30/03/2001 - 03h04

Governistas criam três CPIs para barrar a da corrupção

RAQUEL ULHÔA e DENISE MADUEÑO, da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo adotou ontem um "plano B" para barrar a CPI da corrupção mesmo que a oposição consiga as duas assinaturas para completar as 27 necessárias no Senado. Os líderes governistas criaram três novas CPIs em três dias.

A manobra foi costurada em silêncio, para não alertar a oposição. Na terça-feira foram apresentados pedidos de duas CPIs: para investigar biopirataria e irregularidades no sistema penitenciário.

Ontem, conseguiram criar mais uma CPI: para investigar a demarcação de terras ianomâmis.

Há outras duas CPIs já criadas: a do futebol, a única que está funcionando, e outra que investiga a atuação das ONGs, já instalada e com os membros indicados.

A estratégia visa barrar uma eventual tentativa da oposição de abrir a CPI apenas no Senado. Hoje, mesmo com 27 senadores, ela não seria criada porque o pedido é de CPI mista: ou seja, depende também de 171 deputados.

Como está mais difícil atingir o número necessário na Câmara, a oposição poderia propor um novo requerimento para criar a comissão apenas no Senado, coletando novamente as assinaturas.

Agora, com as novas CPIs no Senado, mesmo que os oposicionistas adotassem essa manobra, a comissão poderia ficar inviabilizada por falta de membros.

Apenas mais uma das três novas será de fato instalada, segundo o líder do governo, José Roberto Arruda (PSDB-DF), que confirmou se tratar de estratégia governista para barrar a CPI da corrupção. "Foi uma demonstração de força. Eles (a oposição) acham que só eles são espertos", disse.

Segundo ele, embora o regimento do Senado não imponha limites ao funcionamento simultâneo de CPIs, os senadores não conseguiriam trabalhar em várias comissões ao mesmo tempo.

Os governistas querem se precaver de mais adesões à CPI. Já assinaram o pedido seis senadores do PMDB e três do PFL.

Ainda há risco de traições. Amir Lando (PMDB-RO) disse que pode assinar "por uma questão de princípios", mesmo considerando o pedido "amplo demais". Ele prometeu assinar quando faltar uma só assinatura. Anteontem, a bancada do PMDB no Senado decidiu que ninguém mais assinará.

A oposição não avançou ontem na coleta de apoios na Câmara. O líder do PT, Walter Pinheiro (BA), afirmou que o pedido só chega aos 171 nomes com deputados ligados ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e do PL.

"Mesmo sem as assinaturas, a CPI não morre. O governo vai continuar com uma espada na cabeça. Vamos explorar isso até o último dia do mandato do presidente FHC. Ele não vai se livrar da corrupção e nós vamos insistir nas assinaturas", disse Pinheiro.

Segundo ele, 144 já assinaram. A oposição tem uma lista de 15 carlistas que faltam. A relação será entregue a ACM na terça-feira.

Também será preciso 12 assinaturas do PL. "Os dois partidos podem entrar para a história por terem permitido a CPI ou por terem preferido ficar com os cargos no governo", disse o líder petista.

ACM voltou a dizer ontem que os próprios carlistas é que vão definir o "momento oportuno" de assinar a CPI. "O tempo dele está se esgotando", disse Pinheiro.

Apenas 4 carlistas assinaram. Cerca de 30 deputados de vários Estados seguem a orientação política de ACM. Ao menos um deles, Abelardo Lupion (PFL-PR), confirma aguardar o sinal de ACM.

O PL ainda espera resposta do governo. Quer cargos para integrar a base aliada. Deputados querem liberação de recursos destinados por emendas parlamentares para suas bases eleitorais. A bancada se reúne na terça.