10/05/2001 - 03h35

Ritmo de liberação chega a R$ 2 mi por hora

LUCIO VAZ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A ofensiva do governo para evitar a CPI da corrupção foi objetiva. No dia em que negociava a retirada da sua assinatura do pedido de CPI, o deputado Augusto Nardes (PPB-RS) foi contemplado com a liberação de
recursos para a sua base eleitoral.

A liberação de verbas para o atendimento de emendas chegou a R$ 15,6 milhões na terça-feira. Naquele dia, enquanto era pressionado pelo ministro Pratini de Moraes (Agricultura), Nardes ganhou R$ 25 mil para melhorias de unidades habitacionais em Santiago, seu reduto eleitoral.

O total de liberações estava em R$ 11,2 milhões às 18h de ontem. Às 16h, estava em R$ 8 milhões e, às 17h, alcançava R$ 10 milhões. O ritmo de liberações era de R$ 2 milhões por hora. Chegou a R$ 37 milhões nesta semana, como mostra levantamento feito pelo deputado João Paulo (PT-SP).

O comando político do governo federal está avisando: o aliado que assinar o pedido de CPI não receberá os recursos previstos para as suas emendas ao Orçamento da União. A verba usada é principalmente a da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Nardes, um aliado rebelde, tinha uma emenda para Santiago no valor de R$ 80 mil no Orçamento da União de 1999. O empenho (previsão de gasto) foi feito em 27 de dezembro daquele ano, no mesmo valor, mas o dinheiro estava represado.

A ordem bancária só foi emitida no dia 8 deste mês, no valor de R$ 25 mil. Mas o reduto de Nardes ganhou mais. No dia 7, segunda-feira, a prefeitura de Santiago recebeu uma parcela de R$ 40 mil para a implantação de sistema de abastecimento de água e esgoto sanitário. O empenho para essa obra, de 7 de dezembro de 1999, é de R$ 100 mil.

Nardes havia avisado anteontem que a sua situação era delicada. "Minha preocupação é com os pequenos municípios da minha região, que podem perder o dinheiro das emendas", disse o deputado à Folha.

O deputado João Paulo afirmou ontem que as liberações para o reduto de Nardes "confirmam o ato de desespero do governo no esforço para não instalar a CPI da corrupção".

Ele acrescenta que a liberação de verbas para o atendimento de emendas é apenas o recurso mais visível dos utilizados pelo governo. "Imaginem o que não acontece nos bastidores do Congresso", disse o deputado.

O deputado Robério Araújo (PL-RR) está sendo duplamente pressionado para retirar a sua assinatura do pedido de CPI. De um lado, o governador Neudo Campos (PPB) faz um apelo político para que ajude o governo federal a evitar a CPI. De outro, recebe agrados com verbas do Orçamento da União.

Araújo apresentou uma emenda no valor de R$ 150 mil para melhorias de condições habitacionais em Normandia no Orçamento de 1999. O dinheiro estava retido, apesar do empenho feito em 24 de novembro daquele ano, no valor de R$ 365 mil.

No dia 4 de maio, a Prefeitura de Normandia recebeu R$ 289 mil para urbanização e melhorias habitacionais no município. No mesmo dia, outro município da base eleitoral de Araújo, Mucajaí, recebeu mais R$ 110 mil para investimento em habitação. O empenho, de 24 de novembro de 1999, era de R$ 250 mil.

Ontem, o município de Mucajaí recebeu mais R$ 54 mil para obras de habitação. O empenho era de 20 de dezembro de 1999, no valor de R$ 180 mil.