20/05/2001 - 01h16

Bancada de FHC no Congresso sofre retração

MAURICIO PULS
da Folha de S.Paulo

A bancada governista na Câmara vem diminuindo desde 1997. Naquele ano, os cinco partidos (PSDB, PFL, PMDB, PPB e PTB) que apóiam Fernando Henrique Cardoso possuíam, somados, 401 deputados; hoje, eles têm 369.

Em tese, essa bancada seria mais do que suficiente para aprovar qualquer tipo de emenda constitucional, que exige 308 votos na Câmara (60% dos 513 deputados). Mas não tem sido capaz de evitar derrotas como a ocorrida em 31 de janeiro último, quando uma MP alterando a data de pagamento do funcionalismo foi derrubada por 223 votos a 216.

Como a base aliada não segue automaticamente as decisões do governo, cada votação exige um penoso trabalho de convencimento, tal como ocorreu no episódio da retirada das assinaturas do pedido da CPI da corrupção, quando o governo liberou R$ 77,3 milhões para emendas dos parlamentares em uma só semana.

A dificuldade para aprovar projetos levou o Planalto a reduzir a frequência dos enfrentamentos com a oposição no Congresso. Em 1995, houve 15 votações decisivas, das quais o governo venceu 14.

Esse empenho prosseguiu até 1997, quando a reeleição foi aprovada, mas caiu muito em 1998 e 1999, quando o Executivo foi derrotado em pontos decisivos da reforma da Previdência.

No ano passado, um novo esforço de FHC não foi inteiramente bem sucedido: a Lei da Mordaça e a criação de um foro especial para crimes de improbidade foram rejeitadas.

Nesse mesmo período, a fragmentação partidária na Câmara cresceu - um sinal de crise política à vista. Em 1997, as cinco maiores legendas reuniam 83,6% dos deputados. Hoje, porém, elas perfazem 77,8%.

Tal queda ainda não se compara com a verificada entre 1987 e 1992, quando essa proporção baixou de 92,8% para 62,2%, enquanto o número de partidos saltava de 13 para 19: o resultado foi a crise que redundou na saída de Collor.