11/05/2001 - 05h25

Governo enterra CPI e tenta ressuscitar sua base aliada

LUIZA DAMÉ
DENISE MADUEÑO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Eram 23h54 quando o vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PBB-PR), ao lado do líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA), enterrou ontem definitivamente a CPI da corrupção. Naquele momento, ele protocolou na Secretaria Geral do Senado a retirada de 20 das 182 assinaturas de deputados (computadas pela Mesa da Câmara) que a oposição havia obtido. Para instalar a CPI, seriam necessárias 171.

Encerrou-se assim uma gigantesca operação desencadeada pelo Palácio do Planalto desde segunda-feira e transformada numa guerra a partir da tarde de anteontem, quando a oposição apresentou o requerimento de criação da CPI.

A operação, comandada diretamente pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, mobilizou ministros, deputados e senadores e usou de todos os instrumentos de governo. Verbas para emendas parlamentares, principalmente.

"O grande troféu do governo foi ter conseguido manter a lama debaixo do tapete", rendeu-se o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA). O vice-líder do governo no Congresso, Ricardo Barros (PPB-PR), rebateu: "O discurso derrotista da oposição facilitou o nosso trabalho".

O presidente considerou "bom" o resultado final da operação, que tira o governo da defensiva e o recoloca na iniciativa política. Arquivada, a CPI não pode mais ser reativada pela oposição, pelo menos com essas assinaturas.

"É o primeiro passo para recompor a base. Vamos cuidar dos problemas reais e fazer o Congresso voltar a votar normalmente", disse o líder do governo no Congresso, Arthur Virgílio (PSDB-AM).

A oposição ainda pretende travar uma batalha regimental para retomar a
validade do requerimento. Mas a chance de que isso ocorra é praticamente nula.

À meia-noite de anteontem, a coordenação política do governo já contabilizava 15 desistências na Câmara. "Quando o governo consegue o número de desistência, há uma corrida para a retirada de assinaturas. Ninguém quer ficar mal com ele", disse o vice-presidente do PPB, Pedro Corrêa (PE).

O presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), convocou então a sessão do Congresso, na qual foi lido o pedido de CPI e deu prazo até meia-noite para retirar ou acrescentar assinaturas.

O recuo dos deputados carlistas -que seguem a orientação política do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA)- pesou para o fim da CPI. Os carlistas querem salvar ACM do processo de cassação em troca do favor ao governo. O senador pode perder o mandato por causa de seu envolvimento na violação do painel.

Logo pela manhã, o líder pefelista, Inocêncio Oliveira (PE), confirmou que os deputados carlistas Luiz Moreira (PFL-BA), Ariston Andrade (PFL-BA), Ursicino Queiroz (PFL-BA), Eujácio Simões (PL-BA) e Paulo Magalhães (PFL-BA), sobrinho de ACM, haviam retirado suas assinaturas. Houve também o recuo de Paulo Marinho (PFL-MA).

Entre os cinco tucanos que assinaram a CPI, Dino Fernandes (RJ) retirou seu apoio.

No PPB, ficaram as de Jair Bolsonaro (RJ), Arnaldo Faria de Sá e Cunha Bueno (SP). Augusto Nardes (RS) retirou a sua.

O governo resolveu investir no recuo dos deputados porque entendeu que no Senado teria mais dificuldades. Mesmo com a eventual desistência de dois senadores carlistas, ficaria mantido o número exigido de 27 assinaturas.

Desde anteontem à noite, a oposição reconhecia que seria muito difícil manter a CPI por causa da margem pequena de assinaturas.

Mesmo assim, eles entregaram o pedido. A oposição não via onde conseguir mais adesões e, além disso, percebia o avanço do governo na retirada de apoios. Petistas disseram à Folha que, se adiassem muito a entrega, havia o risco de não terem mais nem as 171 assinaturas de deputados exigidas para protocolar o requerimento.

A sessão do Congresso convocada ontem para a leitura do pedido de CPI durou uma hora. O requerimento apresentado tinha 29 senadores e 184 assinaturas de deputados, mas uma era repetida e a outra referia-se à suplente do ministro Francisco Dornelles, que se licenciou para assinar.
Antes da sessão, a oposição pensou em retirar o requerimento para evitar o arquivamento da CPI. Mas viu que o resultado poderia ser semelhante ao do arquivamento. Derrotada, pretende explorar politicamente a operação abafa nos programas do PT na TV.