21/04/2001 - 03h14

Sudam deu R$ 9,6 mi para mulher de Jader criar rãs

ARI CIPOLA, da Agência Folha, em Belém

A Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) quer saber o destino de parte dos R$ 9,6 milhões aplicados em um projeto de criação de rãs da mulher do presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), Márcia Cristina Zahluth Centeno.

O projeto sob suspeita é da Centeno & Moreira S/A, empresa de Márcia, do pai dela e de uma prima.

Jader Barbalho, falando em nome da mulher, negou ontem qualquer irregularidade no projeto.

O nome da Centeno & Moreira aparece na lista, divulgada ontem pela Sudam, de 12 empresas que entraram na fila para o cancelamento do projeto.

Elas feriram o artigo 51 da lei 8.176/91, ou seja, desviaram dinheiro do Fidam (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia) fornecido por meio da Sudam.

"As explicações da empresa são necessárias porque está constatado em levantamento feito no ano passado que a Sudam repassou 85% dos recursos previstos para o projeto de criação de rãs, mas a empresa só consegue explicar gastos de 40% do total", afirmou à Agência Folha o interventor da Sudam, José Diogo Cyrillo.

A empresa tem agora 20 dias para apresentar uma defesa por escrito à Sudam.

A partir da análise da justificativa, o cancelamento é aprovado ou não pelo Conselho da Sudam.

Se for ratificado o cancelamento, a cobrança do dinheiro é judicial.

Ranário Touro
A empresa foi aberta em 1989 por Márcia, Felizberto Macedo Centeno e Silvia Helena da Cruz Moreira. O nome de fantasia era Ranário Touro.

Márcia ainda não era casada com o senador peemedebista, mas já tinha ligação familiar com o hoje presidente do Senado: ela é sobrinha da então mulher dele, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Em 21 de dezembro daquele ano, a empresa mudou do status de limitada para o de sociedade anônima para se adaptar às regras de financiamento da Sudam.

Ainda assim, a empresa continuou pertencendo aos mesmos sócios, cada qual sendo proprietário de aproximadamente um terço das cotas.

Liberações
O projeto do Ranário Touro foi aprovado pela Sudam naquele dezembro, sob o número 2.525.

As liberações de verbas começaram em 2 de fevereiro de 1990, ano em que Jader foi eleito governador do Pará pela segunda vez.

No total, ocorreram cinco liberações ao Ranário Touro. O último envio de recursos da Sudam para a empresa foi em 17 de março de 1993 -foi também o mais polpudo deles.

A Sudam fez as conversões dos valores na semana passada. Chegou ao valor, sem nenhuma correção ou multa, de R$ 4.359.406,39.

Aplicadas as multas cabíveis e a atualização monetária, o montante é de R$ 9.648.388,18.

Há uma disputa sobre os critérios de conversão. Para Jader, o valor destinado ao empreendimento foi menor.

Nos relatórios originais da Sudam, o valor total liberado é de 741.313
Ufirs -pela conversão pura e simples na Ufir deste mês, R$ 788.831.

A Sudam afirma que há outras variáveis em seu cálculo, que o tornam mais preciso, mas não as explicitou.

A medida tomada ontem pela Sudam atingiu outras 11 empresas, entre elas, a Moinho Santo Antônio, de propriedade do empresário José Osmar Borges.

Borges, que foi preso esta semana pela Polícia Federal e libertado por meio de um habeas corpus, foi sócio de Jader na compra de uma fazenda, em 1996.

O empresário é acusado de desviar mais de R$ 100 milhões de autarquia. José Osmar Borges nega as acusações.

A sociedade só foi desfeita em janeiro de 1998, quando Jader comprou a fazenda de Borges por um terço do preço que o empresário havia pago dois anos antes.

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