherme Schelb e Eliana Torelly. Molina disse que transcreveu 75% dos diálogos.