04/06/2001 - 14h34

Armínio Fraga e Teresa Grossi vão ao Senado explicar caso Marka

da Folha Online

O presidente do Banco Central do Brasil, Armínio Fraga, e a diretora do Departamento de Fiscalização da instituição, Tereza Grossi, participam nesta terça-feira (5) de reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização e Controle (CFC) para dar explicações aos senadores sobre a operação de socorro montada em janeiro de 1999 para salvar os bancos Marka e FonteCindam.

Os dirigentes do Banco Central devem aproveitar a oportunidade para esclarecer a lógica da montagem das operações de socorro ao sistema financeiro em geral, nos casos de risco sistêmico (risco de quebra em cadeia de várias instituições financeiras), que foi o argumento utilizado na época para salvar os dois bancos, o primeiro deles, de Salvatore Cacciola, hoje fugitivo da justiça brasileira e residente na Itália.

A operação de socorro aos dois bancos que atuavam no mercado financeiro movimentando recursos até 30 vezes superiores ao seu capital, foi decidida pelo então presidente do Banco Central, Francisco Lopes, imediatamente após a entrada em vigor da nova política cambial flutuante, em substituição ao sistema de "bandas". Lopes alegou a existência de risco sistêmico para justificar o socorro, que teria custado ao governo US$ 1,6 bilhão.

A atual diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, fazia parte da equipe que decidiu pela operação de socorro aos dois bancos. O BC atualmente não aceita o cálculo que atribui o valor de US$ 1,6 bilhão ao custo daquela operação de socorro.

Antes dessa operação, por ocasião da implantação do Plano Real, o BC, também sob a mesma alegação, havia definido uma mega-operação de socorro a vários bancos, através do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), que à época custou ao país o equivalente a US$ 27 bilhões (a paridade cambial, então, era de um dólar para um real). O Proer foi criado em 3 de novembro de 1995.

Durante a reunião conjunta da CAE/CFC, desta terça-feira, vários senadores querem examinar mais acuradamente os fundamentos do PROER e da existência de risco sistêmico que sirvam de justificativa a operações de socorro a instituições financeiras que caminham para a falência.

Pretendem, também, como os senadores Ademir Andrade (PSB-PA) e José Alencar (PMDB-MG), questionar a estratégia central da atual política econômica, que persegue superávits primários (receita tributária menos despesas, à exceção dos juros da dívida pública) equivalentes a 4% do PIB (Produto Interno Bruto) ou mais, conforme acertado com o FMI (Fundo Monetário Internacional), em detrimento dos investimentos para setores prioritários como os de energia elétrica e transportes.

As informações são da Agência Senado.