18/05/2001 - 02h41

PFL ameaça com CPI, e PSDB evita recomendar cassação

DENISE MADUEÑO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O PSDB acompanhou o PMDB e cedeu às ameaças do PFL e desistiu de determinar o voto de sua bancada a favor da cassação dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF).

Ontem, a Executiva do PSDB se reuniu para tratar do assunto, mas resolveu não fechar questão em torno da votação do parecer do relator do Conselho de Ética, Saturnino Braga (PSB-RJ), prevista para a próxima quarta-feira.

O PFL deixou claro à cúpula do PSDB que, caso houvesse fechamento da questão -termo que significa que os congressistas têm obrigação de votar como define o partido-, os senadores pefelistas assinariam o pedido de CPI da corrupção no Senado.

O pedido da oposição já tem 22 assinaturas e poderá receber a adesão de três senadores do PPS. Nesse caso, bastariam duas assinaturas de pefelistas para o mínimo de 27 exigido.

"Essa questão [cassação" não pertence a essa Executiva nem será apreciada na convenção do partido. Entendemos que a questão está muito bem entregue ao Conselho de Ética e os senadores vão agir de acordo com suas consciências", afirmou o secretário-geral do partido, deputado Márcio Fortes (RJ). O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), e o líder do partido no Senado, Hugo Napoleão (PI), fizeram pressão quando a decisão dos tucanos caminhava para o fechamento de questão.

A posição da Executiva tucana poderá levar o partido a uma divisão na convenção para eleger a nova direção partidária, que começa hoje em Brasília. Ontem, tanto os tucanos que defenderam o fechamento de questão quanto os que temiam essa posição afirmam que será difícil segurar as bases partidárias, que pressionarão pela aprovação à cassação.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) está com a moção pronta desde ontem. "O partido foi fundado no princípio da ética e da moralidade. É fundamental manter a mesma posição", disse.

Secretário do partido, o deputado Sebastião Madeira (MA) avaliou que a convenção será contaminada pelo assunto. "A base espera uma posição partidária".

Os tucanos que defendem uma posição partidária formal pela cassação argumentam que a decisão da Executiva vai dar força à tese de que houve um acordão envolvendo o presidente FHC para salvar ACM em troca da retirada de assinaturas de deputados pefelistas na semana passada, que resultou no arquivamento da CPI mista da corrupção.

A posição da Executiva significou a vitória do "grupo do Planalto", como são chamados os tucanos que têm gabinete no Palácio do Planalto e os mais chegados ao governo, como o líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE), e o presidente do partido, senador Teotônio Vilela Filho (AL).

O fantasma da CPI da corrupção voltou a rondar o Palácio do Planalto uma semana depois de arquivada a tentativa de se instalar uma comissão mista para investigar 19 denúncias de irregularidade no governo federal. Com 22 assinaturas obtidas até terça-feira, a bancada de oposição no Senado obteve ontem o compromisso dos três senadores do PPS de assinar o requerimento na próxima semana. O PFL, partido do senador Antonio Carlos Magalhães, ameaça o PSDB com a liberação de dois senadores carlistas que endossariam o pedido, caso os votos tucanos no Conselho de Ética sejam favoráveis à cassação de ACM. As 27 assinaturas permitiriam a apresentação do pedido à Mesa Diretora do Senado.

A chantagem pefelista, negada pelo senador Hugo Napoleão, o líder do partido, confirma o temor do PPS, que decidiu assinar o requerimento somente depois da votação no Conselho de Ética.

Independentemente de um acordo entre tucanos e pefelistas, os peemedebistas Casildo Maldaner (SC) e Amir Lando (RO) estão dispostos a assinar a CPI.