13/05/2001 - 09h30

Sem CPI, apagão dá fôlego a rivais de FHC

da Folha de S.Paulo

RONALD FREITAS

A presente crise energética tornou-se um tema valioso para os críticos do governo federal. Sepultada a proposta de CPI da corrupção, a oposição vai se valer da iminência dos apagões e suas consequências para manter a ofensiva contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. O assunto, entretanto, tem sido tratado com prudência por líderes dos partidos de centro-esquerda, que temem ser acusados de oportunismo.

"Não se deve tentar obter lucros de uma circunstância em que o Brasil inteiro perde, mas é preciso deixar claro que o governo FHC é o único responsável pela crise", diz o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PSB).

O deputado José Dirceu (SP), presidente nacional do PT, diz que seu partido não vai poupar o governo pelos erros cometidos na política energética. "Na verdade, são erros de ACM, porque há anos ele controla o Ministério de Minas e Energia", diz Dirceu, referindo-se aos cargos ocupados por "afilhados" do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Dirceu afirma acreditar também que a crise energética vai atingir "gravemente" a imagem do governo. "Os apagões representam o início de uma crise administrativa num governo que já enfrenta uma crise política."

O racha na base aliada foi amenizado na semana passada, quando o governo lançou uma megaoperação contra a instalação da CPI da corrupção no Congresso.

Com ameaças diretas e com liberação de verbas, o governo conseguiu que 20 deputados desistissem de assinar o pedido, impedindo a instalação da CPI.

Alternativa
A estratégia de Garotinho, que pretende disputar a Presidência em 2002, é atribuir a FHC toda a culpa pelo racionamento de energia e propor alternativas.

Na próxima reunião do Confaz (Conselho de Política Fazendária, que reúne os secretários estaduais da Fazenda), neste mês, vai propor a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incide sobre as lâmpadas fluorescentes.

Caso o Confaz discorde, Garotinho vai zerar o ICMS por decreto. "É preciso estimular as pessoas a substituir as lâmpadas incandescentes, que consomem 50% a mais", afirma. Ele disse que abriu licitação para a troca das lâmpadas dos prédios públicos do Rio.

Já o PT pretende usar o racionamento como ponto de partida para outras críticas. Dirceu também atribui à "incompetência" do governo FHC a febre aftosa que atinge parte do rebanho bovino do Rio Grande do Sul, Estado governado pelo petista Olívio Dutra.

Contrário à privatização de Furnas e da Chesf, o presidente do PT acredita que os apagões devem levar o empresariado a se opor à venda das duas empresas geradoras de energia. "A população vai reforçar a péssima imagem que tem das privatizações", afirma.

Investimento
Garotinho vai ressaltar o investimento na construção de usinas termoelétricas no Rio. Até dezembro devem entrar em operação três novas usinas. Até 2004, serão instaladas outras nove. O investimento total é de US$ 5 bilhões.

Eletrobrás e Petrobrás entram com parte do dinheiro, mas a maior parte dos recursos está saindo do cofre de empresas estrangeiras, segundo Wagner Victer, secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo.

"Quando o Garotinho assumiu o governo, em 1999, o Estado importava 78% da energia elétrica que consumia. Em 2004, vai exportar o excedente", afirma.

O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), também contabiliza o investimento na construção de nove usinas, que devem ser inauguradas quando deixar o governo. Em entrevista ao colunista Elio Gaspari (leia na pág. A13), o governador, também candidato à sucessão presidencial, atribui "à falta de caráter" a acusação de FHC de que falhas em sua administração (1992-1994) levaram ao racionamento.

Além da crítica ao governo, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) quer que a oposição mostre à população os riscos trazidos pelos apagões. "É preciso alertar para a possibilidade de assaltos programados. As campanhas do governo para promover a economia de energia omitem as dificuldades que o racionamento trará", diz.